O Decreto
foi assinado pela presidenta da República, Dilma Vana Rousseff, e pelos
ministros da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho e da Fazenda, Guido
Mantega. Ele autorizar antecipar o pagamento da metade do valor do 13º salário
de aposentados e de pensionistas que estejam vinculados ao Regime Geral da
Previdência Social.
O
pagamento da metade do 13º salário sairá juntamente com o pagamento dos
benefícios da folha de agosto, que será liberada entre os dias 25 de agosto e 5
de setembro.
Serão
contemplados com o pagamento antecipado quase 28 milhões de diversos tipos de
benefícios pagos em todo o País. Essa primeira parcela de 50% do valor do 13º,
representa uma injeção extra na economia de mais de treze bilhões e meio de
reais nos meses de agosto e setembro.
O
ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, destacou a importância da
medida:
Eu acho
que isso é uma conquista. Isso nós devemos encarar como uma conquista dos
aposentados e pensionistas que através de seus sindicatos nas reuniões que são
realizadas aqui neste Ministério no CNPS sempre se mostram vigilantes no
sentido que isso possa ser feito. Desde 2006, que o Governo tem sido sensível e
é uma das preocupações que nós temos é assegurar os recursos junto ao
Ministério do Planejamento e da Fazenda que também muito sensíveis compreendem
a importância que tem o pagamento antecipado do 13°.
No
pagamento desta primeira parcela do 13º salário não haverá desconto. O Imposto
de Renda Retido na Fonte sobre o valor do 13º salário só é descontado - de quem
paga esse imposto direto - nos meses de novembro e de dezembro, quando é paga a
segunda parcela da também chamada gratificação natalina.
O extrato
mensal de pagamento dos aposentados e de pensionistas do INSS vai estar
disponível na página do Ministério da Previdência Social na internet a partir
do dia 25 de agosto.
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Redação: Paulo Bomfim
Fonte: Assessoria de Comunicação da Previdência Social
Data:
05-08-2014
