O Governo Nacional, por intermédio da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) concluiu o Censo Populacional de 2010 e constatou o aumento ou a diminuição da população em diversos municípios. O fato levantou duas fortes preocupações para itens que interessam em cheio à classe política: repasses de dinheiro Nacional e Estadual e vagas na câmara municipal para a eleição de 2012.
Tanto a divisão do dinheiro estadual como nacional que é repassado através do mecanismo de “fundo” como o cálculo do número de vagas de parlamentares municipais são calculados em uma forma proporcional ao número de habitantes.
Portanto, com a variação do número de habitantes por município, para mais ou para menos, haverá aumento dos dinheiros ou haverá diminuição - e já a partir de janeiro próximo, bem como do número de parlamentares, haverá aumento ou não no número de vagas de cada câmara.
Alguns prefeitos e algumas câmaras já estão em mobilização para a defesa do que entendem ser seus direitos. Apenas não debatem a melhoria na qualidade de vida da população.
Com os números do Censo 2010 surge uma certeza, câmaras aumentarão o número de vagas parlamentares e outras diminuirão, bem como prefeituras terão maiores repasses e outras diminuirão.
No caso de São Sebastião, segundo a Ongue de Olho em São Sebastião, o número de parlamentares será 13, aumentando em consideração a criação de novas faixas populacionais pela Constituição Nacional; quanto ao dinheiro, a faixa do índice municipal de participação do indica que continuará a mesma. Lá, portanto, o aumento será em decorrência do crescimento da economia e não do número de habitantes.
E no seu município como a coisa ficará?
Os debates serão grandes e polêmicos, pois ninguém que perder. Para a maioria das gestões municipais e parlamentares não vale a teoria do ganha-ganha, mas apenas a do ganhamos.
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