Ô CHAPAS, NÃO CAIAM MAIS NESSA, DIRIA BEZERRA DA SILVA EM SUA POÉTICA GINGA

Alertando com um “se manca malandro”, para essas estórias de que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) diminuiu. Dá preocupação perceber gente concordando com falácias.

Talvez, essa absurda mania de crê inacreditável e xingar em vez de debater seja um dos motivos por que Alagoas ostenta o pior Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) e os nossos municípios estejam a oferecer as piores condições de vida do País, apesar de muitos deles movimentarem muito mais dinheiro anualmente.

 Nesse 19 do agourento ou do sortudo agosto, mais uma vez, lemos e ouvimos mentiras de parte da nossa classe política. Se aqui não vivêssemos ou convivêssemos ou, principalmente, não sobrevivêssemos, daria para perguntarmos o porquê de uma entidade que usa dinheiro público municipal mentir para quem paga a conta.

Não!

A Associação dos Municípios Alagoanos (Ama), que desama, em verdade vos digo, não poderia jamais dizer que o FPM diminuiu. No entanto, a fábula repete-se, apenas. Para a aparente crença de muita gente.

Há muito tempo, sem muito esforço, sabe-se que os dinheiros municipais sempre aumentam, apesar das oscilações mensais para mais ou para menos. No somatório final, jamais diminuíram.

Para a imprensa e a população não comprovarem esse fato é que não efetivam a legislação da transparência administrativa e a legislativa também. Com descarada sutileza, “esquecem” de citar todos os montantes e quantos são.

Quais seriam e por que, então, não dizem os montantes mensais ou mesmo anuais da renda própria municipal, da transferência do Estado e do repasse da União?

Como em outros textos, alertam-se a alguns poucos desinformados e questionam-se a algumas fortes omissões ou conivências, afirmando-se que até prova em contrária sequer o FPM diminuiu. Menos ainda o conjunto de todos os dinheiros.

Recentemente, no início desse agosto, este Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas (Foccopa) realizou em Campo Alegre, no Distrito Luziápolis, o Vigésimo Seminário sobre Orçamentos e Balanços Municipais (Sobam).

Lá as poucas pessoas presentes constaram que os dinheiros municipais sempre aumentam e em todos os municípios. Apesar de oscilações mensais, que qualquer bom planejamento saberia que aconteceria, em razão da variação do consumo e dos serviços, e, portanto, da arrecadação de tributos.

Foi, então, com estranha surpresa que nessa manhã de 19 lemos em jornais, saites e blogues, e em rádios ouvimos que o FPM teria diminuído. E agora, na tentativa de convencer a quem quer se deixar enganar, acrescenta-se mais um leque de sofredoras senhoras alagoanas, como a real grande parte de nossas respeitáveis mulheres: as câmaras municipais. A tentativa, acredita-se, só não foi mais frustrante porque nela também esqueceram de dizer que o dinheiro da câmara é proporcional à arrecadação.

Mas, enfim, fomos tirar uns aparentes alguém duvida. Consultamos no saite do Banco do Brasil Sociedade Anônima a arrecadação ou o repasse do FPM, fundo composto pela soma dos tributos federais: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda de Pessoas Físicas e Jurídicas (IRPF e IRPJ), que, para além dos gastos municipais, aparentemente banca também inverdades.

E engano algum houve. No período de 1º a 20 de agosto, referente aos exercícios de 2012 e de 2013, em relação aos municípios que foram objeto dos debates do 20º Sobam, a nossa história também se repetiu.

E aí?

Bem...

Ou o saite dá informações equivocadas ou alguém está lorotando e outros engolindo - e não é uma boa alimentação - diria o meu saudoso tio Salú, quando vendia criações na feira do Mucambo. O mais interessante foi que praticamente todos e todas achavam que o Presidente da Ama, Marcelo Beltrão, Prefeito de Jequiá da Praia, não estava utilizando subterfúgios para justificar algo não dito por muita gente à empobrecida população alagoana.

Por favor, leia a tabela abaixo, reflita e retire da mesma as suas importantíssimas conclusões.

               AumentoDoFundoDeParticipaçãoDosMunicípios – tabela V

Município	1º a 20-8-2012	1º a 20-8-2013
Campo Alegre	1.092.068,11	1.360.213,65
Coruripe	1.092.068,11	1.360.213,65
Teotônio Vilela	893.510,27	1.112.902,07
São Miguel dos Santos	1.092.068,11	1.360.213,65
Roteiro	297.836,76	370.967,35
Penedo	1.092.068,11	1.360.213,65
Jequiá da Praia	397.115.58	494.623,16
Junqueiro	694.952,43	865.590,50
São Sebastião	794.231,35	982.246,28

E atenção, desatenções: os valores finais só não são mais altos porque o resultado das más gestões fica patenteado no currículo de cada gestor(a), quando lemos os descontos de indevidas dívidas para com o INSS e o FGTS dos trabalhadores e das trabalhadoras municipais.

Assim, este Foccopa - uma articulação de algumas poucas entidades da sociedade civil organizada e até desorganizada – espera ter contribuído para alguma reflexão, cabendo a cada um acreditar no que quiser, mas sem chorar poder depois.

Produção: Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas (Foccopa)

Redação: Paulo Bomfim

Data: 19-08-2013, à noite

Fonte: Matérias da imprensa em geral e da página do BB na internete.