SãoSebastião2014-PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NACIONAL EM SÃO SEBASTIÃO TEM UMA DAS MAIORES MÉDIAS NO ESTADO

O MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) informou que, em 2013, repassou para este Município o valor de R$12.292.732,00, referentes aos pagamentos dos benefícios financeiros do Programa Bolsa Família, do Governo Nacional.

Em dezembro de 2013 foram contempladas 5.907 famílias são-sebastiãoense e 433.738 no Estado de Alagoas.

No exercício de 2013, alguns participantes receberam apenas R$70,00, mas outros receberam mais de R$6 mil reais.

A divisão do montante repassado pelo o MDS para este Município pelo número de famílias contempladas gera uma renda média de R$186,93.

Essa renda média de R$186,93 torna São Sebastião um dos Municípios com maior média de renda, ficando em vigésima sexta (26ª) colocação entre os 102 municípios de Alagoas.

Quanto ao, eleitoralmente, prometido pagamento de um Bolsa Família Municipal, até agora necas. Mesmo os exíguos R$120.000,00, anuais, ou os R$10.000,00, mensais, aprovados no orçamento municipal de 2014, aparentemente tornaram-se apenas um engodo eleitoral.

Produção: Ongue de Olho em São Sebastião
Redação Paulo Bomfim (Conselheiro Municipal de Controle Social) e Paulo Henrique
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social
Data: 04-02-2014

SãoSebastião2013-FNDE1-MerendaEscolar-PARTE DO DINHEIRO NACIONAL PARA O MUNICÍPIO

    DINHEIROS PARA A MERENDA DE QUALIDADE E COM QUANTIDADE

O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) informou quanto dinheiro remeteu para São Sebastião comprar merenda escolar em 2013.  Os dinheiros objetivando auxiliar na compra de merenda-escolar de qualidade e com quantidades adequadas. Se houvesse planejamento municipal e corretos investimento dos dinheiros, a qualidade e a quantidade da merenda para o alunado seriam muito melhores e jamais faltava.   Todos os valores dos dinheiros podem ser usados para a compra da merenda escolar na agricultura familiar deste Município. Atenção: todo o dinheiro pode ser usado, mas é obrigatória a compra de pelo menos 30% dos valores. Portanto, ao menos 30% dos valores da merenda devem ser comprados na agricultura familiar do Município, melhorando e fomentando a economia interna.   Senhores agricultores familiares fiquem atentos. Procurem o CAE (Conselho Municipal da Merenda Escolar) para que a legislação seja cumprida e os alunos e as alunas tenham uma mais saudável alimentação escolar. Dinheiro tem e muito, apesar de retóricas em contrário. Mas que não mostram a prestação de contas.   As informações deveriam ser divulgadas pela Câmara Municipal e pela Prefeitura, bem como por partidos políticos, associações comunitárias, ongues, grêmios estudantis, INGs, igrejas, rádios e outras entidades. Esta Ongue e a rádio comunitária Salomé FM 105,9 MHz cumprem, mensalmente, os deveres de divulgarem os respectivos valores com a finalidade de informarem à população e possibilitar que a sociedade exerça o seu direito-dever de cidadania, fazendo as suas cobranças de uma merenda de melhor qualidade nutricional e maior quantidade, bem como de periodicidade regular. Que a merenda não falta nas escolas, como tem acontecido.   Eis uma luta de todos e de todas que sonham com dias melhores para o futuro.   (PNAE) Programa Nacional de Alimentação Escolar  (ou Merenda Escolar) Ensino Fundamental 387.060,00 Ensino Infantil Creche 5.400,00 Pré-escolar 95.400,00 Ensino de Jovens e Adultos (Eja) 42.420,00 Mais Educação Fundamental 135.360,00 Auxílio à Avalição Educacional (AEE) 3.900,00 Total dos valores da merenda escolar 656.004,00   Segundo doutores da comunicação, o que não se conhece e o que publicamente não se debate não se tem condições de melhorar. “O silêncio proposital tem se revelado nefasto para toda a sociedade, especialmente para as pessoas mais carentes”, diz o jornalista Alex Solnik.   Vale refletir!   Que tal agir?   Produção: Ongue de Olho em São Sebastião Contatos – Imeio:ongdeolhoss@bol.com.br – Blogue:onguedeolho.blogspot.com Redação: Paulo Bomfim e Paulo Henrique Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Data: 07-01-2014 Publicação:onguedeolho.blogspot.com.br/2014/01/saosebastiao2013-fnde-merendaescolar.html

SãoSebastião2014-MerendaEscolar-Prazo para remessa da prestação de contas de 2013 pela Secretaria Municipal de Educação ao...

                                  Conselho de Alimentação Escolar termina em 15 de fevereiro próximo.

Em 2013, este Município recebeu R$656.004,00. Este valor ainda poderá ser aumentado em razão do acréscimo ao mesmo de rendimentos financeiros. O montante é dividido por segmentos discentes ou alunos, consoante tabela abaixo:

(PNAE) Programa Nacional de Alimentação Escolar  (ou Merenda Escolar)	Ensino Fundamental		387.060,00
	Ensino Infantil	Creche	5.400,00
		Pré-escolar	95.400,00
	Ensino de Jovens e Adultos (Eja)		42.420,00
	Mais Educação Fundamental		135.360,00
	Auxílio à Avalição Educacional (AEE)		3.900,00

Sobre os gastos desses montantes de dinheiros tem que haver a prestação de contas. A prestação de contas é realizada por meio de um formulário chamado: Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira (Desaeff).

A SME (Secretaria Municipal de Educação) deve enviar a prestação de contas ao CAE (Conselho de Alimentação Escolar), até 15 de fevereiro desse ano.

Recebida a prestação de contas da SME, o CAE analisa e avalia o próprio Desaeff e a respectiva documentação, e, então, elabora o seu parecer-relatório e o remete, juntamente com o Desaeff e a prestação de contas e todos os comprovantes de despesas, ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), até 31 de março, sob condição deste Município ter o repasse do dinheiro da merenda-escolar no exercício de 2014 suspenso.

Por sua vez, o CAE deve publicar e publicizar, fazendo ampla divulgação, o seu parecer-relatório, cumprindo a legislação, justificando e fundamento o seu papel social.

Produção: Ongue de Olho em São Sebastião

Contatos – Imeio:ongedolhoss@bol.com.br – Blogue:onguedeolho@bol.com.br
Redação: Paulo Bomfim (Conselheiro Municipal de Controle Social) e Paulo Henrique
Data: 26-01-2014
Publicação:www.onguedeolho.blogspot.com.br/2014/02/saosebastiao2014-merendaescolar-prazo.html

 

PT2014-Aniversário - 34 Anos - FELIZ ANIVERSÁRIO PARA TODOS E TODAS!

ESTES SÃO OS DESEJOS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORES A TODA À POPULAÇÃO SÃO-SEBASTIÃOENSE E DESTE ESTADO, E DESTE PAÍS.

NESTES BRASIL, ALAGOAS E SÃO SEBASTIÃO, HÁ 34 ANOS, O PT LUTA POR VIDA DIGNA E MELHOR PARA TODOS E TODAS, E CONSEGUIU.

NESTE 10 DE FEVEREIRO, QUANDO O PT NACIONAL COMPLETA 34 ANOS DE EXISTÊNCIA E DE LUTAS – DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS – SEM DÚVIDA ALGUMA A QUALIDADE DE VIDA MELHOROU PARA TODOS E TODAS, COM A IMPLANTAÇÃO E A AMPLIAÇÃO DE DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS.

ASSIM, NESSE MOMENTO EM QUE COMEMORAMOS MAIS UM ANO DE EXISTÊNCIA, RENOVAMOS O ESPARANÇAR PARA QUE TODOS E TODAS TENHAM VIDA EM ABUNDÂNCIA, DIGNAMENTE COMPROMETIDA COM A SOLIDARIEDADE E O ESPERANÇAR.

NESTES 34 ANOS DE VIDA, O PT REAFIRMA A SUA DISPOSIÇÃO PARA CONTINUAR A LUTAR POR MELHORIAS SOCIOECONÔMICAS, COM REDISTRIBUIÇÃO DE RENDA E FORTE COMBATE À DESIGUALDADE SOCIAL.

QUE A CONSCIÊNCIA E O EXERCÍCIO DA ATIVA CIDADANIA CONTINUEM A NORTEAR AS NOSSAS LUTAS PARA MANTER AS VIVAS ESPERANÇAS DO POVO BRASILEIRO.

ENFIM...

FELIZ TRIGÉSIMO QUARTO ANIVERSÁRIO PT!

Assinado: Partido dos Trabalhadores de São Sebastião