POPULAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO EM 2010

A IBGE (Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou em 29/11/2010, o censo populacional brasileiro. A população brasileira aumentou, mas não o tanto que se esperava. Em 2010, o Brasil tinha 190.755.799 homens e mulheres.
A razão do menor aumento do contingente populacional brasileiro é a redução do número de filhos por cada casal.
Algo notado é a inversão de aumento em cada faixa etária. As faixas de crianças, adolescentes e jovens de até 29 anos estão diminuindo. No entanto, as faixas etárias das pessoas com mais idade estão aumentando significativamente.
Essa inversão tem um lado bom que é o aumento da espectativa de vida, mas também é muito preocupante porque não existem ainda um forte desenvolvimento das políticas públicas para essas faixas etárias, em especial para as pessoas mais velhas.

No Brasil, a taxa média de crescimento anual foi de 1,17%, no entre os Censos de 2000 e de 2010. A taxa do Nordeste foi de 1,07%.
Em Alagoas a taxa foi de apenas 1,01%. Em 2010, Alagoas tinha 3.120.922 alagoanos e alagoanas.

Em São Sebastião, a população cresceu menos ainda. A média foi de menos de um filho por casal ou 0,98%, segundo a estatística divulgada.

Somos 32.007, sendo 15.852 homens e 16.155 mulheres. Portanto, essa história de existem 10 mulheres para cada homem é “papo furado” ou ideia de senso comum.
Algo a ser analisado é a causa de o porquê São Sebastião ter um número de viúvas bastante alto. Inclusive, um significativo número de jovens viúvas.
Será por quê?

A nossa população ainda é maior na área rural, com 19.701 habitantes, do que na área urbana, com 12.306 habitantes.

Esses números refletem a necessidade de cada um de nós pensar e repensar melhor sobre as políticas públicas no nosso Município e qualificar o nosso voto para 2012, se eu e você, nós, não quisermos continuar com essa má qualidade de vida e esse desrespeito.

Mas...

Você prefeit@, faria mesmo o quê?

AGRICULTORES FAMILIARES PODEM CRIAR O SEU PRÓPRIO SINDICATO

Sindicatos que representa a categoria profissional de trabalhadores e trabalhadoras rurais têm entrado em divergência sobre a possibilidade de criação de sindicatos dos trabalhadores rurais que integram o segmento denominado agricultores e empreendedores familiares rurais. A divergência ocorre porque os Sindicatos de Trabalhadores Rurais, os STRs, entendem que os agricultores e empreendedores familiares rurais compõem o segmento dos trabalhadores rurais em geral. Já as lideranças que querem criar os Sindicatos de Agricultores e Agricultoras Familiares, os SETRAFs, entendem que são um segmento autônomo e não de empregados, segundo uma dessas lideranças, Aloísio Dantas, de Palestina, os SETRAFs acabarão sendo criados em todo o País, pois a maioria dos agricultores familiares não se sente bem representada pelos ST Rs.

As lideranças do segmento de agricultores familiares entendem que a categoria não está abrangida por nenhum dos atuais STRs, daí defenderem e promovem a criação dos SETRAFs e não o desmembramento dos atuais STRs, que representam os trabalhadores rurais empregados.
Os atuais STRs são contrários à criação dos novos sindicatos de empreendedores e trabalhadores familiares rurais por entenderem que haverá um fracionamento da ampla categoria de trabalhadores rurais e, consequentemente, o enfraquecimento das lutas de todos os segmentos da categoria rurícola.
A divergência foi parar na Justiça do Trabalho em diversos pontos do País. Em Alagoas não poderia ser diferente. São diversas ações dos atuais STRs tentando barrar a criação dos SETRAFs.
Recentemente, a juíza da Vara do Trabalho de Santana do Ipanema, julgou improcedente mais uma ação, processo nº0000162-79.2011.5.19.0058, em que os sindicatos de trabalhadores rurais de Jacaré dos Homens, Belo Monte, Pão de Açúcar, Palestina, Monteirópolis e Olivença tentavam impedir a criação do Sindicato de Agricultores e Agricultoras Familiares nas respectivas áreas de atuação de cada STR.
Com o resultado da sentença, se a mesma não for modificada pelos tribunais, em razão de algum recurso, o segmento da agricultura familiar poderá formar o seu próprio sindicato.
Fonte: http://www.alagoasnanet.com.br/ - em 15/07/2011 - Editoria de Política

LDO - Lei do Desperdício Orçamentário

“A LDO propõe tornar obrigatória a liberação do dinheiro das emendas individuais. Será o caso, então, de trocar a sigla. Em vez de Diretrizes, melhor Desperdício Orçamentário”.

É provável que vá aparecendo aos poucos a fatura que restou para nós pagarmos do excesso de realpolitik dos oito anos da era Lula. Em sua defesa, é bom que se diga que o ex-presidente não inventou o que se tornou a regra máxima da política brasileira após a redemocratização: a tal tese da “governabilidade”. Por ela, fica estabelecido que é impossível a qualquer governante tocar o Brasil sem se aliar aos partidos da centro-direita. E que, nessa aliança, fica impossível não atender às demandas por cargos e verbas públicas que são a razão de viver e do crescimento da grande maioria deles.

A regra estabeleceu-se na formação da Aliança Democrática, entre o PMDB e o PFL, na eleição de Tancredo Neves. Manteve-se no governo Sarney (quando seu ápice foi a aliança com o Centrão na Constituinte, que distorceu o lema “É dando que se recebe” de São Francisco para propósitos bem menos virtuosos). Collor não foi por esse caminho, achou que podia governar com seu clubinho, e dançou. A tese da “governabilidade” voltou com Itamar Franco, mas aí importava aos partidos reforçar a ideia de que o país era capaz de depor um presidente constitucionalmente e seguir melhor, e então todos contiveram a avidez dos seus respectivos bolsos. Com Fernando Henrique, o contrato com os partidos e seus líderes retornou seu ritmo normal, com a sua consequente cota de escândalos.

O problema com Lula é que os partidários da realpolitik em seu governo potencializaram os maus hábitos, ao ponto de tornarem as negociações da pequena política a rotina normal. Até o governo Fernando Henrique, se um jornal publicava que a liberação de milhões em emendas orçamentárias ocorrera em troca do voto favorável a uma matéria de interesse, prontamente o governo desmentia e jurava que tudo não passara de “coincidência”. A partir do governo Lula, trocar votos por cargos e verbas passou a ser visto como um fato natural do jogo político. É o preço da consequência dessa banalização que vamos começar a pagar.

A cada mostra que a presidenta Dilma Rousseff dá de querer restabelecer a relação com seus parceiros políticos no Congresso em outros termos, digamos, para usar uma palavra que virou moda, mais “republicanos”, as reações são duras e imediatas. A equipe econômica fala em necessidade de corte de gastos e a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, acena com a possibilidade de reduzir a liberação dos recursos das emendas orçamentárias. Como reação, o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Márcio Reinaldo, inclui no texto um dispositivo que obriga o governo a liberar todo o dinheiro das emendas. Isso mesmo. Pelo texto de Márcio Reinaldo, o governo não pode contingenciar (cortar) verbas das emendas.

Sabe qual será o valor da fatura se tal dispositivo se mantiver na lei? Nada menos que R$6.669.000.081. Por extenso: Seis bilhões, seiscentos e sessenta e nove milhões e oitenta e um reais. Cada uma das 594 excelências, 513 deputados e 81 senadores, dispõe de uma cota de R$13 milhões para indicar emendas ao orçamento. É difícil imaginar que algum deles abra mão da grana se a liberação for obrigatória.

O atual orçamento prevê R$63,8 bilhões para investimentos. Ou seja, o que Márcio Reinaldo sugere na LDO é que mais ou menos 10% do total que o país investe seja aplicado em emendas parlamentares individuais.É o caso de trocar o nome da LDO, preservando as iniciais. Que se torne Lei do Desperdício Orçamentário. Por conta da sua natureza político-eleitoral, as emendas individuais pulverizam o dinheiro público em pequenas obrinhas paroquiais nos municípios de cada estado. O dinheiro vai para cimentar quadras esportivas, construir bancos de praça. Ou para financiar festividades, carnavais fora de hora. Nenhum deputado ou senador pensa em construir uma ferrovia, uma hidrelétrica, hospital, escola técnica, até porque o dinheiro de que ele dispõe na sua cota não dá para isso. Será que devem ser mesmo essas as prioridades de um governo federal ao gastar seu orçamento?

Quando era oposição e estava à frente das investigações da CPI do Orçamento, o PT era radicalmente contra as emendas individuais. O relatório da CPI recomendava a sua extinção, pelo potencial de rolos e desperdício de dinheiro. Mas as emendas ficaram, e a sua elaboração sofisticou-se. Cada parlamentar ganhou uma cota própria para usar como e onde quisesse. Depois, o relator do orçamento perdeu a prerrogativa de alterar ou cortar essas cotas. Agora, pretende-se que o governo também fique obrigado a liberá-las. No começo do governo Lula, o que cada deputado e senador dispunha de emenda individual para indicar não passava de R$1 milhão. A cota atual é de R$13 milhões.

O governo ventila que Dilma deverá vetar da LDO essa obrigatoriedade de execução das emendas individuais proposta por Márcio Reinaldo. Resta saber se a sua base aceitará isso sem espernear. Porque sempre há a possibilidade de o Congresso depois derrubar o veto de Dilma. Mais uma queda de braço entre a presidenta e seus aliados. Eles tão cedo não vão se conformar com a possibilidade do toma-lá-dá-cá ficar mais minguado. Como diz o ditado, “o uso do cachimbo entorta a boca”. E a turma acostumou-se nos últimos anos a fumar um bocado

> Jornalista Rudolfo Lago - http://congressoemfoco.uol.com.br/opiniao/colunistas/lei-do-desperdicio-orcamentario/

Nota da redação – Você participou da construção da LDO do seu município? – Denuncie ao TCE (Tribunal de Contas Estadual) e ao MPC (Ministério Público de Contas), se a prefeitura e a câmara não cumpriram com os atuais artigos 48, 48-A e 49 da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Leia-os!:

“Art. 48. São instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais será dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público: os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; as prestações de contas e o respectivo parecer prévio; o Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal; e as versões simplificadas desses documentos.

Parágrafo único. A transparência será assegurada também mediante:

I – incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos;

II – liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público;

III – adoção de sistema integrado de administração financeira e controle, que atenda a padrão mínimo de qualidade estabelecido pelo Poder Executivo da União e ao disposto no art. 48-A.

Art. 48-A. Para os fins a que se refere o inciso II do parágrafo único do art. 48, os entes da Federação disponibilizarão a qualquer pessoa física ou jurídica o acesso a informações referentes a:

I – quanto à despesa: todos os atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer da execução da despesa, no momento de sua realização, com a disponibilização mínima dos dados referentes ao número do correspondente processo, ao bem fornecido ou ao serviço prestado, à pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento e, quando for o caso, ao procedimento licitatório realizado;

II – quanto à receita: o lançamento e o recebimento de toda a receita das unidades gestoras, inclusive referente a recursos extraordinários.

Art. 49. As contas apresentadas pelo Chefe do Poder Executivo ficarão disponíveis, durante todo o exercício, no respectivo Poder Legislativo e no órgão técnico responsável pela sua elaboração, para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade.”

> Paulo Bomfim – FOCCOPA – http://www.fcopal.blogspot.com/

Santana do Ipanema - CUIDADO: TAMBÉM MATAM PÉS DE PAU NA FESTA DA JUVENTUDE

A quadragésima nona edição da Festa da Juventude, que acontece todo mês de santana, em Santana do Ipanema, na região alagoana do Médio Sertão, começa com muita apreensão e expectativa, em razão de vários problemas. Já houve debate sobre “cavalo de pau” ou “manobras radicais”, “sons alternativos” ou “mini trio eletrônico” e coisa e tal.

Tudo, aparente, só festa e alegria.

Mas crianças, pessoas com deficiência e pessoas idosas, dentre alguns outros segmentos sociais, pedem socorro ou reclamam não da Festa da Juventude em si, que tanto curtem, mas da inexistência de um local apropriado para tal.

Acredito que na quiquagésima edição, no ano vindouro, essa questão estará resolvida.

Mas, hoje, à tardezinha, dei uma caminhada pela cidade e percebi as tão necessárias e sertanejas algarobas já matadas sem piedade alguma. Logo elas que são fundamentais para a sobrevivência da população e animais sertanejos. Aliás, por duas vezes, já percebi gente “brigando” pelos pés de algarobas, mas para esconder carros e motos do escaldante sol de verão.

Além das refrescantes sobras e sem nenhum arrobo de lucro, mas sob o gosto dançar da ventania, as algarobas produzem ainda o “ar da vida”, permitindo que cada um de nós - e até as pessoas que as destruíram – sobrevivam e convivam, mesmo sem festa alguma.

Dá-lhe fotossíntese!

Momento da troca do venenoso gás carbônico pelo saudável oxigênio.

As algarobas matadas, que constatei na andança vespertina, ficavam defronte ao Banco do Brasil e à farmácia Rede Farma, bem no centro da cidade santanense.

Para matarem as indefesas árvores, acredito, não consultaram e não tiveram a autorização de Nossa Senhora Santana. Mas, dela, virá o perdão, concerteza.

Amém!



Política - A realidade venceu Marina Silva

Os excelentes propósitos da senadora Marina Silva não passaram pelo teste da realidade objetiva. Depois de uma candidatura à Presidência da República que conseguiu mobilizar milhões de eleitores e animar uma parcela importante da população que sonha com uma estratégia de desenvolvimento sustentável para o país, ela vê sucumbirem seus planos de consolidar no Partido Verde o prestígio que obteve durante a campanha de 2010.

A realidade partidária congelou, por enquanto, o projeto de estender para todo o país a utopia acriana da florestania.

Inspirada, a senadora ainda teve humor para cunhar uma palavra para explicar sua atitude. "Não é hora de ser pragmática, é hora de ser sonhática", declarou, segundo os jornais.

Após meses de disputa com o grupo do deputado paulista José Luiz Penna, que domina o partido e o conduz a adesões ao governo onde quer que tenha uma bancada, Marina jogou a toalha e se rendeu à realidade da política partidária brasileira. O verde do partido que abrigou sua candidatura representa, no máximo, a falta de maturidade de seus dirigentes.

Legenda esvaziada

Especialistas citados pela imprensa entendem que, com esse gesto, a senadora do Acre vai preservar a maior parte do seu patrimônio eleitoral, composto principalmente por cidadãos que tentam aliar as preocupações ambientais com a ética na política, mas não formam nas linhas dos demais partidos disponíveis.

A maior parte das opiniões selecionadas pelos jornais condena o PV a um papel insignificante, pois ficou claro que a agremiação não tem compromissos reais com os valores apregoados por Marina durante a campanha e que lhe valeram a terceira colocação no primeiro turno das eleições presidenciais, com 20 milhões de votos.

Derrotada por suas qualidades, Marina precisa agora demonstrar que é capaz de conduzir seus correligionários a um endereço partidário compatível com suas propostas.

A decisão de dois dos fundadores do PV, o deputado federal Alfredo Sirkis, que apenas pediu licenciamento, e do ex-deputado Fernando Gabeira, que se manteve filiado ao partido, não são considerados suficientes para evitar o esvaziamento da agremiação quando Marina anunciar seu novo destino.

Imprensa conformista

Um aspecto que chama atenção no noticiário sobre o desligamento da ex-ministra do Meio Ambiente do partido que nominalmente representa o movimento ambientalista é o tom de conformismo da imprensa com a inevitabilidade de termos um sistema partidário viciado, com agremiações sem representatividade e em muitos casos associadas a interesses privados.

Num ambiente em que as eventuais manifestações em favor de uma reforma política fossem levadas a sério, deveriam estar sendo ouvidas muitas vozes em favor de uma mudança.

A realidade partidária, que mostra partidos funcionando como verdadeiras máfias em todas as instâncias do poder, deveria ser suficiente para mover corações e mentes. Mas tanto a imprensa como a sociedade parecem anestesiadas diante de uma situação inaceitável que se apresenta como destinada a se perpetuar.

Assim como não se mantém por muito tempo nos jornais, quando aparecem, os debates sobre reforma política não costumam ser relacionados a outras questões correlatas, como a necessidade de desenvolver projetos consistentes de educação para a cidadania.

Assim como muitos brasileiros, que se referem à política partidária com desprezo, pelo que ela é, a imprensa trata as instituições da República quase sempre como entidades externas ao contexto social. No entanto, atua no palco da política com ações típicas de partido.

País sustentável

Um projeto de educação cívica que leve a sociedade a pressionar por instituições públicas como devem ser não pode depender de um líder carismático a convocar multidões.

A criação de um ambiente favorável ao acolhimento de idéias inovadoras para a participação mais efetiva da sociedade nas decisões importantes teria grandes possibilidades de sacudir o marasmo, desde que a imprensa também deixasse de participar do jogo político como é jogado.

Marina Silva não é a única personagem a encarnar o sonho de um Brasil sustentável. Ela não é nem mesmo unanimidade entre os ambientalistas.

Mas sua campanha, que foi claramente manipulada por partidos oposicionistas e pela imprensa para desestabilizar a candidatura da aliança governista, mostrou de alguma forma que há muitos brasileiros ansiando por uma mudança no sistema.

Por Luciano Martins Costa, Comentário para o programa radiofônico do Observatório da IMprensa (OI), 8/7/2011

CALÇAMENTO - REIVINDICAÇÕES DA POPULAÇÃO

O (dês)compromisso administrativo do prefeito Zé Pacheco é do todos e todas conhecido. Uma das ações essenciais para promover, manter e estimular a saúde e o bem-estar da população é construir o saneamento básico.

Mas parece que um médico e professor universitário não sabe disso.

Os moradores das ruas 15 de Novembro e 7 de Setembro pedem ao Prefeito Zé Pacheco e aos vereadores que deem uma caminhadinha por lá. Assim, eles poderão ter a ideia de o quê fazer para os moradores das citadas ruas ficarem longe do lixo, dos pernilongos e dos mosquitos da dengue, além de outras malezas da má administração.

LINFOMAS – DIAGNÓSTICO PRECOCE É ESSENCIAL

Acontece a cada 15 de setembro as atividades do Dia Mundial de Conscientização sobre Linfomas. Nesse ano, a campanha de conscientização tem a atriz Drica Moraes com protagonista, em razão de ter sido vítima de leucemia. O Eslogan da campanha desse ano é: “Se toca. Quanto antes você descobrir, melhor”.

A iniciativa informa os sintomas da doença e esclarece a importância do diagnóstico precoce e as forma de tratamento, afirma o hematologista Guilherme Perine, do Hospital Albert Einstein, pois “os sintomas são basicamente os mesmos para todos os tipos da doença. No entanto, a diferenciação dos tipos de linfoma, fundamental para a prescrição adequada do tratamento, é feita por biópsia e por analise de amostra de tecido.”, diz.

Fonte: revista Rede Câncer – Edição de maio de 2011

MEDULA ÓSSEA – DOAR É UM ATO DE SOLIDARIDADE

Seja um doador ou doadora voluntári@ da medula óssea, cadastre-se no Redome (Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea). Em janeiro de 2011, mais de 2 milhões de pessoas já havia se cadastrado para ser doadores voluntários.Todavia, o número é pequeno quando comparado à crescente demanda e à miscigenação do País. “Para ampliar a diversidade genética (de doadores) do Registro” é preciso aumentar o número e o controle de doadores voluntários em todas as regiões do País, pois o Norte e o Nordeste são as regiões mais prejudicadas, em razão do número menor de doadores cadastrados no Redome.

As mulheres lideram o número de doadores voluntários de medula óssea, sendo 56%. E mais: 88% das doadoras têm menos de 45 anos de idade, o que faz ampliar a permanência de voluntárias no Redome. Doar órgãos é um grande ato de amor, apesar da desinformação que leva ao preconceito e ao medo. Combate isto, doando seus órgãos. Maiores informações em www.inca.gov.br/doador.

Fonte: Revista Rede Câncer – Edição de maio de 2011

PROPAGANDA ALIMENTÍCIA E OBESIDADE INFANTIL TÊM TUDO A VER

A propaganda da indústria produtora de alimentos é a principal causa da obesidade infantil, alerta o pediatra José Augusto Taddei, pesquisador da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) e do Instituto Alana. E por que devemos nos preocupar com a doença obesidade infantil? Porque a “doença é mórbida” e porque “cerca de 80% das pessoas obesas na infância serão adultos obesos, com menor expectativa e qualidade de vida”, sendo que a cultura do fast food espalhada pelo planejo levou à epidemia da obesidade.

Afirma o doutor Taddei que, “hoje, a obesidade é um problema de saúde pública mais intenso nas classes menos favorecidas, pois os mais abastados de defendem do mercado consumidor regulando alimentos e fazendo atividades físicas.” Essa falta de espaço para a prática de esportes prejudica ainda mais a criança e adolescente de qualquer classe social, pois faltam espaços desportivos onde a juventude possa queimar as calorias, além de evitar o consumo.

“A propaganda de produtos nocivos à saúde trará conseqüências econômicas em longo prazo.”, concluindo, Tadei afirma que “os grandes vilões (da obesidade infantil) são o lucro e o marketing. Pelos cálculos do médico, a indústria produtora de alimentos “investe cerca de 4% do seu faturamento em propaganda. O índice seria 500 vezes superior aos investimentos dos governos em educação alimentar.”

Fonte: revista Rede Câncer – edição de maio de 2011

CHE FAZ ANIVERSÁRIO

Há 83 anos, em 14/06/1928, na Argentina, nascia uma das personalidades mais importantes do mundo, no Século XX, Ernesto Che Guevara. Na América Latina foi a pessoa mais cultuada por quem tem esperança na distribuição e na redistribuição de renda e em mais igualdade social, portanto.

Ao lado de Fidel Castro e de outras lideranças cubanas, o médico Che Guevara foi um dos heróis da Revolução Cubana, em 1958, que acabou com a miséria e proclamou a universalidade da saúde, da educação e da moradia para todos e todas.

PREVIDÊNCIA SOCIAL – ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO

Qualquer pessoa que paga a Previdência Social, mais conhecida por INSS (Instituto Nacional de Seguro Social), deve ficar atenta para sempre manter atualizada alguma alteração dos dados cadastrais, como endereço, estado civil, código de recolhimento da contribuição previdenciária compatível com a qualidade da atual atividade profissional etc..

A maioria das alterações cadastrais pode ser feita pela internete no endereço eletrônico www.inss.gov.br ou pelo telefone 135. A ligação é grátis e pode ser feita de qualquer telefone fixo. Portanto, cuide da sua proteção previdenciária e tenha uma velhice com qualidade.

Fonte: texto com matérias da Assessoria de Comunicação Social do INSS