No mês passado, aconteceu em Brasília a 3ª Conferência de Políticas para as Mulheres. O evento contou com 2.500 delegadas de todo o país, além de 11 delegações internacionais, bem como da presidenta Dilma Vana Rousseff e da Ministra Iriny Lopes, da Secretaria Nacional de Políticas Públicas para Mulheres, que deverá ser transformada em Ministério da Mulher, como aprovado na Conferência.
O eixo central dos debates na conferência foi a construção da autonomia das mulheres, tanto na dimensão econômica como na social, face à diversidade e à cultura da mulher brasileira.
A compreensão foi que a autonomia das mulheres passa pela implementação de políticas públicas de cuidados. Nesse contexto de políticas públicas de cuidados, as prioridades são a universalização do ensino infantil, com creches e pré-escolares para todas as crianças de 0 a 6 anos de idade, e o atendimento às pessoas idosas, doentes e com deficiência.
No campo da autonomia pessoal, as mulheres entendem que cabe a elas ou ao casal a decisão pela interrupção da gravidez inoportuna (IGI), afirmando a descriminalização do abortamento e que essa questão seja tratada juridicamente como de saúde pública, com já norteiam as ações do Sistema Único de Saúde (SUS).
Como se sabe, o debate sobre a descriminalização do aborto ganhou notoriedade na última eleição presidencial, quando a então candidata Dilma Rousseff foi acusada de ser a favor de “matar criancinhas”. As acusações só pararam quando foi publicado que o casa Zé e Mônica Serra já havia praticado o abortamento e que ele, quando Ministro da Saúde de Fernando Henrique, era favorável à descriminalização.
As pessoas participantes da 3ª Conferência avaliaram ser um momento importante para a democracia participativa, pois mais de 200 mil mulheres participaram dos debates em todo o país, quando das conferências municipais, distritais e estaduais de mulheres, apesar de muitos municípios não as terem convocado e realizado.
Texto: Paulo Bomfim – imeio: ongdeolhoss@bol.com.br – bloque: onguedeolho.blogspot.com
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