domingo, 11 de agosto de 2013

ATA DO XX SEMENÁRIO SOBRE ORÇAMENTO E BALANÇO MUNICIPAIS (SOBAM), REALIZADO NO DISTRITO DE LUZIÁPOLES, NO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE, ESTADO DE ALAGOAS, ENVOLVENDO DEBATES SOBRE MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS

Ata das atividades do XX Sobam, realizado na “extensão” (“Escola de Ensino Médio de Luiziápolis”), localizada na Rua Dorgival Gonçalves, s-n, CEP 57.258-000, Distrito de Luziápolis, (antigo povoado de Pau do Descanso, às margens da BR-101, no trecho entre São Miguel dos Campos e Teotônio Vilela), em Campo Alegre (a sede fica às margens da AL-220, no trecho entre São Miguel dos Campos e Arapiraca), Estado de Alagoas; a “extensão” é da Escola Estadual Pedro Joaquim de Jesus, que fica no vizinho município de Teotônio Vilela; o evento é realizado em 10-08-2013 (sábado), em parceria do Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas (FOCCOPA), com a Comissão de Cidadania de Luziápolis (CCL) e a Zonal Luziápolis, do Partido dos Trabalhadores e Trabalhadoras de Campo Alegre; as referidas atividades começaram às 09:10 horas, quando o evento deveria ter sido iniciado às 08:30 horas; as atividades envolveram debates sobre a situação orçamentária e de prestação de contas dos circunvizinhos municípios de Campo Alegre, São Miguel dos Campos, Roteiro, Jequiá da Praia, Teotônio Vilela, Coruripe, São Sebastião, Penedo e Junqueiro; no início das atividades, com a relembrança de suas trajetórias, político-partidária e político-eleitoral, foi feita uma homenagem ao ex-presidente do Partido dos Trabalhadores de Campo Alegre, Genildo Correia Soares ou “Genildo do PT”, como era conhecido por todos e todas, mas cujo assassinato, até a presente data, não teve qualquer punição, estando as investigações e o processo tramitando desde 29-11-2009, tendo as pessoas presentes decidido solicitar ao Tribunal de Justiça de Alagoas e ao Ministério Público Estadual agilidade no julgamento do processo penal, bem como uma maior intervenção do PT estadual e municipal, nesse sentido, seguindo-se a audição da música “A Enxada e a Caneta”, de autoria de Capitão Balduíno e Teddy Vieira, interprestada por Zico & Zeca; após, como tema de abertura todos e todas ouviram a música “Coração Civil”, uma composição de Milton Nascimento e Fernando Brant, interpretada por Milton; passou-se, então, ao debate sobre o conceito de Política e qual o seu sentido, enquanto política-cidadã e política partidária, bem como a atual noção de o quê seria cidadania e nessa dimensão o que seriam cidadania-ativa e cidadania-participativa, e também cidadania-passiva, nesse sentido produzindo apenas o(a) morador(a) e o(a) eleitor(a); depois se passou à discussão sobre o ciclo orçamentário: Plano Plurianual de Ação (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) ou orçamento, bem como a prestação de contas e os balanços municipais; em continuação, passou-se ao debate sobre a situação socioeconômica de Campo Alegre, fazendo-se uma comparação entre os municípios, e especialmente do Distrito de Luziápolis, que, inclusive, mantém a luta por sua emancipação político-administrativa; imediatamente, percebeu-se que os problemas socioeconômicos existentes não são decorrentes da falta de dinheiro municipal, cujas respectivas movimentações financeiras, em 2012 e 2011, foram bastante altas:
                              MovimentaçãoFinanceira – tabela I
Município
Exercício-2012
Exercício-2011
Campo Alegre
76.795.433,67
Não-pesquisada
Coruripe
147.573.112,33
130.006.402,79
Teotônio Vilela
Não-informada
Não-informada
São Miguel dos Santos
150.250.107,37
128.909.656,69
Roteiro
Não-informada
15.379.672,13
Penedo
154.001.438,27
Não-pesquisada
Jequiá da Praia
Não-informada
31.427.457,77
Junqueiro
Não-informada
Não-informada
São Sebastião
86.029.478,48
72.120.724,14
Ressalta-se que as informações financeiras foram colhidas na Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz) e na Secretaria do Tesouro Nacional (STN), já que só com muita luta, inclusive perante algumas promotorias de justiça, se tem acesso à legislação orçamentária e aos respectivos balanços municipais, das câmaras inclusive; frise-se que, estranhamente, os municípios de Teotônio Vilela e de Junqueiro não têm informações na STN, referente aos anos de 2011 e de 2012, nem estão disponíveis em cada Secretaria Municipal de Finanças e em cada Câmara Municipal; as pessoas presentes questionam o que estaria escondido, com a negação de amplo acesso ao sintético balanço municipal, por exemplo; os municípios de Jequiá da Praia e de Roteiro também não têm informações contábil-financeiras na STN, referentes ao exercício de 2012; No caso de Jequiá da Praia, a situação tem aspectos especiais, vez que o prefeito, Marcelo Beltrão, como Presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (Ama), alardeia na imprensa que o FPM está diminuindo, mas, sem explicação alguma, esquece-se de dizer que outros dinheiros aumentaram e muito e também não cita os mais diversos valores que os municípios recebem, inclusive Jequiá da Praia, a ponto de um dos participantes achar que ali só recebia o “FPM reduzido, pois o prefeito diz isso na mídia”; por conseguinte, abstraindo-se a dimensão de que “o dinheiro nunca dá para tudo”, as pessoas presentes identificam que a reiterada e contínua má qualidade de vida decorre das más gestões municipais; também advém das omissões do Tribunal de Contas Estadual e do Ministério Público Estadual, além de outras instituições públicas, como a Câmara Municipal, e mesmo das entidades da sociedade civil e do empenho pessoal de muitas lideranças dos diversos segmentos sociais; os dinheiros que vêm das transferências legais e voluntárias, do Estado e da União, são muitos e somados aos valores da arrecadação própria, apesar de aparentemente modestos, conforme tabela II, abaixo, se fossem corretamente utilizados e priorizadas as reais necessidades da população, produziriam uma muito melhor qualidade de vida municipal; os péssimos índices sociais dos municípios alagoanos não aparecem por acaso; são construídos historicamente por más atuações gerenciais e legislativas; veja a arrecadação própria de alguns municípios:
                                RendaPrópria – Tabela II
Município
Exercício-2012
Exercício-2011
Campo Alegre
5.085.839,23
Não-pesquisada
Teotônio Vilela
Não-informada
Não-informada
Coruripe
12.862.054,67
Não-pesquisada
São Miguel dos Santos
15.307.112,08
Não-pesquisada
Roteiro
Não-informada
168.395,33
Penedo
15.571.929,49
Não-pesquisada
Jequiá da Praia
Não-informada
3.203.037,57
Junqueiro
Não-informada
Não-informada
São Sebastião
4.770.991,52
5.701.443,42
De regra, as câmaras municipais e as prefeituras negam o acesso a cópias da legislação orçamentária; de balanços municipais, inclusive; claramente, cometem crimes contra a administração pública em geral e crimes de responsabilidade, além de improbidade administrativa e infração político-administrativa, mas não são punidas pelo TCE e pelo MPE, com algumas exceções individuais de promotores de justiça e, agora, dos recentemente empossados membros do Ministério Público de Contas (MPC); sequer, amplamente divulgam a legislação, mesmo por meio da internete ou em suas irregulares, mas constantes, propagandas de promoção pessoal; Luziápolis sofre as consequências desse descaso; “as pessoas aqui vivem do bolsa família, de aposentadorias e pensão por morte”, disse um dos presentes, e também do amparo assistencial (LOAS); “outra parte, agora ‘os mais fortes’, trabalha na cana”, o setor sucroalcooleiro estadual, com salário mínimo;  Luziápolis é um distrito distante da sede, cujo acesso interno entre o mesmo e a sede se dá pela “Madeira”, uma estrada vicinal há muito com promessas reiteradas de pavimentação, que resulta em um desanimado “nunca vai sair”; ali a infraestrutura e os equipamentos municipais são precariíssimos; aqui falta quase tudo e parece que nada mudou, disse-nos uma senhora quando transitávamos pelas esburacadas e lameadas “ruas”; “até a escola é de fora’, completou, referindo-se à extensão; naquele Distrito vivem, convivem e sobrevivem cerca de 23 mil habitantes; médicos ficam em São Miguel, a cerca 25Km e em Teotônio Vilela, a cerca de 20Km distância; e dentistas? “Muita gente nem conhece”; casas de taipa e casas sem banheiro são muitas, mas não há política habitacional e de melhorias sanitárias;  os gastos do dinheiro municipal retrata a falta de planejamento e de prioridades, em descaso total com a vida; veja e compare alguns gastos, em 2012; alguns, como comunicação aparentam ilegalidade, pois não são contabilizados; nota-se uma falta enorme de planejamento municipal e que as LOAs e os balanços aparentam montagem, como a finalidade meramente formal e contábil; não há uma padronização desses documentos; também percebe-se uma variação muito grande de receitas ou gastos, o que não aparentam normalidade, dúvidas que poderão ser esclarecidas quando o acesso à real prestação de contas for algo real e de punição, em razão desse descumprimento :
              GastosEntreSetores (órgãos e políticas públicas)  - Tabela III
Gastos-Custos
Valores
 Câmara Municipal
1.854.504,84
Agricultura
52.812,61
Desporto
00,00
Segurança Pública Municipal
00,00
Assistência à Criança e à Adolescência
785.648,96
Assistência à Pessoa Idosa
00,00
Assistência à Pessoa com Deficiência
4.821.51
Lazer
285.895,84
Habitação
00,00
Comunicação
00,00
Gestão ambiental
206.103,20
Essa realidade só será modificada a partir do momento que deixarmos de lamentar e agirmos racional e conscientemente, como dizia o saudoso Betinho; no entanto, a prática diária demonstra que muitos – mesmo alguns milhares que reclamam - são coniventes, por ação ou omissão; um grande grupo de escolarizados ou até semialfabetizados, mas “cercado” por gente bem escolarizada são os produtores desses vergonhosos índices sociais alagoanos, apesar de em muitas oportunidades, algumas fontes desse desastre fazerem e escreverem um certo discurso em contrário e de aparente combate; seriam índices vindo do além, pois há uma certa recusa na identificação dos causadores dessa tragédia, como mostra o recente divulgado Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M), conforme tabela abaixo; muitas vezes, observamos alguém ou por má-fé mesmo ou por desinformação atribuir os índices à falta de escolaridade da população ou ao seu semialfabetismo; no entanto, percebe-se que a “mãozada” é dada por gente bem escolarizada, inclusive alguns “doutores de várias áreas do conhecimento humano”; a posição difícil de Campo Alegre na colocação do IDH-M, inclusive, com certeza deve ser muito pior no Distrito de Luziápolis:
                                Índices do IDH-M – Tabela IV
MUNICÍPIO
IDH-M
GERAL
IDH-M
RENDA
IDH-M
LOGEVIDADE
IDH-M EDUCAÇÃO
COLOC.
NO BR
COLOC.
EM AL
Campo Alegre
0.570
0.531
0.742
0.470
4.841ª
40ª
Teotônio Vilela
0.564
0.549
0.700
0.466
4.965ª
49ª
Coruripe
0.626
0.591
0.769
0.541
3.561ª
São Miguel dos Canpos
0.623
0.612
0.770
0.514
3.631ª
Roteiro
0.505
0.524
0.672
0.365
5.515ª
98ª
Penedo
0.630
0.602
0.774
0.536
3.487ª
Jequiá daPpraia
0.556
0.517
0.772
0.430
5.116ª
59ª
Junqueiro
0.575
0.586
0.714
0.454
4.742ª
32ª
São Sebastião
0.549
0.537
0.714
0.432
5.209ª
64ª
Com certeza, os índices comprovam que os dinheiros municipais não estão sendo usados de forma correta e integralmente em prol da população de cada município; a situação precisa ser forte e urgentemente modificada; o problema é que essa mudança depende de cada um de nós; a tragédia não atinge só Campo Alegre, veja-se a situação de “São Sebastião ocupa a 5.209ª posição, em 2010, em relação aos 5.565 municípios do Brasil, sendo que 5.208 (93,58%) municípios estão em situação melhor e 357 (6,42%) municípios estão em situação igual ou pior. Em relação aos 102 outros municípios de Alagoas, São Sebastião ocupa a 64ª posição, sendo que 63 (61,76%) municípios estão em situação melhor e 39 (38,24%) municípios estão em situação pior ou igual”; como um município com tamanha arrecadação tem uma qualidade de vida tão deteriorada, pode ser perguntado; todavia, no Distrito de Luziápolis, mais uma vez, replanta-se o esperançar em cada um de nós e com o debate de casos concretos, passou-se ao encerramento desse Vigésimo Sobam, agradecendo-se à professora Jildete Guedes, Diretora da extensão; a próxima edição deverá ser em Piranhas ou em Delmiro Gouveia, na região do Alto Sertão alagoano, onde estão localizados muitos dos nossos empobrecidos municípios.
Produção: Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas (Foccopa)
Redação: Organização do XX Sobam
Data:11-08-2013

P.S.1: Com a divulgação interna da proposta da ata às pessoas que estiveram mais envolvidas nas atividades ou que disseram que iriam participar das atividades do Sobam, mesmo por telefone, algumas retificações gramaticais no procedidas na Ata; também se fazem alguns aditamentos, acolhendo-se as sugestões a seguir: o Sobam é uma das atividades do chamado “Curso de Noções sobre Administração Pública Municipal”, que também tem outra atividade: ExpoContas Públicas; quanto ao porque Arapiraca não constar nas tabelas, decorre da não participação de pessoas daquele Município, o 2ª mais populoso de Alagoas e onde o material foi divulgado para algumas lideranças e nas escolas Hugo Lima, Premem e Quintella Cavalcante, bem como para alguns mototaxista, que fazem ponto na Praça João Ribeiro Lima (“Praça da Prefeitura”), mas lá será realizada a ExpoContas, a depender do interesse e a participação de lideranças daquela região Agreste; quanto à inexistência dos índices de Junqueiro e Teotônio Vilela, ainda não existe uma informação oficial; elas foram solicitadas à STN e à Sefaz, e ainda não foram recebidas; quando chegarem, as divulgaremos, escrevendo um P.S.2; mas realmente, em 23 de julho e em 6 de agosto, passados, nem a LOA e nem o BM não estavam nas respectivas Secretaria Municipal de Finanças e nem na Câmara Municipal, e menos ainda uma cópia à disposição de alguém interessado, como manda a legislação; também não pedido pessoal a alguém influente – o chamado e sabido “tráfico de influência” - nem com modestos servidores, daqueles municípios e das câmaras municipais; tenta-se fazer um relacionamento institucional; quanto ao Palestina, a situação é caótica, pois a prestação de contas há muitos anos não é feita, inclusive por duas vezes foram pedidas intervenções, mas estas não foram decretadas pelo o Governo Estadual; para roteiro e Jequiá da Praia, acredita-se também aguardam-se as respostas; realmente foi notada a ausência de lideranças de segmentos sociais e de componentes de conselhos municipais, convidados, “pessoalmente” pela atividades de mobilização; sabido e lá debatido que muitas lideranças têm dificuldades de atuar, em razão de vínculos variados, sejam familiares, políticos ou eleitorais, ou a cooptação mesmo, com a gestão municipal ou a câmara municipal; no entanto, fazendo alegações, algumas de conotação estranhas ou mesmo com o emprego de “subterfúgios”, como dito em Igaci, anteriormente, na calada procuram saber sobre o material utilizado no evento e os debates ali acontecidos; essa aparente “fragilidade” da sociedade em geral e especial de suas lideranças precisa ser debatida claramente, se se quiser mudar algumas atuações e práticas; finalmente, quanto à ortografia: Luziápoles ou Luziápolis? Há divergência! Alguns entendem que seria realmente Luziápoles, considerando-se que é inusual a terminação em “i” no nosso idioma, e assim a referida grafia foi adotada na redação inicial; todavia, quando leu a ata, uma das pessoas participantes nos contou um pouco da história do então povoado Pau do Descanso, assim chamado porque ali havia uma enorme árvore chamada Açoita-cavalo, onde as pessoas e animais descansavam; no final da década de 80 o povoado passou a ser chamado de Luziápolis, hoje já distrito; seria “terra de Luzia”, em homenagem à Santa Luzia, ali muito venerada e padroeira, bem como teria assumido uma característica de nome próprio e, portanto, deveria ser escrito Luziápolis, com “i”, daí fazermos a modificação na ata e neste aditamento; pela história, Luziápolis seria a junção das palavras Luzia, referente à Santa, com pólis, relativa à cidade, fizemos então a correção; Luziápolis teria surgido da luta e da mobilização lideradas pelo religioso católico Dorgival Gonçalves, que, segundo informações, estaria por volta dos 90 anos de idade, e residiria em Maceió; quanto aos índices do IDH-M na colocação estadual, ausentes na tabela, que é a IV e não a “II”, decoreu de não haver tempo para pesquisa, mas agora passamos a informá-los, atualizado as pesquisa; finalmente, no IDH-M de 2013, Campo Alegre está na “4.841ª posição, em 2010, em relação aos 5.565 municípios do Brasil, sendo que .4840 (86,97%) municípios estão em situação melhor e 725 (13,03%) municípios estão em situação igual ou pior. Em relação aos 102 outros municípios de Alagoas, Campo Alegre ocupa a 40ª posição, sendo que 39 (38,24%) municípios estão em situação melhor e 63 (61,76%) municípios estão em situação pior ou igual”; assim vive, convive e sobrevive os 50.831 habitantes, segundo o censo de 2010; são 50,75% mulheres e 49,25% homens, sendo que 43,61% da sua população está na área urbana e 56,39% na área rural, com uma renda pércapita por habitante de, em tese, R$3.459,00; a Coordenação e os organizadores do Vigésimo Sobam esperam ter contribuído para o debate sobre a urgente melhoria na qualidade de vida da população, algo que passa necessariamente pela compreensão e pela participação da população no momento de “partir o bolo” – ou melhor – os dinheiros municipais, que é a elaboração e votação do orçamento, bem como a prática de um efetivo controle social popular. Assinatura: Foccopa - XXXXXX

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