quarta-feira, 21 de abril de 2010

PINTO DE LUNA É PRÉ-CANDIDATO A SENADOR PELO PT

Em 16 e 17 passados, o PT de Alagoas realizou o seu 4º Congresso Estadual. O Congresso foi realizado em Maceió, no Hotel Enseada. O Congresso contou com 120 Delegados. Pelo Diretório de São Sebastião foi delegado o filiado Paulo Bomfim. Presentes também convidados e representante do Diretório Nacional, o médico Humberto Costa.
A plenária final conclamou a todos os petista para a necessidade de trabalhar muito para eleição de presidenta Dilma Roussef. Aprovou ainda a aliança com o Partido Democrático Trabalhista (PDT), na eleição majoritária, sendo o ex-governador e ex-prefeito de Maceió, Ronaldo Lessa, o candidato a governador na eleição de outubro.
Para o cargo de senador foi aprovado o nome de José Pinto de Luna, como o candidato do Partido. Em seu discurso de agradecimento, Luna conclamou a todos para lutar pela moralidade administrativa, como contraponto à corrupção e a impunidade.
O Congresso foi um grande momento para o Partido, também reassumiu a sua postura de defesa da classe trabalhadora.

quinta-feira, 15 de abril de 2010

Of-ABRAÇO/AL- 005/2010

Arapiraca, Alagoas, 30 de março de 2010

Assunto: Cessão de dependências (salas e banheiros, feminino e masculino, bebedouros e cozinha) e equipamentos eletrossonoros

Senhora Diretora,

Esta entidade representa e congrega as rádios e as tevês comunitárias no Estado de Alagoas. Recentemente, aconteceu a I Conferência Nacional de Comunicação (CONFECOM), em Brasília, onde, por faltar condições financeiras, a grande maioria desta categoria não pode estar presente e, portanto, ficou ausente dos debates e do conhecimento do teor das inúmeras propostas lá aprovadas.
Objetivando socializar os debates havidos e as propostas aprovadas na CONFECOM, esta entidade realizará o seminário: Emissoras Comunitárias na Pós-Conferência Nacional de Comunicação. Este também tem como objetivo fortalecer a categoria das emissoras comunitárias para enfrentar a perseguição posta em prática pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).
O referido seminário Emissoras Comunitárias na Pós-Conferência Nacional de Comunicação será realizado em 01/05/2010, um sábado e também feriado nacional (Dia do Trabalhador), no horário das 08:00 às 17:00 horas, nesta cidade, em razão de ser nesta região do Agreste e também nas regiões do Médio e Alto Sertão alagoanas que estão em funcionamento a grande maioria das emissoras comunitárias.
Esta entidade, pois, vem à presença de Vossa Excelência oficializar a proposta de parceria com essa escola para a realização do retromencionado evento, motivo por que solicita o acesso às dependências (salas conjugadas, banheiros, feminino e masculino, bebedouros e cozinha) e equipamentos eletrossonoros dessa unidade escolar, na data e horário supramencionados.
Desde logo, ressalta-se que esta entidade fica responsabilizada pelo bom uso das dependências e dos equipamentos por nós utilizados.
Nesta oportunidade, apresenta a V. Exª e a tod@s que fazem essa escola, votos de apreço e distinta consideração.

Atenciosamente,

José Paulo do Bomfim
Coordenação da ABRAÇO-AL


A Sua Excelência a Senhora
Professora Nádja Barbosa Nunes
Digníssima Diretora da Escola Tibúrcio Valeriano da Silva
ARAPIRACA - AL

SEMINÁRIO: EMISSORAS COMUNITÁRIAS NA PÓS-CONFERÊNCIA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO

Ofício Circular 001/2010 Arapiraca (AL), 10 de abril de 2010

Referência: realização de Seminário para debater propostas para as RADCOM.

A ABRAÇO Alagoas convoca as rádios comunitárias do estado para participar do Seminário Pós-Conferência Nacional de Comunicação (CONFECOM) a ser realizado no dia 01 de maio (Dia do Trabalhador) de 2010, no auditório da Escola Tibúrcio Valeriano da Silva, situado na rua Presidente Dutra, s/n, Alto Cruzeiro, Arapiraca, no horário das 08h às 17h (posteriormente, daremos mais informações a quem confirmar presença, via e-mail: abracoal@bol.com.br). Estamos tentando viabilizar almoço e lanches.
Ratificamos a importância da participação das rádios comunitárias nesse evento, pois a responsabilidade pelo processo de legitimação e consolidação do Movimento de Radiodifusão Comunitária é de todos nós, contra os princípios e os métodos que denigrem, menosprezam e inviabilizam o fortalecimento do Setor Público de Comunicação Comunitária, tão necessário à verdadeira democratização da comunicação e da informação. Esse seminário é um espaço privilegiado para o debate dos interesses da radiodifusão comunitária em Alagoas, diante do processo de digitalização, convergência tecnológica e da busca do controle social dos meios de comunicação.
Não podemos perder a noção dos desafios que estão postos para o Movimento e para os que desejam uma mídia democrática e humanizadora. O atual modelo de comunicação em funcionamento representa muito pouco diante das perspectivas daqueles que sonham com uma sociedade verdadeiramente democrática. Temos que demonstrar competência para debater com eficiência os grandes temas que integram o campo da mídia comunitária, demonstrando nossa capacidade para sistematizar idéias e propostas sobre os problemas e as questões locais que afligem as RADCOM em Alagoas.
O Seminário servirá também para que as RADCOM sistematizem um Texto Base definindo os temas prioritários e elencando propostas a serem apresentadas ao Conselho Estadual de Comunicação, como contribuição para a elaboração do Plano Estadual de Comunicação, conforme proposta aprovada durante a CONECOM (Conferência Estadual de Comunicação). Não podemos mais perder tempo. Se quisermos fazer a diferença no processo de organização e funcionamento da sociedade temos que nos mobilizar. Teremos competência para definirmos o que nos interessa na pauta de discussão ou continuaremos esperando que o governo e os empresários definam a pauta, o agendamento e o agenciamento dos temas e dos debates que dizem respeito às rádios comunitárias, nos perseguindo e dificultando nossa atuação?
Continuaremos deglutindo o vazio, com o pires na mão e digerindo o nada, ou vamos participar efetivamente dos debates e ter coragem de se posicionar sobre a política de distribuição das polpudas verbas publicitárias? Vamos nos organizar e ocupar os espaços que nos cabe ou continuar apenas a nos lamentar? Não se trata apenas de refletir a realidade, mas de transformá-la, pois em política não existe espaço vazio! Portanto, a ABRAÇO Alagoas reafirma mais uma vez a necessidade de aglutinação e união de todos para fortalecermos as RADCOM.

Coordenação Executiva da Abraço Alagoas

Maiores informações: Paulo Bomfim - 9971-2016; Lutero-9144-4664; Jonas-8816-8835;

Por favor, também preencha a ficha de inscrição, remetendo-a para o imeio acima, pois estamos tentando viabilizar ajuda de custo para passagens também.

UNEAL PALMEIRAL PINTO DE LUNA, PAULO BOMFIM E JUDSON CABRAL

No Campus III da Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL), em Palmeira dos Índios, houve uma palestra com o Pinto de Luna. Estavam Vera e Berg. O tema foi Educação X Corrupção. Achei uma boa exposição do tema.


Praticamente é sempre assim. Quem já acompanha acha que faltou algo. Quem ainda não acompanha tende a achar ótimo ou dizer que não entendeu muito bem. Conversei com umas cinco pessoas sobre o evento e todas acham algo muito positivo. Um sexto aluno disse que não entendeu bem. Principalmente a linguagem jurídica.

O auditório estava cheio. O Alexandre Constantino foi que viabilizou o evento junto à Universidade. Lá deu a maior assistência. Conversamos com vários professores e professoras, conhecimento a precariedade da escola, inclusive o auditório estava com pingueiras. Isso serviu para debater o tema da corrupção que envolve a maioria das obras públicas no país. A Diretora daquele Campus, Rosa de Lima, desabafou, dizendo da luta que é para manter a Universidade praticamente sem apoio governamental. A Coordenadora do Curso de História, professora Francisca Maria, também foi no mesmo sentido. Um bom enfoque sobre ética e moral foi feito pelo professor Luziano Mendes, que relembro Sócrates.

Participaram o alunado de História, Geografia e Letras, bem como de outros cursos. O Judson Cabral esteve presente e fez uma boa intervenção. Discorreu sobre o mandato parlamentar, a corrupção, a educação e a necessidade da participação da sociedade nos debates sobre os destinos da educação e do Estado. Estava Terezinha, que atua no Movimento de Mulheres em Palmeira e região. Ela disse que via com bons olhos a nossa candidatura. Disse que iria nos convidar Luna, eu e Judson para um debate em Estrela de Alagoas. O Tony também estava presente e distribuiu a cartilha sobre controle social.

Estivemos eu, Ivete, Alexandre, Júlio e Anderson. A Joseane, Alex e Rose não foram. Choveu muito no início da noite.

Durante os debates, fiz uma participação “alongada” e duas pessoas disseram que foi boa e duas também disseram que faltou debater a impunidade. Aliás, eu acho que a corrupção, enquanto aspecto sistêmico, já está em bom debate. Precisamos focar a questão da impunidade que envolve problemas policiais, do Ministério Público em geral e do Poder Judiciário.

Muitos corruptos e praticantes de variados delitos contam essa dificuldade de atuação das instituições para conseguirem a impunidade. Segundo alguns promotores, as penas para os crimes praticados por quem rouba dinheiro público prescrevem rápido. Os prazos são pequenos. Claro que isso foi uma construção legislativa bem pensada.

sábado, 10 de abril de 2010

"ONGUE" SOLICITA CÓPIA DE BALANÇO MUNICIPAL DE 2009

ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL DE OLHO EM SÃO SEBASTIÃO
>“ONGUE”<


OF-“ONGUE”-015/2010

São Sebastião, Alagoas, 03 de abril (Dia Mundial da Saúde) de 2010

Assuntos: certidão de inteiro teor do documento ou cópia do mesmo

Senhor Presidente,

Ante o reconhecido descalabro da administração municipal, esta entidade pretende questionar as possíveis (i)legitimidades e (i)legalidades dos gastos da gestão, via a prestação de contas do exercício de 2009.
Infelizmente, não há divulgação por parte dessa Casa ou mesmo do Executivo do disposto no artigo 33, parágrafo 3º, da Lei Orgânica Municipal (LOM), que diz:
“Apresentadas as contas, o Presidente da Câmara as porá, pelo prazo de sessenta dias, à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhe a legitimidade, na forma da Lei, publicando edital.” e face o disposto em outros parágrafos do mesmo artigo: o 1º, que preceitua:
“As contas deverão ser apresentadas até noventa dias do encerramento do exercício financeiro.” (31/12/2009) e o 4º, que determinada:
“Vencido o prazo do Parágrafo anterior (3º), as contas e as questões levantadas serão enviadas ao Tribunal de Contas, para emissão de parecer prévio.”
Por sua derivada autonomia, o artigo 270 do Regimento Interno (RI) dessa Câmara Municipal diz:
“A Câmara Municipal, através de seu Presidente ou, por determinação ou autorização deste, fornecerá a quem requerer.”, em conformidade com os incisos I, “informações” e II, “certidões”.
O disposto no parágrafo 4º do retromencionado artigo regimental diz que as informações ou certidões poderão ser fornecidas em “forma reprográfica”.
Portanto, com o intento de facilitar os trabalhos dessa Presidência, informa-se que o documento infra solicitado pode ser fornecido em cópia xerox e por confiar na veracidade da mesma, bem como em razão da inexistência de recursos financeiros desta entidade, dispensa-se a respectiva autenticação.
Assim, requer dessa Câmara uma cópia do Balanço Municipal do exercício de 2009 ou, se Vossa Excelência assim entender melhor, uma certidão de seu inteiro teor.
Nesta oportunidade, reiteram-se a V. Exª e a tod@s que fazem esse Poder Legislativo, votos de apreço e de distinta consideração.

Fraternalmente,

José Paulo do Bomfim
Conselho Comunitário da “ONGUE”


A Sua Excelência o Senhor
Vereador Atla de Lima Santos (PSB)
Digníssimo Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião
SÃO SEBASTIÃO – AL

2010 - PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PT DE SÃO SEBASTIÃO

Hoje, 10/04/2010, a partir das 09:00 horas, no Centro Cultural Salomé (CCS), aconteceu uma reunião do PT de São Sebastião. Em verdade o PT daqui estava há bastante tempo de se reunir. O comparecimento de companheiros e companheiras foi prejudicado em razão das fortes chuvas que caíram no Município, inclusive, havendo a 1ª morte em decorrência de chuvas nesse Município.
Diversos companheiros e companheiras compareceram. Márcia, Ádames Cleiton, Marília, Célio Roberto, Prof. Reinaldo, Cris, Damião, Duda, José Pereira, Reinaldo Francisco, Dimas, Mesbla, Paulino, Jaciel, Walter, Paulo Henrique, e Paulo Bomfim. Edmilson Cavalcante, "Zezé", "Dó" e Domingos Gonzaga justificaram as respectivas ausências. Presentes os simpatizantes Antônio fotógrafo e Arnaldo da ADFISS.
No início da reunião esteve presente o Ronaldo do INSS e diversos acompanhantes; Na “Escola do Estado” houve também uma reunião para divulgar direitos previdenciários e direitos assistenciais.
Conseguiu-se cumprir a pauta, que estava no convite. Este foi entregue a 61 filiados e filiadas, bem como divulgado durante toda a semana na rádio comunitária Salomé.
Debateu-se as questões burocráticas e a necessidade de se observar exigências legais, como a RAIS, já entregue, a listagem de filiação, a prestação de contas e a declaração do imposto de renda pessoa jurídica.
Debateu-se a conjunta político-eleitoral nacional e estadual. Paulo Bomfim fez um apelo à companheirada no sentido de não só votar, mas efetivamente fazer a campanha da Dilma Roussef. Falou-se sobre presidenciáveis Dilma, Zé Serra, Marina Silva, Ciro Gomes e a candidatura do PSOL, além de outras, ideológicas ou não. Todos concordaram que a eleição está difícil, mas que a Dilma ganhará.
Na situação estadual, a eleição será para Ronaldo Lessa. Falou-se também sobre o Teo e a possível entrada de Collor, bem como sobre a indefinição da candidatura a vice-governança.
Para o Senado, Pinto de Luna foi unânime. Para o segundo voto, falou-se sobre Heloísa Helena, José Costa, Eduardo Bomfim e Renan.
Para deputado federal, falou-se sobre Paulo Bomfim, Gilberto Coutinho, Paulão e Paulinho. O nome de Paulo Bomfim foi referendado para a pré-candidatura.
Para deputado estadual conversamos sobre Judson, Brito, Patrícia, Ronaldo, Marquinhos, Ailton, Valença. Não definimos um nome estadual para apoiar. Ficou para depois conversas com essas candidaturas e ver as propostas de cada uma.
Quanto à licença do vereador André Bomfim, que não estava presente, pois está trabalhando no Piauí, deliberou-se que o Partido não interferirá nesse pedido de licença, eis que o mesmo já acabará em 07 de junho. No entanto, mantém os encaminhamentos perante o Ministério Público Eleitoral. Observou-se que este solicitou informações à Câmara e esta até inventou artigo na lei orgânica para justificar o pedido de convocação do suplente. Uma fraude! Em princípio, decidiu-se que o Partido não irá aceitar a comentada renovação do pedido de licença do vereador.

A reunião foi muito interessante porque recuperou o diálogo e esclareceu as dúvidas e permitiu os desabafos em gerais. No próximo 8 de maio teremos o curso de Formação Política.

CURSO DE FORMAÇÃO DO PT DE SÃO SEBASTIÃO

PARTIDO DOS TRABALHADORES


CONVITE


O PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT) CONVIDA A VOCÊ FILIADO E FILIADA, BEM COMO A QUEM FOR SIMPATIZANTE DESTE PARTIDO POLÍTICO DE ESQUERDA, PARA PARTICIPAR DAS ATIVIDADES DO CURSO DE FORMAÇÃO DO PT.
O NOSSO CURSO DE FORMAÇÃO ACONTECERÁ EM O8 DE MAIO, UM SÁBADO, A PARTIR DAS 08:30 HORAS.
UM DOS PARTICIPANTES E PALESTRANTE DO CURSO SERÁ O DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL JOSÉ PINTO DE LUNA. ELE FALARÁ SOBRE AS AÇÕES E COMPETÊNCIAS DA POLÍCIA FEDERAL.
O CURSO DE FORMAÇÃO DO PT SERÁ NO CENTRO CULTURAL SALOMÉ, SITUADO NA RUA SÃO PAULO, 150 (DEFRONTE À RÁDIO COMUNITÁRIA SALOMÉ FM), CENTRO.
O PT PAGARÁ AS PASSAGENS DE FILIADOS E DE FILIADAS QUE RESIDIREM NOS POVOADOS.

ATENÇÃO - AS PESSOAS SIMPATIZANTES NÃO RECEBERÃO O DINHEIRO DAS PASSAGENS, MAS O PT PAGARÁ O ALMOÇO E OS LANCHES.

PARTICIPE DOS DEBATES POLÍTICOS DO NOSSO MUNICÍPIO.
AGIR POLITICAMENTE É EXERCER A CIDADANIA.

A DIRETORIA