CADA ESCOLA MUNICIPAL - OU UM CONJUNTO DELAS - DEVE TER UM DENTISTA.?!

Recentemente, participei de uma discussão sobre a o projeto de lei nacional (PLN) nº146-2007, que desde aquele ano tramita no Congresso Nacional. O PLN prevê que todas as escolas da rede pública tenham um dentista, com o objetivo de promover a saúde bucal e prevenir ou tratar as respectivas doenças.

No entanto, parece que a grande parte dos parlamentares eleitos por pessoas que precisam muito dos cuidados da saúde bucal não está preocupada nem com o seu próprio eleitorado, imagine com a sociedade como um todo, teria dito o deputado federal Dr. Rosinha, eleito pelo PT do Paraná.

A partir desse debate, soube que a Organização Mundial da Saúde (OMS) preconiza e orienta que, para haver uma boa saúde bucal, deve existir pelo menos um dentista para cada grupo de 1.500 habitantes. Ali no debate, percebi que a saúde bucal vai muito além do tratamento dentário e que ela – a saúde bucal – é dos aspectos mais importantes para a saúde do corpo em geral.

Aí ...

Em obsequioso – são tempos papais - silêncio, perguntei-me, “como anda a saúde bucal da população de São Sebastião?”

Sem nenhuma resposta ali, resolvi saber quanto dinheiro este Município recebeu para desenvolver as atividades de saúde bucal e quantos dentistas temos atuando nos serviços públicos de saúde deste Município.

Como a Prefeitura e a Câmara Municipal não cumpre a lei da transparência, colocando a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Balanço Municipal (BM) à disposição da população, fui à página do Município na internete e lá constatei nada. A pasta da saúde na referida página, que é paga com dinheiro municipal, não tem nenhuma informação a esse respeito.

Fui, então, consultar a página do Ministério da Saúde na internete e lá descobri que os dinheiros para a saúde bucal não são tão franciscanos assim.

Mesmo sem a cópia da LOA e o BM, se compreendi, em 2012, o governo nacional repassou para o Sistema Único de Saúde são-sebastiãoense o montante de R$5.711.798,09. Deste montante a saúde bucal somou R$482.140,00, sendo R$365.540,00, na Atenção Básica, e R$116.000,00, na Alta e Média Complexidade.

Em 2013, até junho, os dinheiros para o Sistema Único de Saúde já somaram R$ 2.265.809,21. Deste montante a saúde bucal somou R$235.480,00, sendo R$169.480,00, na Atenção Básica, e R$66.000,00, na Alta e Média Complexidade.

Bem...

Quando esta Ongue tiver acesso à LOA e ao BM, os valores poderão sofrer algumas pequenas variações.

Quanto à quantidade de dentistas que atuam neste Município, também nenhuma informação. Consultados, dois agentes comunitários de saúde (ACS) deram informações divergentes sobre a quantidade dos referidos profissionais de saúde bucal.

Finalmente – e como lemos acima – a forte carência de dentistas no Município – e em cada escola municipal, no particular – não decorre da falta de dinheiros, mas da vontade política municipal e da fiscalização da Câmara Municipal.

Finalmente, informa-se que qualquer um dos nossos parlamentares poderia também repassar as informações sobre a saúde bucal à população.

Redação: Paulo Bomfim

Produção: Ongue de Olho em São Sebastião

Data: 09-07-2013

CampoAlegre2013 - XX SEMINÁRIO SOBRE ORÇAMENTO E BALANÇO MUNICIPAIS

FÓRUM DE CONTROLE DE CONTAS PÚBLICAS EM ALAGOAS

>Foccopa-AL<

Rua São Paulo, 150-C, Centro, CEP 57.275-000, São Sebastião, Alagoas.

Articulado em 19 de maio de 2006 - Fone: (82)9971-2016 (favor)

Imeio: fcopal@bol.com.br – Blogue: www.fcopal.blogspot.com

XX SEMINÁRIO SOBRE ORÇAMENTO E BALANÇO MUNICIPAIS

Companheir@,

Vinde!

Desde 1º de maio as prestações de contas dos municípios e das câmaras municipais deveriam estar em cada Secretaria Municipal de Finanças e em cada Câmara, à disposição da população, para que esta a leia, analise e, se for o caso, apresente, por escrito, os seus questionamentos.

lém de estar à disposição da população durante todo o ano, cada presidência de Câmara deveria ter feito ampla divulgação de que a prestação de contas ali estava e que haveria um prazo prévio, antes da remassa da mesma ao Tribunal de Contas do Estado, para manifestação de qualquer pessoa, física ou jurídica, interessada.

Todavia, sobre isso existe um completo silêncio – até criminoso para a Presidência da Câmara e para a Prefeitura – que, infelizmente, conta com a conivência e a subserviência de todos os partidos políticos e demais entidades que atuam em cada município. Resultado: toda a população sofre e não só as pessoas filiadas a essas inúmeras instituições.

Assim, se você tem interesse em saber:

Quanto foi a movimentação financeira municipal; quanto foi a arrecadação própria municipal; quanto o Estado ou a União transferiram para o município; qual foi o custo de cada parlamentar; quanto foi a arrecadação extraorçamentária; quanto foi arrecadado de impostos: IPTU, ISS e ITBI, e de taxas: de polícia ou de serviços; de contribuições: sociais, econômicas ou parafiscais; quanto foi a receita de capital; quanto foi a arrecadação orçamentária; quanto foi a receita patrimonial etc.,

Com o objetivo de não se deixar enganar ou de não ser conivente com as mentiras ou com o ensurdecedor silêncio ou contribuir para a continuação das práticas corruptivas e corruptoras,

Venha participar do Vigésimo Seminário sobre Orçamento e Balanço Municipais, e debater o orçamento e o balanço do seu município.

A Vigésima edição do Sobam será realizada em Campo Alegre, no povoado Pau do Descanso, na escola estadual, ali localizada, em 10 de agosto de 2013, a partir das 08:30 horas.

Abraços!

Paulo Bomfim

Coordenador

(82)9971-2016

COM A MERENDA-ESCOLAR, ACONTECE O QUÊ?!

AS RECLAMAÇÕES DO ALUNADO SÃO-SEBASTIÃOENSE SOBRE AS QUESTÕES DA MERENDA-ESCOLAR SÃO MUITAS E REPETIDAS, HÁ TEMPOS. AS RECLAMAÇÕES ABRANGEM A DIVERSOS ASPECTOS DA MERENDA: QUANTIDADE E QUALIDADE DOS PRODUTOS, PERIODICIDADE, GRAU DE NUTRICIDADE, CONTROLE SOCIAL POPULAR, COMPRA, PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO ETC.

POR SUA VEZ, O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) NÃO TEM A CAPACIDADE DE RESPONDER A ESTES QUESTIONAMENTOS. SEQUER DIVULGA À SOCIEDADE SÃO-SEBASTIÃOENSE O SEU CONCLUSIVO PARECER-RELATÓRIO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS DINHEIROS DA MERENDA. ALIÁS, O PRAZO PARA O CAE APRESENTAR AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) O SEU PARECER-RELATÓRIO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS DINHEIROS UTILIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2012, TERMINA EM 09-08-2013, CONSOANTE INFORMAÇÕES PASSADAS A ESTA ONGUE PELO FNDE.

EM RAZÃO DA PUBLICIZAÇÃO E DA PROBLEMATIZAÇÃO SOBRE AS QUESTÕES QUE ENVOLVEM A MERENDA-ESCOLAR, FORMULADAS POR ESTA ONGUE E DIVULGADAS À POPULAÇÃO EM SEU JORNAL OLHAR! E NA GRADE DE PROGRAMAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA SALOMÉ FM, 105,9, MAIS RECENTEMENTE, TRÊS GRUPOS DE PESSOAS COMEÇARAM A DEBATER A COMPRA DA REMENDA-ESCOLAR: AGRICULTORES FAMILIAR, EMPREENDEDORES RURAIS E COMERCIANTES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.

ESSES GRUPOS PODERÃO SER MUITO BENEFICIADOS SE A GESTÃO MUNICIPAL MUDAR A SUA ANTIGA PRÁTICA, QUANDO DA COMPRA DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS E INDUSTRIALIZADOS QUE SE TRANSFORMARÃO NA REFERIDA MERENDA.

SE ESTE MUNICÍPIO PASSAR A UTILIZAR O MONTANTE DOS DINHEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA COMPRAR OS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA NA AGRICULTURA FAMILIAR E NO COMÉRCIO LOCAIS, COM CERTEZA, IRÁ DESENVOLVER - E MUITO – A SUA ECONOMIA INTERNA E MELHORAR A ALIMENTAÇÃO DE TODO O ALUNADO, BEM COMO FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO COMÉRCIO LOCAIS.

OS DINHEIROS DO PNAE NÃO SÃO POUCOS E ESSE É UM DOS MOTIVOS PARA QUE NÃO HAJA DIVULGAÇÃO DO MONTANTE PELA PREFEITURA E PELA A CÂMARA MUNICIPAL, E MESMO PELO O CAE.

EM 2012, O MONTANTE FOI DE R$596.196,00 E, EM 2013, ATÉ JUNHO, JÁ SOMARAM R$334.770,00.

A LEI NACIONAL Nº11.947, DE 16-06-2009, QUE TRATA DA MERENDA ESCOLAR, TORNOU OBRIGATÓRIA AO MENOS A UTILIZAÇÃO DE 30% DO MONTANTE DOS RECURSOS PARA A COMPRA DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PELO MUNICÍPIO.

PORTANTO, CABE ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, COOPERATIVAS, COMERCIANTES E PARTIDOS POLÍTICOS QUE ATUAM OU DEVERIAM ATUAR NESTE MUNICÍPIO EXIGIREM NÃO SÓ O CUMPRIMENTO DA LEI, QUANTO AOS 30%, MAS QUE TODO O MONTANTE DOS DINHEIROS SEJA UTILIZADO NA AGRICULTURA FAMILIAR E NO COMÉRCIO SÃO-SEBASTIÃOENSES.

Redação: Paulo Bomfim

Produção: Ongue de Olho em São Sebastião

Data: 16-06-2013

TERMINA O PRAZO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB APRESENTAR E DIVULGAR O PARECER-RELATÓRIO SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS DINHEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012

O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS) é o órgão municipal competente e responsável pela elaboração do parecer conclusivo sobre a prestação de contas da utilização dos dinheiros do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) por este Município.

Assim, o referido Conselho – CACS - deverá enviar o seu parecer-relatório ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), até 9 de agosto de 2013, via internete.

No exercício de 2012, este Município recebeu pelo PNATE o montante de R$294.442,21, sendo: R$3.973,39, para Ensino Infantil e R$290.648,82, para Ensino Fundamental.

As orientações, critérios e procedimentos para a elaboração do parecer-relatório foram estabelecidos pela Resolução nº24, publicada em 17 de junho de 2013, no Diário Oficial da União (DOU), pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Redação: Paulo Bomfim

Produção: Ongue de Olho em São Sebastião

Data: 21-07-2013

ACABA O PRAZO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR APRESENTAR E DIVULGAR O PARECER-RELATÓRIO SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS DINHEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2012

O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) é o órgão municipal competente e responsável pela elaboração do parecer conclusivo sobre a prestação de contas da utilização dos dinheiros do Programa Nacional de Apoio à Merenda Escolar (PNAE) por este Município.

Assim, o referido Conselho – CAE - deverá enviar o seu parecer-relatório ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), até 9 de agosto de 2013, via internete.

No exercício de 2012, este Município recebeu pelo PNAE o montante de R$596.196,00, sendo: R$5.376,00, para Creche; R$37.620,00, para Eja; R$410.520,00, para Ensino Fundamental; R$67.920,00, para Mais Educação e R$74.760,00, para Pré-escolar.

As orientações, critérios e procedimentos para a elaboração do parecer-relatório foram estabelecidos pela Resolução nº24, publicada em 17 de junho de 2013, no Diário Oficial da União (DOU), pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Redação: Paulo Bomfim

Produção: Ongue de Olho em São Sebastião

Data: 21-07-2013

pt2013 - ACONTECEU A 3ª PLENÁRIA DE FILIADOS E DE FILIADAS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS SÃO-SEBASTIÃOENSES

O PT tem desenvolvido as suas atividades plenárias de filiados e de filiadas. Nas plenárias desse ano os filiados e as filiadas do PT debatem dois temas básicos que são: a Situação Municipal e o Processo de Eleições Diretas do PT (Ped2013), além de outros temas que surgem no momento dos debates.

A Terceira Plenária aconteceu no povoado Gado Bravo de Baixo, em 6-7-2013, entre às 18:00 e às 20:30 horas, no salão do senhor Ernande dos Santos, conhecido por “Biba”.

Os povoados Gado Bravo de Baixo e Gado Bravo de Cima, ficam à margem direita da AL-110, no sentido São Sebastião-Penedo, a cerca de 4 quilômetros da cidade. São povoados que apresentam bastante carências socioeconômicas.

No entanto, o Gado Bravo de Cima apresenta melhores condições socioeconômicas e sempre tem contado com a eleição de algum parlamentar para a Câmara Municipal. O 1º foi o vereador Joaquim Nabuco, que dar nome à escola existente no povoado, e mais recentemente a vereadora Odete, que está em seu 2º mandato.  

Estiveram presentes filiados e filiadas, e simpatizantes, Fernanda Porto, André Bomfim, Vera Lúcia, Paulo Henrique, Dijailson José, Eloá Vitória, Paulo Bomfim, Ernande, Célio Roberto, Carlos Augusto (“Carlinhos”), Lúcio Porto, Dimas Francisco, Michele Santos, Mateus Bomfim, Núbia Inácio, Manoel Avelino, Bernadete, Celso, Larissa e Geovânia.

Os trabalhos da 3ª Plenária foram abertos relembrando-se as lutas já desenvolvidas naquele povoado pela população, com o claro apoio do PT, como o campo de futebol, que ainda falta concluir o alambrado, infelizmente, o “bueiro” sobre o Rio das Carnes e os quebra-molas, que passaram a evitar as tantas mortes que ali aconteciam. Os quebra-molas são incômodo aos motoristas, mas necessários para a preservação de vidas, especialmente de pessoas idosas e crianças.

A Plenária foi bastante participativa, tendo a comunidade apresentado diversas questões sobre a situação do povoado e deste Município, como você poderá ler nas matérias: “1-Gado Bravo de Baixo cobra promessas eleitorais”, “2-Gado Bravo de Baixa apresenta reivindicações à gestão municipal” e ”3-Gado Bravo de Baixo denuncia má qualidade ou falta da merenda escolar”.

Redação: Paulo Bomfim

Fonte: 3ª Plenária de Filiados e de Filiadas do PT.

Data: 6-7-2013

QUANTO SOMARAM OS DINHEIROS REPASSADOS PARA CUIDAR DA SAÚDE DA POPULAÇÃO SÃO-SEBASTIÃOENSE

ESSES DINHEIROS VÊM DOS DIVERSOS TRIBUTOS QUE PAGAMOS. SÃO TRIBUTOS NACIONAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E DISTRITAIS, QUE SÃO COBRADOS DE FORMA DIRETA (CLARAMENTE PERCEBEMOS QUE PAGAMOS) E INDIRETA (NEM SEMPRE PERCEBEMOS QUE O PAGAMOS).

COM A DIVISÃO DO MONTANTE DO “DINHEIRO DA SAÚDE”, CADA MUNICÍPIO RECEBE PRATICAMENTE O MESMO VALOR POR PESSOA – O VALOR PERCÁPITA. O MONTANTE DO REPASSE É CALCULADO CONSIDERANDO-SE A PROPORCIONALIDADE DO NÚMERO DE HABITANTES E DE PROGRAMAS CRIADOS PELO MUNICÍPIO.

A PREFEITURA E A CÂMARA MUNICIPAL DEVERIAM DIVULGAR ESSAS INFORMAÇÕES, MAS ESCONDEM. O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE TAMBÉM!

POR QUÊ?

OS DINHEIROS VÊM POR SETORES DE ATENDIMENTOS E POR PROGRAMAS. SÃO SEBASTIÃO É UM DOS MUNICÍPIOS QUE MAIS RECEBE DINHEIRO PARA GASTAR EM SAÚDE. O MUNICÍPIO FICA NA VIGÉSIMA SEGUNDA POSIÇÃO ENTRE OS 102 MUNICÍPIOS ALAGOANOS COM MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE.

OUÇA QUANTO VEIO ATÉ JUNHO DE 2013: R$2.510,385,91, QUE É A SOMA DOS VALORES ABAIXO:

1 – PLANO DE ATENÇÃO BÁSICA – PARTE FIXA – R$1.415.868,00

2 – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - R$785.339,39

3 – VIGILÂNCIA EM SAÚDE – R$71.116,94

4 – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – R$82.061,58

5 – INVESTIMENTOS – R$156.000,00

MAS... VOCÊ ACHA DISSE O QUÊ?

Redação: Paulo Bomfim

Produção: Partido dos Trabalhadores em São Sebastião

Fonte: Ministério da Saúde

Data: 2-7-2013

PARTIDO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS MOBILIZA FILIADOS E FILIADAS PARA A TERCEIRA PLENÁRIA DE FILIAÇÃO

     O Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras dá continuidade às atividades para mobilizar filiados e filiadas para participarem das plenárias do PT.

Nas atividades de mobilização, na quarta-feira – 3-7-2013, integrantes da Comissão Eleitoral do PED-2013 e a Secretaria de Formação Política estiveram no povoado Gado Bravo de Baixo, na casa da filiada Fernanda Porto, em conversas preparatórias para a realização da Terceira Plenária do PT.

A Terceira Plenária de Filiação de 2013, acontece em 06-07-2013 – sábado – às 18:00 horas, no povoado Gado Bravo de Baixo, na casa da filiada Fernanda Porto.

Na oportunidade foram fornecidos às filiadas Fernanda Porto, Gizele, Vera Lúcia e Michele Santos materiais formativos e informativos sobre a Situação Municipal e o Processo de Eleições Diretas do PT – PED-2013.

Portanto, todos os filiados e todas as filiadas estão convocados para a Terceira Plenária do PT.

Redação: Paulo Bomfim

Fonte: Secretaria de Formação Política do PT em São Sebastião

Data: 03-07-2013.