Igreja Nova – QUANTO CUSTARAM OS VEREADORES EM 2011

 Com a divulgação de notícias sobre o Município de Igreja Nova, que envolvem também a Câmara Municipal (CM), algumas pessoas que leem as matérias sobre os valores da arrecadação municipal perguntam quanto a CM recebeu de duodécimo, em 2011 e quanto receberá em 2012, ano eleitoral.

 A Prefeitura e a própria CM não cumprem a Lei Orgânica Municipal (LOM) e demais legislação que determina a esses órgãos municipais colocar a prestação de contas à disposição da população o ano todo, na CM e na Secretaria Municipal de Finanças, inclusive na página do Município na internete. 

As informações podem ser obtidas com qualquer um dos vereadores, pois eles têm cópia de cada Lei Orçamentária Anual (LOA) e cada Balanço Municipal (BM), incluindo o da CM. 

Nesses documentos estão os valores recebidos e gastos. As informações da LOA e do BM permitem à população saber com o que foi gasto, com quem, quanto e como.

 São informações públicas, mas que são escondidas, exatamente para não espantar que paga a conta. Com informações passadas pela Secretaria do Tesouro Nacional, o Foccopa (Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas) divulga quanto custou cada parlamentar igrejanovense.

 Como na maioria das CM, os vereadores custam caro, mas têm o trabalho muito questionado e questionável pela população.

 Compare alguns gastos municipais para refletir sobre a desigualdade implementada no uso do dinheiro municipal. Acharás o quê? Em 2011, o custo da CM igrejanovense foi: R$1.331.458,74; segurança pública, R$00,00; assistência à criança e à adolescência, R$288.714,83; Secretaria de Agricultura, R$617.368,,83; assistência à pessoa idosa, R$00,00; desporto e lazer, R$00,00, e assistência à pessoa com deficiência, R$00,00; Gestão Ambiental, R$00,00. Um detalhe que também chama à atenção são os gastos com comunicação, R$00,00. 

Mas a Prefeitura não faz tanta propaganda? Quem paga essa conta? Esses números demonstram o porquê a população daquele Município ser tão empobrecida. Indicam também que o BM pode ser “montado”. 

Se a CM gastou tanto, qual foi, então, o custo de cada vereador? É uma equação fácil de responder. 

Divide-se o valor repassado pelo Município pelo número de vereadores e encontra-se o resultado anual. 

Este resultado anual dividido pelo número de meses do ano gera o custo mensal de cada parlamentar. Então: R$1.3331.458,74 : 9 = R$147.939,86, por ano. 

O custo anual, dividido por 12, gera o custo mensal, R$12.328,35, por mês, por cada parlamentar. 

O custo de cada parlamentar é maior que o de uma médica, motorista, professora, assistenta social, gari, odontóloga, vigia etc., por exemplo. 

Não sei se em Igreja Nova é assim, pois ainda não fizemos a comparação, mas, na maioria dos municípios o é. Por isso, parlamentares escondem as informações da população, inclusive, os da oposição. Leia essa tabela III. 

       Tabela III – Repasse para a Câmara Municipal

 

 Todavia, quanto às informações sobre os gastos, realmente só com o acesso ao Balanço da CM, que sintetiza a prestação de contas de cada exercício. 

Com o BM, pode-se saber com o quê, com quem, porque, como e quanto foi gastado do nosso dinheiro. “Nosso”? Claro!. Pois você leitora e eu – nós - pagamos tributos para Igreja Nova e mesmo quem está lá nos extremos do país ou do Estado. Parte da dinheirama é repassada para cada Município que repassa parte para a CM, o chamado duodécimo.

 Com a divulgação da arrecadação municipal em 2011, que foi de R$42.411.495,52, e do custo da CM, se você fosse vereador ou vereadora faria com o dinheiro o quê realmente? 

Foccopa – Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas; texto de Paulo Bomfim; imeio: fcopal@bol.com.br; blogue: www.fcopal.blogspot.com; escrito em 10/05/2011 e publicado no blogue.