SãoSebastião2014-PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NACIONAL EM SÃO SEBASTIÃO TEM UMA DAS MAIORES MÉDIAS NO ESTADO

O MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) informou que, em 2013, repassou para este Município o valor de R$12.292.732,00, referentes aos pagamentos dos benefícios financeiros do Programa Bolsa Família, do Governo Nacional.

Em dezembro de 2013 foram contempladas 5.907 famílias são-sebastiãoense e 433.738 no Estado de Alagoas.

No exercício de 2013, alguns participantes receberam apenas R$70,00, mas outros receberam mais de R$6 mil reais.

A divisão do montante repassado pelo o MDS para este Município pelo número de famílias contempladas gera uma renda média de R$186,93.

Essa renda média de R$186,93 torna São Sebastião um dos Municípios com maior média de renda, ficando em vigésima sexta (26ª) colocação entre os 102 municípios de Alagoas.

Quanto ao, eleitoralmente, prometido pagamento de um Bolsa Família Municipal, até agora necas. Mesmo os exíguos R$120.000,00, anuais, ou os R$10.000,00, mensais, aprovados no orçamento municipal de 2014, aparentemente tornaram-se apenas um engodo eleitoral.

Produção: Ongue de Olho em São Sebastião
Redação Paulo Bomfim (Conselheiro Municipal de Controle Social) e Paulo Henrique
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social
Data: 04-02-2014

SãoSebastião2013-FNDE1-MerendaEscolar-PARTE DO DINHEIRO NACIONAL PARA O MUNICÍPIO

    DINHEIROS PARA A MERENDA DE QUALIDADE E COM QUANTIDADE

O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) informou quanto dinheiro remeteu para São Sebastião comprar merenda escolar em 2013.  Os dinheiros objetivando auxiliar na compra de merenda-escolar de qualidade e com quantidades adequadas. Se houvesse planejamento municipal e corretos investimento dos dinheiros, a qualidade e a quantidade da merenda para o alunado seriam muito melhores e jamais faltava.   Todos os valores dos dinheiros podem ser usados para a compra da merenda escolar na agricultura familiar deste Município. Atenção: todo o dinheiro pode ser usado, mas é obrigatória a compra de pelo menos 30% dos valores. Portanto, ao menos 30% dos valores da merenda devem ser comprados na agricultura familiar do Município, melhorando e fomentando a economia interna.   Senhores agricultores familiares fiquem atentos. Procurem o CAE (Conselho Municipal da Merenda Escolar) para que a legislação seja cumprida e os alunos e as alunas tenham uma mais saudável alimentação escolar. Dinheiro tem e muito, apesar de retóricas em contrário. Mas que não mostram a prestação de contas.   As informações deveriam ser divulgadas pela Câmara Municipal e pela Prefeitura, bem como por partidos políticos, associações comunitárias, ongues, grêmios estudantis, INGs, igrejas, rádios e outras entidades. Esta Ongue e a rádio comunitária Salomé FM 105,9 MHz cumprem, mensalmente, os deveres de divulgarem os respectivos valores com a finalidade de informarem à população e possibilitar que a sociedade exerça o seu direito-dever de cidadania, fazendo as suas cobranças de uma merenda de melhor qualidade nutricional e maior quantidade, bem como de periodicidade regular. Que a merenda não falta nas escolas, como tem acontecido.   Eis uma luta de todos e de todas que sonham com dias melhores para o futuro.   (PNAE) Programa Nacional de Alimentação Escolar  (ou Merenda Escolar) Ensino Fundamental 387.060,00 Ensino Infantil Creche 5.400,00 Pré-escolar 95.400,00 Ensino de Jovens e Adultos (Eja) 42.420,00 Mais Educação Fundamental 135.360,00 Auxílio à Avalição Educacional (AEE) 3.900,00 Total dos valores da merenda escolar 656.004,00   Segundo doutores da comunicação, o que não se conhece e o que publicamente não se debate não se tem condições de melhorar. “O silêncio proposital tem se revelado nefasto para toda a sociedade, especialmente para as pessoas mais carentes”, diz o jornalista Alex Solnik.   Vale refletir!   Que tal agir?   Produção: Ongue de Olho em São Sebastião Contatos – Imeio:ongdeolhoss@bol.com.br – Blogue:onguedeolho.blogspot.com Redação: Paulo Bomfim e Paulo Henrique Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Data: 07-01-2014 Publicação:onguedeolho.blogspot.com.br/2014/01/saosebastiao2013-fnde-merendaescolar.html

SãoSebastião2014-MerendaEscolar-Prazo para remessa da prestação de contas de 2013 pela Secretaria Municipal de Educação ao...

                                  Conselho de Alimentação Escolar termina em 15 de fevereiro próximo.

Em 2013, este Município recebeu R$656.004,00. Este valor ainda poderá ser aumentado em razão do acréscimo ao mesmo de rendimentos financeiros. O montante é dividido por segmentos discentes ou alunos, consoante tabela abaixo:

(PNAE) Programa Nacional de Alimentação Escolar  (ou Merenda Escolar)	Ensino Fundamental		387.060,00
	Ensino Infantil	Creche	5.400,00
		Pré-escolar	95.400,00
	Ensino de Jovens e Adultos (Eja)		42.420,00
	Mais Educação Fundamental		135.360,00
	Auxílio à Avalição Educacional (AEE)		3.900,00

Sobre os gastos desses montantes de dinheiros tem que haver a prestação de contas. A prestação de contas é realizada por meio de um formulário chamado: Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira (Desaeff).

A SME (Secretaria Municipal de Educação) deve enviar a prestação de contas ao CAE (Conselho de Alimentação Escolar), até 15 de fevereiro desse ano.

Recebida a prestação de contas da SME, o CAE analisa e avalia o próprio Desaeff e a respectiva documentação, e, então, elabora o seu parecer-relatório e o remete, juntamente com o Desaeff e a prestação de contas e todos os comprovantes de despesas, ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), até 31 de março, sob condição deste Município ter o repasse do dinheiro da merenda-escolar no exercício de 2014 suspenso.

Por sua vez, o CAE deve publicar e publicizar, fazendo ampla divulgação, o seu parecer-relatório, cumprindo a legislação, justificando e fundamento o seu papel social.

Produção: Ongue de Olho em São Sebastião

Contatos – Imeio:ongedolhoss@bol.com.br – Blogue:onguedeolho@bol.com.br
Redação: Paulo Bomfim (Conselheiro Municipal de Controle Social) e Paulo Henrique
Data: 26-01-2014
Publicação:www.onguedeolho.blogspot.com.br/2014/02/saosebastiao2014-merendaescolar-prazo.html

 

PT2014-Aniversário - 34 Anos - FELIZ ANIVERSÁRIO PARA TODOS E TODAS!

ESTES SÃO OS DESEJOS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORES A TODA À POPULAÇÃO SÃO-SEBASTIÃOENSE E DESTE ESTADO, E DESTE PAÍS.

NESTES BRASIL, ALAGOAS E SÃO SEBASTIÃO, HÁ 34 ANOS, O PT LUTA POR VIDA DIGNA E MELHOR PARA TODOS E TODAS, E CONSEGUIU.

NESTE 10 DE FEVEREIRO, QUANDO O PT NACIONAL COMPLETA 34 ANOS DE EXISTÊNCIA E DE LUTAS – DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS – SEM DÚVIDA ALGUMA A QUALIDADE DE VIDA MELHOROU PARA TODOS E TODAS, COM A IMPLANTAÇÃO E A AMPLIAÇÃO DE DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS.

ASSIM, NESSE MOMENTO EM QUE COMEMORAMOS MAIS UM ANO DE EXISTÊNCIA, RENOVAMOS O ESPARANÇAR PARA QUE TODOS E TODAS TENHAM VIDA EM ABUNDÂNCIA, DIGNAMENTE COMPROMETIDA COM A SOLIDARIEDADE E O ESPERANÇAR.

NESTES 34 ANOS DE VIDA, O PT REAFIRMA A SUA DISPOSIÇÃO PARA CONTINUAR A LUTAR POR MELHORIAS SOCIOECONÔMICAS, COM REDISTRIBUIÇÃO DE RENDA E FORTE COMBATE À DESIGUALDADE SOCIAL.

QUE A CONSCIÊNCIA E O EXERCÍCIO DA ATIVA CIDADANIA CONTINUEM A NORTEAR AS NOSSAS LUTAS PARA MANTER AS VIVAS ESPERANÇAS DO POVO BRASILEIRO.

ENFIM...

FELIZ TRIGÉSIMO QUARTO ANIVERSÁRIO PT!

Assinado: Partido dos Trabalhadores de São Sebastião

AGRADECIMENTOS E DESEJOS DE FELIZES NATAL E NOVO ANO

Obrigados a todos e a todas,

Desejando-lhes Felizes Natal e Novo Ano!

          Na semana passada estive internado nesse Hospital, face a uma cirurgia ortopédica.

         Inicialmente, estive sob os cuidados do ortopedista, doutor Antônio Alício e sua eficiente secretária, Cláudia.

Posteriormente, como diria algum poeta, já “na mesa de cirurgia”, contei com o acompanhamento da competente equipe da Santa Casa e só posso agradecer a todos e a todas que ali presenciei e, quando não, senti a forte presença de toda a equipe, homens e mulheres, longe de suas famílias, atravessando dias e noites para oferecerem bem-estar e forte esperança de saúde.

          Naturalmente, quando ali estive, ouvi algumas reclamações, que as classifico como manifestações de alguém que descobriu que algum dinheiro – e até muito – nem sempre traz saúde instantânea e ausência de sofrimento.  

Agradeço, também, as manifestações a mim enviadas e nem sempre por mim retornadas.

          A tod@s muito obrigado!

José Paulo do Bomfim

FELIZES NATAL E NOVO ANO!

                                                                                             ESTES SÃO OS DESEJOS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORES A TODA À POPULAÇÃO SÃO-SEBASTIÃOENSE E DESTE ESTADO, E DESTE PAÍS.

NESTE BRASIL E NESTE ALAGOAS, HÁ PRATICAMENTE 34 ANOS, O PT LUTA POR VIDA DIGNA E MELHOR PARA TODOS E TODAS, E CONSEGUIU.

              NESTE MUNICÍPIO, HÁ QUASE 19 ANOS, AS LUTAS JÁ MELHORARAM O VIVER DE MUITA GENTE, COM A IMPLANTAÇÃO OU A AMPLIAÇÃO DE DIVERSOS BENEFÍCIOS, ORIUNDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS.

ASSIM, NESSE MOMENTO EM QUE COMEMORAMOS MAIS UM NATAL E MAIS UM FIM DE ANO, RENOVAMOS OS NOSSOS DESEJOS DE QUE TODOS E TODAS TENHAM FELIZES NATAL E NOVO ANO.

               NESTE PERÍODO RENOVADOR DAS NOSSAS ESPERANÇAS, TAMBÉM REAFIRMAMOS A DISPOSIÇÃO PARA CONTINUARMOS A LUTAR POR DIAS MELHORES NESTA TERRA DAS RENDAS E DE NOSSA SENHORA DA PENHA.

QUE O MÁRTIR CATÓLICO SÃO SEBASTIÃO E A CONSCIÊNCIA DE ATIVA CIDADANIA CONTINUEM A NOS DAR CORAGEM PARA LUTAR E PARA MANTER AS ESPERANÇAS DE VIDA EM ABUNDÂNCIA PARA A HUMANIDADE.

              ENFIM...

FELIZES NATAL E NOVO ANO!

 

Assinado: Partido dos Trabalhadores de São Sebastião

SãoSebastião2014–pLOA-GASTARÁ QUANTO CADA FUNÇÃO DE GOVERNO EM 2014?–2ºtexto

 Tabela2 – Gastos financeiros, por cada despesa de governo ou administrativa

Gastos de cada despesa de governo em 2014	Inicialmente	CAS: 40%	Total do gasto
APOSENTADORIAS	2.632.450,00	1.052.980,00	3.685.430,00
PENSÕES	902.315,00	360.926,00	1.263.241,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	1.562.941,00	625.176,40	2.188.117,40
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS	744.959,00	297.983,60	1.042.942,60
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS	19.900.226,00	7.960.090,40	27.860.316,40
OBRIGAÇÕES PATRONAS	1.232.385,00	492.954,00	1.725.339,00
SENTENÇAS JUDICIAIS (PRECATÓRIOS)	102.500,00	41.000,00	143.500,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	296.778,40	118.711,36	415.489,76
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS (OPVs)	111.000,00	44.400,00	155.400,00
OBRIGAÇÕES PATRONAS	4.508.377,00	1.803.350,80	6.311.727,80
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO	5.232,00	2.092,80	7.324,80
SUBVENÇÕES SOCIAIS	00,00	00,00	00,00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS	521.471,00	208.588,40	730.059,40
DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL	171.270,00	68.508,00	239.778,00
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES	00,00	00,00	00,00
MATERIAL DE CONSUMO	6.270.624,80	2.508.249,92	8.778.874,72
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTISTAS E OUTRAS	25.000,00	10.000,00	35.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA	446.165,00	178.466,00	624.631,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO	8.365,00	3.346,00	11.711,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA	258.775,00	103.510,00	362.285,00
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA	3.342.381,00	1.336.652,40	4.679.033,40
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	5.910.536,80	2.364.225,20	8.274.762,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS	250.000,00	100.000,00	350.000,00
AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS	130.000,00	52.000,00	182.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	545.947,00	218.378,80	764.325,80
OBRAS E INSTALAÇÕES	15.111.597,00	6.044.638,80	21.156.235,80
EQUIPAMEN TOS E MATERIAL PERMANETE	4.790.574,00	1.916.229,60	6.706.803,60
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS	00,00	00,00	00,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO	814.428,00	325.771,20	1.140.199,20
TOTALPARCIAL DA DESPESA	70.596.325,00	28.238.530,00	98.834.855,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA DA PREFEITURA	50.000,00	20.000,00	70.000,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA DO RPPS	2.696.117,00	1.078.446,80	3.774.563,80
TOTAL GERAL DA DESPESA	73.342.442,00	29.336.976,80	102.727.418,80

Fontes: pLOA2014 e Orçamentos Municipais anteriores.

Disto, achou o quê?

Bem...

Neste 2ºtexto continua-se a análise do projeto da Lei Orçamentária Anual (pLOA) para 2014, que tramita na Câmara Municipal (CM) desde 28-10-2013, devendo ali ser debate e votado até 15-12-2013. Em conformidade com o 1ºtexto, que poderá ser lido em www.onguedeolho.blogspot.com.br/2013/12/saosebastiao2014-ploa-quanto-cada.html, repita-se que a CM não forneceu à população ou a alguma entidade uma cópia do pLOA; que não convocou e não divulgou a audiência pública que a CM deve realizar durante o procedimento de discussão e de análise do pLOA; que o acesso ao pLOA ocorreu por ter o vereador Vando (PTB) fornecido à Associação São José cópia do mesmo; que a Associação compartilhou cópia a esta Ongue; que a recompartilhou com mais 13 entidades, até a presente data.

Como lido no 1ºtexto, este Município gastará R$102.679.418,80, em 2014. Acima, você leu e analisou os valores que serão gastados em cada despesa municipal. Verificou cada valor inicial e o acréscimo de 40% do CAS (Crédito Adicional Suplementar), e o total do gasto. Os montantes que você acaba de conhecer são os “Grandes Gastos do Orçamento” para a era de 1º-1120114 a 31-12- 2014.

A divulgação de cada gasto ou dos montantes não é feita pela Prefeitura ou pela Câmara para que você não ache muita coisa estranha, além de gastos que não serão tão altos. Para encobrir as estranhezas é que o silêncio funciona e produz os péssimos índices socioeconômicos que este Município apresenta e que levam a todos muito sofrimento, em especial a população mais empobrecida, a juventude e a população idosa.

Será que temos tantas aposentadorias e pensões para pagar? Além dos trabalhadores efetivos (vencimentos e vantagens) e temporários (contratados), como gastar milhões com serviço de terceiros (consultorias e pessoas, jurídica e física)? Se verdade for o que está no pLOA (obras e instalações), o Município se converterá em um “canteirão” de realizações e dar-lhe inaugurações: banheiros, residenciais e públicos, casas, creches, postos de saúde, calçamento de ruas e de povoados, poços artesianos etc. Nesse ano tudo sairá!

Sempre comenta-se que a “Prefeitura ‘banca’ determinados estudantes”. Ou isto acabou ou será tudo muito estranho, pois nadica existe para pagar algum “Auxílio Financeiro A Estudantes” e isso foi promessa de campanha? Dentro da legalidade, nenhuma entidade também terá incentivo algum do Município, pois as “Subvenções Sociais” zeraram, amigo! Tudo indica que nenhuma “aquisição de imóveis” haverá, posto não ter dinheiro para tal. Portanto, aluguéis e trocas de imóveis deverão continuar em prática em 2014.

Os nobres vereadores e o Conselho do Ipam deverão ficar atentos, pois os recursos previdenciários poderão ser apropriados para algo fora da respectiva finalidade. É o que está a indicar a “reserva” de contingência. Dinheiros para possíveis urgentes e imprevistas necessidades!

OS altos valores de cada despesa e os milhões que alguns montantes representam, e principalmente as intransparências, administrativa e legislativa, geram desconfianças até nas pessoas aliadas da gestão, “não quero que divulguem o meu nome, mas me sinto ludibriada sim”, disse uma diretora escolar, quando indagada sobre os dinheiros para o sistema municipal de ensino. Esse sentimento de sofrer desrespeito dos poderes municipais atinge inclusive familiares da gestão ou da legislatura, que não “participam da divisão do bolo” municipal, por vários motivos.

Todos os dinheiros que você acaba de lê e de saber vêm dos tributos que pagamos, muitas vezes sem deles conhecer. São tributos de origem Nacional, Estadual e Municipal, em forma de impostos, taxas e contribuições.

Bem...

Isto servirá de conteúdo para o 3º-texto que será publicado na sequência deste, permitindo verificar alguns outros aspectos do pLOA para 2014.

> Produção: Ongue de Olho em São Sebastião

Contatos: www.onguedeolho.blogspot.com – ongdeolhoss@bol.com.br.
Redação: Paulo Bomfim – Conselheiro de Controle Social e também integrante do Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas.
Data: 30-11-2014