COSIP - É... ELA VOLTOU! POR QUÊ?

Voltou porque o Prefeito Zé Pacheco e a maioria dos vereadores e a vereadora continuam a desrespeitar a população, que os elegeu e até a quem neles não votou. Mas... Quem é ela que voltou?

Ela atende pelo nome de Contribuição Sobre Serviço de Iluminação Pública. Siglada como COSIP. Antes era CIP (Contribuição de Iluminação Pública) e também já foi TIP (Taxa de Iluminação Pública), quando começaram as lutas, que foram vitoriosas.

Mas... Quando ela voltou? Ela foi recriada no final de 2009 para ser cobrada a partir de janeiro de 2010. Sua recriação por 7 vereadores e uma vereadora deu-se por intermédio da Lei Municipal nº333/2009.

Até parece que o prefeito Zé Pacheco e os vereadores de São Sebastião transitam na contramão da história. No Brasil e em alguns Estados, como no Rio Grande do Sul e na Bahia, são dado fim a alguns tributos, como a CPMF, mas aqui na Terra das Rendas são irregularmente criados, como o IPTU ou (re)criados, como a COSIP. Aleluia!

Mas... E por que ela não foi cobrada em 2010, já que existia a Lei Municipal nº333/2009? Porque o projeto e a lei dele resultante eram errados ou “uma esculhambação”, como diria o velho e saudoso Chacrinha, se vivo estivesse ou até mesmo “uma vergonha”, como diria o jornalista Bóris Casoy, se a ele e a ela tivesse acesso. Somando-se os erros do projeto e da própria lei e o medo da revolta da população, em especial em um ano-eleitoral, o Prefeito e a maioria dos vereadores cometeram mais uma das costumeiras irregularidades, que tantas malezas trazem para São Sebastião. Enfim, deixaram de dar cumprimento (efetividade) à lei que eles próprios votaram.

Mas... E por que a cobrança voltou agora? É fácil compreender os motivos. 2011 não é ano-eleitoral e no ano que vem, mais um ano-eleitoral, o Prefeito e a grande parte dos vereadores e vereadora acreditam que o povo já terá esquecido o desrespeito de um ano atrás e já estará acostumado com as continuadas exploração e espoliação. Prefeito e vereadores não dizem, mas percebem que a população em si e as diversas entidades que a representa são omissas ou até conivente, como é o caso de cada partido político, cujo vereador e vereadora aprovou a lei.

A grande maioria não está “nem aí”, diria lá do chão carioca o ora enfermo Joãozinho Trinta, se soubesse que a população sofre, mas não se mobiliza ou apenas xinga entre as paredes e não publicamente. Não exerce seus direitos até porque o despeito vem de quem recebeu os votos e precisará deles no futuro. Eles também notaram que nas quatro assembleias populares em 28/12/2010 e em 06, 15 e 22 de janeiro de 2011, convocadas pela Ongue de Olho em São Sebastião, poucas pessoas e entidades compareceram para debater a não-cobrança e tomar atitudes para acabar com a cobrança, e olhe que nas três últimas assembleias já se sabia que a COSIP seria cobrada, eis que a lei que a recriou fora aprovada pelos vereadores e Prefeito, e consertada, como muito divulgado naquelas reuniões, em rádio e em jornal.

Mas, ainda com medo da reação das pessoas, não cobraram os altos valores a partir de janeiro/2011. Cometeram mais outra irregularidade! Certos de que você e eu – nós – agora não mais reagiríamos, desempacotam o “presente” de velho Ano Novo que nos impuseram naquela antepenúltima data de 2010. E nas conversas que já tive nos últimos dias, muita gente duvida que eu e você – nós – reagiremos mesmo agora, a partir da saída dos altos valores da carteira de cada pessoa consumidora.

Bem... Só o tempo dirá!

Haverá mobilização? Haverá luta?

E o quê o Prefeito e os vereadores fizeram naquele antepenúltimo dia de 2010? Aprovaram mais uma Lei Municipal, que consertou a errada Lei nº333/2009, e aguardaram a reação dos consumidores de energia elétrica, mas como essa não surgiu, passaram a cobrar os extorsivos valores. Em percentual e na média, são valores mais altos do que os cobrados em Maceió, Aracaju, São Salvador, Recife, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Manaus, São Paulo etc..

Um vereador, quando perguntado sobre o porquê da cobrança, “envergonhado”, teria respondido a um amigo Marchante que a Constituição e o Tribunal de Contas Estadual obrigam o Prefeito e os vereadores a cobrarem os valores.

Mas.... É verdade essa resposta?

Não!

É mais uma mentira e das brabas.

Josés e silvas, nesse mês das Marias, das Mães, da Abolição e do Trabalhador, não se deixem enganar. São-sebastiãoenses, exijam ao menos respeito aos seus direitos e às suas consciências.

Mas... “O pior é que ele (vereador) irá pedir o voto de muita gente no ano-eleitoral que vem”, argumentei. O prezado e inteligente Marchante retrucou: “Pedir não, mas comprar, com certeza”.

Sim!

Mas, claro, que para alguém comprar qualquer mercadoria alguém tem que vender.

Esse é um antigo problema!

E o Município precisa de mais dinheiro? Não! Tanto não precisa que o Prefeito e os vereadores escondem a prestação de contas e sequer dizem quanto é a arrecadação. Até para se ter acesso à LOA (Lei Orçamentária Anual) e ao Balanço Municipal tem-se que ir à Promotoria de Justiça. Felizmente, ela age e a documentação chega. É com essa intervenção do MPE (Ministério Público Estadual) que a Ongue fica sabendo dos montantes da arrecadação e das sobras e os divulgar à população, por intermédio do jornal OLHAR! e da RadCom (rádio comunitária) Salomé.

E como, mais uma vez, acabar com a absurda cobrança? Com a sua e a minha – a nossa – mobilização e decida luta popular contra os amigos vereadores e amiga vereadora. Para acabar, depende apenas das nossas consciências e atitudes. Disso todos sabem!

Mas, primeiro vamos estudar um pouco sobre a conta de luz ou “fatura da energia elétrica”, como disse um técnico da Eletrobrás, antiga CEAL. Mas isso é tema para o próximo texto.

Antes, não-deixe de ir em 20/05/2011, às 20:00 horas à nova assembleia no Centro Cultural Salomé, localizado defronte à RadCom Salomé. – texto: Paulo Bomfim