O Sistema Único de Saúde (SUS) e o Conselho Nacional de Saúde divulgam quanto cada município e cada programa de promoção da saúde recebe, em cada mês e em cada ano.
Com a divulgação dos valores, as pessoas começam a comparar quem recebe mais dinheiro e como poderia estar a saúde de cada segmento populacional.
Um dos aspectos do debate sobre o dinheiro destinado à saúde para as pessoas índias e para as pessoas não-índias. Em São Sebastião, essa polêmica também está presente, até porque tem havido muitas fraudes envolvendo a Prefeitura, a Funasa e a questão indígena.
Para você perceber o porquê do debate ouça como está a situação de São Sebastião.
Segundo o SUS, em 2011, o valor total do chamado “dinheiro da saúde” foi de R$5.868.000,02. Desse valor, R$1.604.900,00 foi para a população indígena e R$4.263.100,02 foi para a população não-indígena.
Comparando-se a população do Censo de 2010 (32.007) e o montante repassado SUS, temos os seguintes valores: se a divisão fosse igual, cada habitante receberia R$183,34, para cuidar de sua saúde. Todavia, a distribuição do dinheiro é desigual e, por isso criou-se a polêmica, havendo o DEM dito que o PT trata diferentemente o índio e o não-índio, que “paga os mesmos impostos”.
Não há um número certo de quantas pessoas declaram-se indígenas em São Sebastião. Em 2000, havia a informação da Fundação Nacional do Índio (Funai) de que eram 211 pessoas. Em 2010, havia a informação que seriam em torno de 510 pessoas, mas número seria bastante questionável. Como a divisão do recurso é desigual e mesmo considerando um número não comprovado, cada pessoa índia recebe R$3.146,87, por ano, para cuidar de sua saúde. Cada pessoa não-índia fica com R$135,36, por ano e naturalmente sem-saúde.
Considerando a divisão desigual do dinheiro, a saúde da população indígena era para está muito melhor que a saúde da população não-indígena. Todavia, a informação que os índios estão sem assistência. Motivo por que surgem denúncias de desvios do dinheiro público indígena.
São Sebastião aguarda a investigação do Ministério Público.
Texto: Paulo Bomfim – imeio: ongdeolhoss@bol.com.br – bloque: onguedeolho.blogspot.com
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