CARGA TRIBUTÁRIA

Esta expressão é constantemente pronunciada pela mídia e por nós, polític@s. No entanto, quase sempre, repetimos expressões ou palavras sem que tenhamos uma real percepção sobre o seu conceito ou sobre a sua definição ou pior ainda sem questionar sobre as causas ou sobre as conseqüências. Conceito, segundo o dicionário, é a idéia, o símbolo ou a imagem que faz lembrar de algo existente. Realmente existe a idéia de que pagamos muitos tributos, mesmo sem sabermos o montante ou o percentual e com referência a que. São tantos “os impostos (...) que estamos cansados”, no dizer de alguém de caráter duvidoso, quando, na Praça da Sé, no centro de São Paulo, se expressava durante as manifestações do movimento direitista “Cansei!” Definição, ainda segundo o dicionário, é determinar, limitar, marcar ou precisar a idéia, o símbolo, a imagem ou precisar o conceito de algo. Neste sentido, dizemos “a carga ‘tributária brasileira’ representa, em números de 2006, o percentual de 34,23% do Produto Interno Bruto(PIB), importando em uma arrecadação de mais de R$795 bilhões. Esses, montante e percentual, representam uma das maiores cargas tributárias do mundo”. Uma fala verdadeira, segundo algumas leituras que tenho feito. Poderíamos precisar, definir, ainda mais esse texto: o percentual de arrecadação está dividido por 23,75%, para a União; 9,02%, para os Estados-membros e 1,46%, para os municípios. No entanto, muitos países, mais ou menos, desenvolvidos socialmente - e mesmo economicamente - têm carga tributária maior que a nossa. Mas a carga tributária é um mal? Depende! Por si só, não! O problema da carga tributária é o resultado das más gestões públicas. Essas “más” gestões decorrem de roubos dos dinheiros públicos e, também, da péssima qualidade das políticas públicas prestadas ou até mesmo da falta dessas ações governamentais. O dinheiro ou os “recursos da merenda escolar são escassos”, como disse o Prefeito de Messias e atual Presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA). Mas, será que são? Naturalmente, o Presidente da AMA esqueceu de dizer que, apesar de “escassos”, os dinheiros são utilizados para a compra de alimentação escolar de ruins qualidade, quantidade, nutricidade e periodicidade, além de servirem para engordar os gabirus, alguns até elogiados por nós - do PT - e outros, infelizmente, até já fazendo parte deste Partido. O núcleo do debate sobre a questão da carga tributária é identificar, perceber, o que as críticas a ela escondem. Será que seria a ganância por lucros? Apesar de sempre mencionada, conforme a conveniência ou conivência de cada pessoa, a carga tributária não é a principal definidora de preços ou de carestia para a grande maioria, como de grandes lucros para alguns poucos. Perceba que o estreitamento do chamado colchão social, em razão da rejeição da prorrogação da CPMF não diminuirá os preços de mercadorias e de serviços, menos ainda os juros de financiamentos bancários. Portanto, cabe a nós - do PT - fiscalizamos as gestões públicas e também o agir privado, que é um dos fortes braços da corrupção entranhada na consciência da maioria de nós. Mas... Até para nós - do PT - isto parece ser algo muito difícil de fazer, por várias razões. Algumas delas... Depende de uma clara consciência-crítica, de uma cidadania-esclarecida, e de uma efetiva cidadania-ativa. Porque fiscalizar... Depende do envolvimento de alianças eleitorais e de alianças políticas, e mesmo do desenvolver da cidadania-ativa de cada um de nós. Com a fiscalização, melhora a qualidade de vida de todos nós. Enfim, devemos sim é questionar a natureza regressiva (tributação indireta) ou progressiva (tributação direta) da carga tributária brasileira e quem são as classes sociais realmente beneficiadas com os resultados da carga tributária. Sobre esses últimos fatos, muitos poucos debatem. Por quê? José Paulo do Bomfim – reside em São Sebastião; Secretário de Formação do PT-SS e da Abraço-AL; texto escrito em 20/01/2003, para servir de conteúdo do “Curso de Formação Política”, promovido pelo PT-SS; atualizado em dezembro/2007, após as disputas sobre a CPMF e a DRU no Congresso Nacional.