PT REALIZOU DEBATE SOBRE A PEC-37, COMEMORANDO O DIA DA CLASSE TRABALHADORA

Em comemoração ao Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, o Partido dos Trabalhadores, em São Sebastião, realizou um debate com filiados e filiadas, e simpatizantes sobre a Proposta de Emenda Constitucional número 37, que se encontra em tramitação no Congresso Nacional.


O debate no PT concluiu que o que está em discussão é um retrocesso para a recuperação do absoluto poder investigativo dos delegados das polícias, Nacional e Estadual, e a manutenção do poder investigativo também do Ministério público, da União e dos Estados.

Em verdade, o simultâneo ou o concomitante ou o conjunto poder investigativo de delegados de polícia e de promotores de justiça é que resultou na prisão de muita gente graúda, a partir da gestão do ex-presidente Lula e da atual Presidenta Dilma Vana Rousseff.

Respondendo a pergunta: “QUEM É OU QUEM SÃO OS culpados pela IMPUNIDADE?”, o debate concluiu que a culpa é de todos nós, pois a segurança pública é dever-direito do Estado, mas também da sociedade, como diz o artigo 144 da Constituição Nacional.

Ao final, o debate conclama a cada são-sebastiãoense a telefonar ou a mandar imeios para os deputados e senadores alagoanos, dizendo que é contra a aprovação da Pec-37, devendo ser mantido o poder investigativo simultâneo ou concomitante ou conjunto das polícias e do ministério público.

Assinado: A Diretoria do PT de São Sebastião, Alagoas

VENHA! EM PRIMEIRO DE MAIO VAMOS DEBATER A PEC-37

      A PEC-37 SERÁ A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL DA IMPUNIDADE?


                              QUEM SÃO OS MOTIVADORES DA IMPUNIDADE?

CONSIDERANDO O FORTE DEBATE NACIONAL SOBRE A APROVAÇÃO OU NÃO DA JÁ CHAMADA PEC DA IMPUNIDADE, O PARTIDO DOS TRABALHADORES DEBATERÁ COM OS SEUS FILIADOS E AS SUAS FILIADAS, E COM AS DEMAIS PESSOAS INTERESSADAS, OS ASPECTOS JURÍDICOS, POLÍTICOS, PROCESSUAIS E PRÁTICOS DA REFERIDA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL.

O DEBATE SERÁ NO FERIADO DE PRIMEIRO DE MAIO – QUARTA-FEIRA – NO HORÁRIO DAS 09:00 ÀS 11:30 HORAS, NO CENTRO CULTURAL SALOMÉ, SITUADO DEFRONTE AO PRÉDIO DA RÁDIO COMUNITÁRIA SALOMÉ FM.

O DEBATE PROMOVIDO PELO PT É GRATUITO E ABERTO A TODOS E A TODAS.

PARTICIPE DO DEBATE SOBRE A PEC-37!

PARTICIPANDO, ENTENDEREMOS O SENTIDO DESSE IMPORTANTÍSSIMO DEBATE, QUE VIROU POLÊMICA NACIONAL.

AFINAL, NO SEU SENTIR, QUEM É OU QUEM SÃO OS CAUSADORES DA IMPUNIDADE BRASILEIRA?

Assinado: A Diretoria do PT de São Sebastião, Alagoas

NA LUTA, MULHERES CONSTROEM DIREITOS

O PARTIDO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS PARABENIZA AS MULHERES PELA PASSAGEM DESSA RELEMBRADA INTERNACIONAL DATA

A DATA QUE HOJE COMEMORAMOS É PARA RELEMBRARMOS OS MUITOS SÉCULOS DE LUTAS POLÍTICAS, SOCIAIS E ECONÔMICAS DAS MULHERES, MUNDO AFORA.

O COMBATE À DESIGUALDADE DE GÊNERO É O NORTE DAS LUTAS PARA A CONSTRUÇÃO DA DIGNIDADE DE MULHERES E DE HOMENS DO PLANETA.

A IDEIA DA DATA TERIA SURGIDO NA RÚSSIA NA PASSAGEM DO SÉCULO DEZENOVE PARA O SÉCULO 20, MAS GANHOU FORTE DIMENSÃO MUNDIAL QUANDO MAIS DE UMA CENTENA DE OPERÁRIAS TÊXTEIS ESTADUNIDENSES FORAM QUEIMADAS VIVAS PORQUE QUERIAM TRABALHAR “APENAS” 10 HORAS, POR DIA.

POR QUE, ENTÃO, NÃO LUTARMOS PARA A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA 40 HORAS SEMANAIS, COMO QUER O MOVIMENTO SINDICAL E ACONSELHAM MÉDICAS, PEDIATRAS E PSICÓLOGAS, ALÉM DE OUTROS FUNDAMENTAIS DIREITOS?

 MULHER SÃO-SEBASTIÃOENSE, NESSA DATA, O PT VEM ATÉ VOCÊ REAFIRMAR O SEU LUTAR POR IGUALDADE POLÍTICA, SOCIAL E ECONÔMICA ENTRE MULHERES E HOMENS, COMO FUNDAMENTAL FORMA DE CONSTRUIR E EFETIVAR A DIGNIDADE HUMANA.

MULHERES, ENTÃO...

PARABÉNS!

Assinado: Partido das Trabalhadoras e dos Trabalhadores

ONGUE COMUNICA ÀS COMISSÕES ORGANIZADORAS, NACIONAL E ESTADUAL, A NÃO-CONVOCAÇÃO E A NÃO-DIVULGAÇÃO DA 5ª CONCIDADE PELA PREFEITURA

A convocação e a divulgação deveriam ter ocorrido até 19-01-2013, por iniciativa e ato da prefeitura, como estas não ocorreram cabe à própria sociedade convocar e divulgar, pois ainda está no prazo para fazê-lo.

Como é de antigo conhecimento desta sociedade, as convocações não são divulgadas, ou quando o são, as informações saem “em cima da hora”, a ponto desta entidade ter sido convocada para alguma outra reunião ao meio dia e meia, quando a assembleia seria iniciada às 14:00 horas, como divulgado na época.

Essa velha e reiterada atitude das gestões municipais tem como objetivo evitar que a sociedade faça um real debate sobre as questões municipais e questione a qualidade e a quantidade das políticas públicas que este Município oferece à população.

Daí o motivo da convocação, às escondidas ou “no boca a boca” ser realizada, mas a ampla divulgação não ser feita e com bastante antecedência. E isso não é decorrente de uma mera desorganização administrativa, com pode aparentar a alguém desatento.

Com essa irregular, mas sutil prática, a Prefeitura possibilita que apenas poucos servidores e pessoas comprometidas apenas com os interesses da gestão e não com o real interesse público participem dos debates e votem as propostas, comprometendo a todos e todas.

Essas práticas da não-convocação ou principalmente da não-divulgação – ou mesmo apenas feitas em cima da hora para tentar e, muitas vezes, burlar a legislação, tem sido denunciadas há muito tempo. Todavia, ganharam relevância e aspecto público quando da Conferência Municipal de Controle Social esta Ongue denunciou o fato à sociedade em geral e comunicou às comissões organizadoras, Nacional (CGU) e Estadual (CGE), daquela conferência, causando explicações dessas entidades, mas que mantiveram o evento, apesar do grande constrangimento à administração.

Para a ConCidade espera-se que as referidas comissões mudem de atitude e forcem a Prefeitura a não só convocar, mas especialmente a divulgar e com bastante antecedência a 5ª Conferência.

Assinado: Ongue de Olho em São Sebastião

SOCIEDADE CIVIL SE ORGANIZA PARA CONVOCAR A QUINTA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE

No prazo legal, a Prefeitura não convocou a V Conferência Municipal da cidade. Daí, algumas entidades da sociedade civil organizada estarem debatendo e se organizando para elas mesmas convocarem a referida ConCidades.

As entidades estão solicitando maiores informações às comissões organizadoras, Nacional e Estadual.

Portanto, todas as entidades deste Município de São Sebastião, Alagoas, devem ficar e estar atentas à convocação da 5ª Conferência Municipal desta Cidade.

As divulgações e informações sairão neste blogue e na programação da rádio comunitária Salomé FM, com o objetivo de efetivar-se a luta por uma gestão democrática e participativa, para além das meras formalidades. 

Assinado: Ongue de Olho em São Sebastião

SOCIEDADE CIVIL SE ORGANIZA PARA CONVOCAR A QUINTA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE

No prazo legal, a Prefeitura não convocou a V Conferência Municipal da cidade. Daí, algumas entidades da sociedade civil organizada estarem debatendo e se organizando para elas mesmas convocarem a referida ConCidades. As entidades estão solicitando maiores informações às comissões organizadoras, Nacional e Estadual. Portanto, todas as entidades deste Município de São Sebastião, Alagoas, devem ficar e estar atentas à convocação da 5ª Conferência Municipal desta Cidade. As divulgações e informações sairão neste blogue e na programação da rádio comunitária Salomé FM, com o objetivo de efetivar-se a luta por uma gestão democrática e participativa, para além das meras formalidades. Assinado: Ongue de Olho em São Sebastião

SERÁ QUE A PREFEITURA PERDEU O PRAZO OU “ESQUECEU” PARA NOS ÚLTIMOS DIAS CONVOCAR A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO?

A CONVOCAÇÃO DA 5ª CONCIDADES DEVERIA TER SIDO ATÉ 19-01-2013 E A REALIZAÇÃO DE 1º DE MARÇO A 15 DE MAIO DE 2013.

NO ENTANTO, AQUI EM SÃO SEBASTIÃO, NA REGIÃO AGRESTE DO ESTADO DE ALAGOAS, O SILÊNCIO A RESPEITO É TOTAL.

A SOCIEDADE DESCONFIA QUE A COISA ESTÁ ÀS ESCONDIDAS PARA, DISSIMULADAMENTE, IMPEDIR – OU MESMO PARA “APENAS” DIFICULTAR - A REAL ARTICULAÇÃO E A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO, COMO JÁ OCORREU EM VEZES ANTERIORES, EM OUTRAS CONFERÊNCIAS.

Assinado: Ongue de Olho em São Sebastião