A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) informou parte do dinheiro que a União repassou para São Sebastião, até maio de 2013.
O
dinheiro é oriundo dos muitos tributos que pagamos, muitas vezes sem saber
quais.
Ouça agora
quanto é cada valor.
Procure
saber como o dinheiro está sendo gasto e inclua-se nas atividades de controle social
popular.
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Fundo de
Participação do Município (FPM)
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5.956.459,55
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Contribuição
de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)
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2.238,27
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Imposto
Territorial Rural (ITR)
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771,30
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Lei
Kandir (LNC 87-1996) – compensação às exportações
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6.226,04
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Como se
divide e quem se beneficia desse dinheiro?
A
divisão acontece quando da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). É nesse
momento que se decide quem vai ser beneficiado ou quem vai ser prejudicado.
Associações
comunitárias, partidos políticos, igrejas, grêmios, oscips, sindicatos, ongues
etc. devem participar da elaboração do orçamento municipal, com a finalidade de
priorizar políticas públicas municipais e defender melhores condições de vida
para toda a nossa população.
Alguém topa?
Redação Paulo Bomfim
Produção: Ongue de Olho em São Sebastião
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional
Data: 30-05-2013
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