DINHEIRO DO FUNDEB NÃO É DIVULGADO À POPULAÇÃO PELA PREFEITURA, CÂMARA MUNICIPAL E MESMO PELO RESPECTIVO CONSELHO, GERANDO QUESTIONAMENTOS POR PARTE DOS TRABALHADORES DA ÁREA ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO

A Ongue de Olho em São Sebastião, por intermédio da rádio comunitária Salomé, divulgou o valor do recurso repassado pelo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O valor foi informando à Ongue pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Também está disponibilizado na internete, no saite do Banco do Brasil Sociedade Anônima.
A divulgação causou perguntas por parte do pessoal do segmento administrativo da área de ensino. Uma das perguntas diz respeito à divisão do Fundeb.
Inicialmente, os R$17.362.594,69 sofrem duas divisões: 60% do valor do Fundeb ou R$10.417.556,81 são destinados ao pagamento dos trabalhadores do segmento pedagógico e 40% do valor ou R$6.945.037,88 são destinado aos pagamento dos trabalhadores do segmento administrativo e pagamento de outras pequenas despesas do sistema de ensino.
Os 60% são destinados ao pagamento dos salários regulares dos trabalhadores. Se houver sobra, esta deve ser dividida igualmente entre todos os trabalhadores do segmento, assim, não haverá privilégio para nenhum profissional, eis que o salário diferenciado é que deve remunerar cada responsabilidade.
Em princípio, os 40% não são divididos. Todavia, algumas administrações municipais têm feito essa divisão, sob a justificativa de que os trabalhadores do segmento administrativo também são muito importantes para a valorização e a melhoria do sistema de ensino. A divisão dos 40% acontece porque, segundo algumas gestões, existem um real planejamento administrativo e total transparência nos gastos desse segmento educacional.
Para não haver dúvida e divergência quanto à divisão dos 40%, bem como a discriminação contra trabalhadores do segmento administrativo, os respectivos sindicatos deveriam fazer um forte debate sobre a necessidade dessa divisão.
São Sebastião precisa fazer e participar de debate, muito importante para a melhoria do sistema educacional.

Texto: Paulo Bomfim – imeio: ongdeolhoss@bol.com.br – bloque: onguedeolho.blogspot.com