Tabela2 – Gastos financeiros,
por cada despesa de governo ou administrativa
Gastos
de cada despesa de governo em 2014
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Inicialmente
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CAS: 40%
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Total do gasto
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APOSENTADORIAS
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2.632.450,00
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1.052.980,00
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3.685.430,00
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PENSÕES
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902.315,00
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360.926,00
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1.263.241,00
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CONTRATAÇÃO
POR TEMPO DETERMINADO
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1.562.941,00
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625.176,40
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2.188.117,40
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OUTROS
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
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744.959,00
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297.983,60
|
1.042.942,60
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VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
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19.900.226,00
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7.960.090,40
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27.860.316,40
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OBRIGAÇÕES
PATRONAS
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1.232.385,00
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492.954,00
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1.725.339,00
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SENTENÇAS
JUDICIAIS (PRECATÓRIOS)
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102.500,00
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41.000,00
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143.500,00
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DESPESAS
DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
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296.778,40
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118.711,36
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415.489,76
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INDENIZAÇÕES
TRABALHISTAS (OPVs)
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111.000,00
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44.400,00
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155.400,00
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OBRIGAÇÕES
PATRONAS
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4.508.377,00
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1.803.350,80
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6.311.727,80
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JUROS
SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
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5.232,00
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2.092,80
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7.324,80
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SUBVENÇÕES
SOCIAIS
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00,00
|
00,00
|
00,00
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OUTROS
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
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521.471,00
|
208.588,40
|
730.059,40
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DIÁRIAS
– PESSOAL CIVIL
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171.270,00
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68.508,00
|
239.778,00
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AUXÍLIO
FINANCEIRO A ESTUDANTES
|
00,00
|
00,00
|
00,00
|
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MATERIAL
DE CONSUMO
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6.270.624,80
|
2.508.249,92
|
8.778.874,72
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PREMIAÇÕES
CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTISTAS E OUTRAS
|
25.000,00
|
10.000,00
|
35.000,00
|
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MATERIAL,
BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
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446.165,00
|
178.466,00
|
624.631,00
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PASSAGENS
E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
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8.365,00
|
3.346,00
|
11.711,00
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SERVIÇOS
DE CONSULTORIA
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258.775,00
|
103.510,00
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362.285,00
|
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SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
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3.342.381,00
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1.336.652,40
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4.679.033,40
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SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
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5.910.536,80
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2.364.225,20
|
8.274.762,00
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OBRIGAÇÕES
TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
|
250.000,00
|
100.000,00
|
350.000,00
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AUXÍLIOS
FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
|
130.000,00
|
52.000,00
|
182.000,00
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DESPESAS
DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
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545.947,00
|
218.378,80
|
764.325,80
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OBRAS
E INSTALAÇÕES
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15.111.597,00
|
6.044.638,80
|
21.156.235,80
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EQUIPAMEN
TOS E MATERIAL PERMANETE
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4.790.574,00
|
1.916.229,60
|
6.706.803,60
|
|
AQUISIÇÃO
DE IMÓVEIS
|
00,00
|
00,00
|
00,00
|
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PRINCIPAL
DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
|
814.428,00
|
325.771,20
|
1.140.199,20
|
|
TOTALPARCIAL DA
DESPESA
|
70.596.325,00
|
28.238.530,00
|
98.834.855,00
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RESERVA
DE CONTINGÊNCIA DA PREFEITURA
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50.000,00
|
20.000,00
|
70.000,00
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RESERVA
DE CONTIGÊNCIA DO RPPS
|
2.696.117,00
|
1.078.446,80
|
3.774.563,80
|
|
TOTAL GERAL DA
DESPESA
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73.342.442,00
|
29.336.976,80
|
102.727.418,80
|
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Fontes: pLOA2014 e Orçamentos
Municipais anteriores.
Disto, achou o quê?
Bem...
Neste 2ºtexto continua-se a análise do projeto
da Lei Orçamentária Anual (pLOA) para 2014, que tramita na Câmara Municipal
(CM) desde 28-10-2013, devendo ali ser debate e votado até 15-12-2013. Em
conformidade com o 1ºtexto, que poderá ser lido
em www.onguedeolho.blogspot.com.br/2013/12/saosebastiao2014-ploa-quanto-cada.html, repita-se que a CM não forneceu
à população ou a alguma entidade uma cópia do pLOA; que não convocou e não divulgou
a audiência pública que a CM deve realizar durante o procedimento de discussão
e de análise do pLOA; que o acesso ao pLOA ocorreu por ter o vereador Vando
(PTB) fornecido à Associação São José cópia do mesmo; que a Associação
compartilhou cópia a esta Ongue; que a recompartilhou com mais 13 entidades,
até a presente data.
Como lido no 1ºtexto, este Município gastará R$102.679.418,80, em 2014. Acima,
você leu e analisou os valores que serão gastados em cada despesa municipal. Verificou
cada valor inicial e o acréscimo de 40% do CAS (Crédito Adicional Suplementar),
e o total do gasto. Os montantes que você acaba de conhecer são os “Grandes Gastos
do Orçamento” para a era de 1º-1120114 a 31-12- 2014.
A divulgação de cada
gasto ou dos montantes não é feita pela Prefeitura ou pela Câmara para que você
não ache muita coisa estranha, além de gastos que não serão tão altos. Para
encobrir as estranhezas é que o silêncio funciona e produz os péssimos índices
socioeconômicos que este Município apresenta e que levam a todos muito sofrimento,
em especial a população mais empobrecida, a juventude e a população idosa.
Será que temos tantas
aposentadorias e pensões para pagar? Além dos trabalhadores efetivos (vencimentos
e vantagens) e temporários (contratados), como gastar milhões com serviço de
terceiros (consultorias e pessoas, jurídica e física)? Se verdade for o que
está no pLOA (obras e instalações), o Município se converterá em um “canteirão”
de realizações e dar-lhe inaugurações: banheiros, residenciais e públicos,
casas, creches, postos de saúde, calçamento de ruas e de povoados, poços
artesianos etc. Nesse ano tudo sairá!
Sempre comenta-se que
a “Prefeitura ‘banca’ determinados estudantes”. Ou isto acabou ou será tudo
muito estranho, pois nadica existe para pagar algum “Auxílio Financeiro A
Estudantes” e isso foi promessa de campanha? Dentro da legalidade, nenhuma
entidade também terá incentivo algum do Município, pois as “Subvenções Sociais”
zeraram, amigo! Tudo indica que nenhuma “aquisição de imóveis” haverá, posto
não ter dinheiro para tal. Portanto, aluguéis e trocas de imóveis deverão
continuar em prática em 2014.
Os nobres vereadores
e o Conselho do Ipam deverão ficar atentos, pois os recursos previdenciários
poderão ser apropriados para algo fora da respectiva finalidade. É o que está a
indicar a “reserva” de contingência. Dinheiros para possíveis urgentes e
imprevistas necessidades!
OS altos valores de
cada despesa e os milhões que alguns montantes representam, e principalmente as
intransparências, administrativa e legislativa, geram desconfianças até nas
pessoas aliadas da gestão, “não quero que divulguem o meu nome, mas me sinto
ludibriada sim”, disse uma diretora escolar, quando indagada sobre os dinheiros
para o sistema municipal de ensino. Esse sentimento de sofrer desrespeito dos
poderes municipais atinge inclusive familiares da gestão ou da legislatura, que
não “participam da divisão do bolo” municipal, por vários motivos.
Todos os dinheiros
que você acaba de lê e de saber vêm dos tributos que pagamos, muitas vezes sem
deles conhecer. São tributos de origem Nacional, Estadual e Municipal, em forma
de impostos, taxas e contribuições.
Bem...
Isto servirá
de conteúdo para o 3º-texto
que será publicado na sequência deste, permitindo verificar alguns outros
aspectos do pLOA para 2014.
> Produção: Ongue de Olho em São
Sebastião
Contatos:
www.onguedeolho.blogspot.com
– ongdeolhoss@bol.com.br.
Redação:
Paulo Bomfim – Conselheiro de Controle Social e também integrante do Fórum de
Controle de Contas Públicas em Alagoas.
Data: 30-11-2014
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