PRESIDENTA DILMA DETERMINOU QUE O INSS PAGUE A ANTECIPAÇÃO DE 50% DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO A PARTIR DO DIA 26 DE AGOSTO, BENEFICIANDO MILHÕES DE PESSOAS SEGURADAS PREVIDENCIARIAMENTE

                   PAGAR O INSS FAZ BEM PARA VOCÊ E SUA FAMÍLIA. PENSE NISSO!

FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), O DECRETO NACIONAL EM QUE A PRESIDENTA DILMA VANA ROUSSEFF DETERMINA A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DA METADE DO VALOR DO 13º SALÁRIO A APOSENTADOS E A PENSIONISTAS DO INSS.

O PAGAMENTO DA PARCELA DE 50% SERÁ DEPOSITADO AGORA EM AGOSTO, A PARTIR DE 26 DE AGOSTO E VAI ATÉ 6 DE SETEMBRO.

RECEBERÃO O PAGAMENTO ANTECIPADO 26.530.647 SEGURADOS E SEGURADAS EM TODO O BRASIL, REPRESENTANDO PARA A ECONOMIA UM APORTE DE RECURSO DE CERCA DE R$12 BILHÕES, NOS MESES DE AGOSTO E DE SETEMBRO.

ESSE R$12 BILHÕES SOMAM-SE A MAIS DE R$23 BILHÕES, REFERENTES AO PAGAMENTO DO MÊS DE AGOSTO.

A PARTIR DE 19 DE AGOSTO O EXTRATO DE PAGAMENTO ESTARÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTAS NA INTERNETE, PÁGINA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, E NOS TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO BANCÁRIO

Redação: Paulo Bomfim

Fonte: Assessoria de Comunicação do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS)

Data:05-08-2013.

Mensagem: SENHORES ESTUDANTES E SENHORAS ESTUDANTAS,

                                                   MUITAS FELICIDADES!

 ESTES SÃO OS VOTOS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS DE SÃO SEBASTIÃO.

NESTES TEMPOS CONTEMPORÂNEOS, EM QUE AS LUTAS SOCIAIS IMPÕEM A NÓS RESPEITAR A LINGUAGEM DE GÊNERO, O PARTIDO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS DE SÃO SEBASTIÃO DESEJA A TODOS OS ESTUDANTES E A TODAS AS ESTUDANTAS AS HUMANAS FELICIDADES E QUE AS GRAÇAS DE DEUS RECAIAM SOBRE TODOS NÓS.

NESSA IMPORTANTE DATA PARA A JUVENTUDE BRASILEIRA, ESPECIALMENTE PARA A ESTUDANTADA, O PT VEM A PÚBLICO PARA – ALÉM DE LHES PARABENIZAR - REAFIRMAR QUE CONTINUARÁ NO SEU LUTAR POR MELHORIAS NO SISTEMA ESCOLAR BRASILEIRO, COMO FORMA DE PROPORCIONAR MAIS FELICIDADE À JUVENTUDE SÃO-SEBASTIÃOENSE.

ESTUDANTES E ESTUDANTAS, PARABÉNS!

Assinado: Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras

Mensagem: PAPAIS,

 MUITAS FELICIDADES!

ESTES SÃO OS VOTOS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS DE SÃO SEBASTIÃO.

NESTES TEMPOS CONTEMPORÂNEOS, EM QUE A EXISTÊNCIA DE MUITOS PAI-MÃE E DE - MAIS AINDA - MÃE-PAI - É UM ENORME FATO HISTÓRICO, O PARTIDO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS DE SÃO SEBASTIÃO DESEJA A TODOS AS HUMANAS FELICIDADES E QUE AS GRAÇAS DO PAI DO CÉU RECAIAM SOBRE TODOS NÓS, PAI-MÃE E MÃE-PAI.

NESSA IMPORTANTE DATA PARA A FAMÍLIA BRASILEIRA, O PT VEM A PÚBLICO PARA – ALÉM DE LHES PARABENIZAR - REAFIRMAR QUE CONTINUARÁ NO SEU LUTAR POR MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA PARA TODOS E TODAS, COMO FORMA DE PROPORCIONAR MAIS FELICIDADE ÀS FAMÍLIAS SÃO-SEBASTIÃOENSES.

Assinado: Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras

Mensagem: SENHORES TRABALHADORES E SENHORAS TRABALHADORAS DA ÁREA JURÍDICA,

MUITAS FELICIDADES!

ESTES SÃO OS VOTOS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS DE SÃO SEBASTIÃO.

                NESTES TEMPOS CONTEMPORÂNEOS, EM QUE OS OPERADORES E AS OPERADORAS DO DIREITO ASSUMEM UMA DAS MAIS DIGNAS MISSÕES SOCIAIS - QUE É A PRODUÇÃO DA HUMANA JUSTIÇA - O PARTIDO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS DE SÃO SEBASTIÃO DESEJA A TODOS E A TODAS  FELICIDADES E QUE AS GRAÇAS DE DEUS RECAIAM SOBRE A NOSSA DESPROTEGIDA GENTE.

NESSA IMPORTANTE DATA PARA TODOS “OS OPERADORES JURÍDICOS” – TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO PODER JUDICIÁRIO, ADVOGADOS E ADVOGADAS, E TRABALHADORES E TRABALHADORAS DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA, O PT VEM A PÚBLICO PARA – ALÉM DE LHES PARABENIZAR - REAFIRMAR QUE CONTINUARÁ NO SEU LUTAR POR MELHORIAS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO, COMO FORMA DE PROPORCIONAR MAIS JUSTIÇA À SOCIEDADE SÃO-SEBASTIÃOENSE.

                Assinado: Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras

 

CADA ESCOLA MUNICIPAL - OU UM CONJUNTO DELAS - DEVE TER UM DENTISTA.?!

Recentemente, participei de uma discussão sobre a o projeto de lei nacional (PLN) nº146-2007, que desde aquele ano tramita no Congresso Nacional. O PLN prevê que todas as escolas da rede pública tenham um dentista, com o objetivo de promover a saúde bucal e prevenir ou tratar as respectivas doenças.

No entanto, parece que a grande parte dos parlamentares eleitos por pessoas que precisam muito dos cuidados da saúde bucal não está preocupada nem com o seu próprio eleitorado, imagine com a sociedade como um todo, teria dito o deputado federal Dr. Rosinha, eleito pelo PT do Paraná.

A partir desse debate, soube que a Organização Mundial da Saúde (OMS) preconiza e orienta que, para haver uma boa saúde bucal, deve existir pelo menos um dentista para cada grupo de 1.500 habitantes. Ali no debate, percebi que a saúde bucal vai muito além do tratamento dentário e que ela – a saúde bucal – é dos aspectos mais importantes para a saúde do corpo em geral.

Aí ...

Em obsequioso – são tempos papais - silêncio, perguntei-me, “como anda a saúde bucal da população de São Sebastião?”

Sem nenhuma resposta ali, resolvi saber quanto dinheiro este Município recebeu para desenvolver as atividades de saúde bucal e quantos dentistas temos atuando nos serviços públicos de saúde deste Município.

Como a Prefeitura e a Câmara Municipal não cumpre a lei da transparência, colocando a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Balanço Municipal (BM) à disposição da população, fui à página do Município na internete e lá constatei nada. A pasta da saúde na referida página, que é paga com dinheiro municipal, não tem nenhuma informação a esse respeito.

Fui, então, consultar a página do Ministério da Saúde na internete e lá descobri que os dinheiros para a saúde bucal não são tão franciscanos assim.

Mesmo sem a cópia da LOA e o BM, se compreendi, em 2012, o governo nacional repassou para o Sistema Único de Saúde são-sebastiãoense o montante de R$5.711.798,09. Deste montante a saúde bucal somou R$482.140,00, sendo R$365.540,00, na Atenção Básica, e R$116.000,00, na Alta e Média Complexidade.

Em 2013, até junho, os dinheiros para o Sistema Único de Saúde já somaram R$ 2.265.809,21. Deste montante a saúde bucal somou R$235.480,00, sendo R$169.480,00, na Atenção Básica, e R$66.000,00, na Alta e Média Complexidade.

Bem...

Quando esta Ongue tiver acesso à LOA e ao BM, os valores poderão sofrer algumas pequenas variações.

Quanto à quantidade de dentistas que atuam neste Município, também nenhuma informação. Consultados, dois agentes comunitários de saúde (ACS) deram informações divergentes sobre a quantidade dos referidos profissionais de saúde bucal.

Finalmente – e como lemos acima – a forte carência de dentistas no Município – e em cada escola municipal, no particular – não decorre da falta de dinheiros, mas da vontade política municipal e da fiscalização da Câmara Municipal.

Finalmente, informa-se que qualquer um dos nossos parlamentares poderia também repassar as informações sobre a saúde bucal à população.

Redação: Paulo Bomfim

Produção: Ongue de Olho em São Sebastião

Data: 09-07-2013

CampoAlegre2013 - XX SEMINÁRIO SOBRE ORÇAMENTO E BALANÇO MUNICIPAIS

FÓRUM DE CONTROLE DE CONTAS PÚBLICAS EM ALAGOAS

>Foccopa-AL<

Rua São Paulo, 150-C, Centro, CEP 57.275-000, São Sebastião, Alagoas.

Articulado em 19 de maio de 2006 - Fone: (82)9971-2016 (favor)

Imeio: fcopal@bol.com.br – Blogue: www.fcopal.blogspot.com

XX SEMINÁRIO SOBRE ORÇAMENTO E BALANÇO MUNICIPAIS

Companheir@,

Vinde!

Desde 1º de maio as prestações de contas dos municípios e das câmaras municipais deveriam estar em cada Secretaria Municipal de Finanças e em cada Câmara, à disposição da população, para que esta a leia, analise e, se for o caso, apresente, por escrito, os seus questionamentos.

lém de estar à disposição da população durante todo o ano, cada presidência de Câmara deveria ter feito ampla divulgação de que a prestação de contas ali estava e que haveria um prazo prévio, antes da remassa da mesma ao Tribunal de Contas do Estado, para manifestação de qualquer pessoa, física ou jurídica, interessada.

Todavia, sobre isso existe um completo silêncio – até criminoso para a Presidência da Câmara e para a Prefeitura – que, infelizmente, conta com a conivência e a subserviência de todos os partidos políticos e demais entidades que atuam em cada município. Resultado: toda a população sofre e não só as pessoas filiadas a essas inúmeras instituições.

Assim, se você tem interesse em saber:

Quanto foi a movimentação financeira municipal; quanto foi a arrecadação própria municipal; quanto o Estado ou a União transferiram para o município; qual foi o custo de cada parlamentar; quanto foi a arrecadação extraorçamentária; quanto foi arrecadado de impostos: IPTU, ISS e ITBI, e de taxas: de polícia ou de serviços; de contribuições: sociais, econômicas ou parafiscais; quanto foi a receita de capital; quanto foi a arrecadação orçamentária; quanto foi a receita patrimonial etc.,

Com o objetivo de não se deixar enganar ou de não ser conivente com as mentiras ou com o ensurdecedor silêncio ou contribuir para a continuação das práticas corruptivas e corruptoras,

Venha participar do Vigésimo Seminário sobre Orçamento e Balanço Municipais, e debater o orçamento e o balanço do seu município.

A Vigésima edição do Sobam será realizada em Campo Alegre, no povoado Pau do Descanso, na escola estadual, ali localizada, em 10 de agosto de 2013, a partir das 08:30 horas.

Abraços!

Paulo Bomfim

Coordenador

(82)9971-2016

COM A MERENDA-ESCOLAR, ACONTECE O QUÊ?!

AS RECLAMAÇÕES DO ALUNADO SÃO-SEBASTIÃOENSE SOBRE AS QUESTÕES DA MERENDA-ESCOLAR SÃO MUITAS E REPETIDAS, HÁ TEMPOS. AS RECLAMAÇÕES ABRANGEM A DIVERSOS ASPECTOS DA MERENDA: QUANTIDADE E QUALIDADE DOS PRODUTOS, PERIODICIDADE, GRAU DE NUTRICIDADE, CONTROLE SOCIAL POPULAR, COMPRA, PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO ETC.

POR SUA VEZ, O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) NÃO TEM A CAPACIDADE DE RESPONDER A ESTES QUESTIONAMENTOS. SEQUER DIVULGA À SOCIEDADE SÃO-SEBASTIÃOENSE O SEU CONCLUSIVO PARECER-RELATÓRIO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS DINHEIROS DA MERENDA. ALIÁS, O PRAZO PARA O CAE APRESENTAR AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) O SEU PARECER-RELATÓRIO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS DINHEIROS UTILIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2012, TERMINA EM 09-08-2013, CONSOANTE INFORMAÇÕES PASSADAS A ESTA ONGUE PELO FNDE.

EM RAZÃO DA PUBLICIZAÇÃO E DA PROBLEMATIZAÇÃO SOBRE AS QUESTÕES QUE ENVOLVEM A MERENDA-ESCOLAR, FORMULADAS POR ESTA ONGUE E DIVULGADAS À POPULAÇÃO EM SEU JORNAL OLHAR! E NA GRADE DE PROGRAMAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA SALOMÉ FM, 105,9, MAIS RECENTEMENTE, TRÊS GRUPOS DE PESSOAS COMEÇARAM A DEBATER A COMPRA DA REMENDA-ESCOLAR: AGRICULTORES FAMILIAR, EMPREENDEDORES RURAIS E COMERCIANTES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.

ESSES GRUPOS PODERÃO SER MUITO BENEFICIADOS SE A GESTÃO MUNICIPAL MUDAR A SUA ANTIGA PRÁTICA, QUANDO DA COMPRA DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS E INDUSTRIALIZADOS QUE SE TRANSFORMARÃO NA REFERIDA MERENDA.

SE ESTE MUNICÍPIO PASSAR A UTILIZAR O MONTANTE DOS DINHEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA COMPRAR OS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA NA AGRICULTURA FAMILIAR E NO COMÉRCIO LOCAIS, COM CERTEZA, IRÁ DESENVOLVER - E MUITO – A SUA ECONOMIA INTERNA E MELHORAR A ALIMENTAÇÃO DE TODO O ALUNADO, BEM COMO FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO COMÉRCIO LOCAIS.

OS DINHEIROS DO PNAE NÃO SÃO POUCOS E ESSE É UM DOS MOTIVOS PARA QUE NÃO HAJA DIVULGAÇÃO DO MONTANTE PELA PREFEITURA E PELA A CÂMARA MUNICIPAL, E MESMO PELO O CAE.

EM 2012, O MONTANTE FOI DE R$596.196,00 E, EM 2013, ATÉ JUNHO, JÁ SOMARAM R$334.770,00.

A LEI NACIONAL Nº11.947, DE 16-06-2009, QUE TRATA DA MERENDA ESCOLAR, TORNOU OBRIGATÓRIA AO MENOS A UTILIZAÇÃO DE 30% DO MONTANTE DOS RECURSOS PARA A COMPRA DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PELO MUNICÍPIO.

PORTANTO, CABE ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, COOPERATIVAS, COMERCIANTES E PARTIDOS POLÍTICOS QUE ATUAM OU DEVERIAM ATUAR NESTE MUNICÍPIO EXIGIREM NÃO SÓ O CUMPRIMENTO DA LEI, QUANTO AOS 30%, MAS QUE TODO O MONTANTE DOS DINHEIROS SEJA UTILIZADO NA AGRICULTURA FAMILIAR E NO COMÉRCIO SÃO-SEBASTIÃOENSES.

Redação: Paulo Bomfim

Produção: Ongue de Olho em São Sebastião

Data: 16-06-2013