CARGA TRIBUTÁRIA
Esta expressão é constantemente pronunciada pela mídia e por nós, polític@s. No entanto, quase sempre, repetimos expressões ou palavras sem que tenhamos uma real percepção sobre o seu conceito ou sobre a sua definição.
Conceito, segundo o dicionário, é a idéia, o símbolo ou a imagem que faz lembrar de algo existente. Realmente existe a idéia de que pagamos muitos tributos, mesmo sem sabermos o montante ou o percentual e com referência a que.
São tantos “os impostos (...) que estamos cansados”, no dizer de alguém de caráter duvidoso, quando, na Praça da Sé, no centro de São Paulo, se expressava durante as manifestações do movimento direitista “Cansei!”
Definição, ainda segundo o dicionário, é determinar, limitar, marcar ou precisar a idéia, o símbolo, a imagem ou precisar o conceito de algo.
Neste sentido, dizemos “a carga ‘tributária brasileira’ representa, em números de 2006, o percentual de 34,23% do Produto Interno Bruto(PIB), importando em uma arrecadação de mais de R$795 bilhões. Esses, montante e percentual, representam uma maiores cargas tributaria do mundo”. Uma fala verdadeira, segundo algumas leituras que tenho feito.
Poderíamos precisar, definir, ainda mais esse texto: o percentual de arrecadação está dividido por 23,75%, para a União Federal; 9,02%, para os Estados-membros e 1,46%, para os municípios.
Mas a carga tributária é um mal?
Depende!
Por si só, não!
O problema da carga tributária é o resultado das más gestões públicas. Esses “más” decorrem do roubo de gestores e de legisladores e, também, da péssima qualidade das políticas públicas prestadas ou até mesmo da falta dessas ações governamentais.
O dinheiro ou os “recursos da merenda escolar são escassos”, como disse o Prefeito de Messias e atual Presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA).
Mas, será o que são?
Naturalmente, o Presidente da AMA esqueceu de dizer que, apesar de “escassos”, os dinheiros são utilizados para a compra de alimentação escolar de ruins qualidade, quantidade e periodicidade, além de servirem para engordar os gabirus, alguns até elogiados por nós - do PT - e outros, infelizmente, até já fazendo parte deste Partido.
O núcleo do debate sobre a questão da carga tributária é identificar, perceber, o que as críticas a ela escondem. Será que seria a ganância por lucros?
Apesar de sempre mencionada, conforme a conveniência ou conivência de cada pessoa, a carga tributária não é a principal definidora de preços ou de carestia, como de grandes lucros para alguns poucos.
Perceba que o estreitamento do chamado colchão social, em razão da rejeição da prorrogação da CPMF não diminuirá os preços de mercadorias e de serviços, menos ainda os juros de financiamentos bancários.
Portanto, cabe a nós - do PT - fiscalizamos as gestões, municipal e legislativa.
Mas...
Até para nós - do PT - isto parece ser algo muito difícil de fazer, por várias razões.
Alguma delas...
Depende de uma clara consciência-crítica e de uma efetiva cidadania-ativa.
Porque fiscalizar...
Depende de alianças eleitorais e até de alianças políticas.
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