sexta-feira, 18 de novembro de 2011

JUVENTUDE CHILENA VAI ÀS RUAS PEDIR MELHORIAS SOCIAIS

Apesar da forte repressão do governo Sebastian Piñera, a população chilena está indo às ruas para pedir melhorias sociais. As manifestações denunciam as ideias neoliberais que causam o empobrecimento da população, prejudicando especialmente à população mais jovem.
Durante certo período histórico, a imprensa grande apresentou o Chile ao Mundo como sendo um país moderno e que tinha resolvido os seus problemas sociais.
Em verdade, era apenas um laboratório neoliberal, que, com vê-se, não deu certo e a população sofreu e continua a sofrer com as ideias e práticas que retiram ou reduzem os direitos sociais.
As manifestações têm denunciado ao Mundo que as condições de vida da população não estão tão bem como dizem. O mercado não resolveu as questões sobre as políticas públicas que são poucas e precárias, dizem lideranças sociais.
A juventude convoca diversas manifestações para o final de 2011. Saúde, educação e desenvolvimento social são os temas mais debatidos, pois apenas o crescimento econômico não resolveu os problemas da maioria da população chilena, afirma uma liderança sindical chilena.
Praticamente toda a população descobriu o engodo em que convivia, especialmente no interior do Chile.

TEOTÔNIO VILELA É SUSPEITO DE TER USO DINHEIRO SUJO, DA CORRUPÇÃO, PARA SE REELEGER

USANDO A PRÁTICA COMUM DE TODAS AS PESSOAS QUE SÃO DESCOBERTAS EM ATITUDE DE IRREGULARIDADES, O GOVERNADOR TEOTÔNIO VILELA NEGA TER USADO DINHEIRO DA CORRUPÇÃO EM SUA REELEIÇÃO.
PARA PAGAR UMA DÍVIDA DO ESTADO COM O BANCO PAN-AMERICANDO, EM SÃO PAULO, O GOVERNADOR TERIA EXIGIDO UMA TAXA DE RETORNO DE 25% DO VALOR PAGO.
O VALOR DO RETORNO TERIA SIDO USADO NA CAMPANHA DA REELEIÇÃO.
EM VERDADE, PARECE NÃO HAVER SUPRESA NESSA HISTÓRIA.
DURANTE A ÚLTIMA CAMPANHA ELEITORAL, SEMPRE SE QUESTIONOU COMO O GOVERNADOR ENCONTROU TANTO DINHEIRO PARA GASTAR NA SUA REELEIÇÃO.
SEGUNDO O DEPUTADO ESTADUAL DO PT, JUDSON CABRAL, COMO O GOVERNADOR É O PREFERIDO DAS ELITES ESTADUAIS, NÃO TERÁ MUITA DIFICULDADE EM, POLITICAMENTE, DEFENDER-SE.
TALVEZ, O PROBLEMA DO GOVERNADOR ALAGOANO SEJA COM A POLÍCIA E A JUSTIÇA FEDERAIS.
COM CERTEZA, ESSA HISTÓRIA IRÁ RENDER MUITO LENGA A LENGA.
1 - QUANTO SÃO SEBASTIÃO RECEBEU DO ESTADO ATÉ OUTUBRO?
O ESTADO DE ALAGOAS REPASSA AO MUNICÍPIO TODO MÊS PARTE DOS TRIBUTOS QUE ARRECADA DA POPULAÇÃO. POR EXEMPLO, SÃO 25% DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), 50% DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) E ROYALTIES SOBRE AS PRODUÇÕES DE GÁS E DE PETRÓLEO.
ATÉ OUTUBRO DE 2011, ESSES VALORES SOMARAM R$1.885.125,15, SEGUNDO INFORMAÇÕES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ESTADUAL.


2 - O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA AJUDA A MUITA GENTE. MAS ALGUÉM FISCALIZA A SUA CORREÇÃO?
SEGUNDO INFORMAÇÕES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NACIONAL, ATÉ OUTUBRO DE 2011, O GOVERNO NACIONAL PAGOU EM SÃO SEBASTIÃO R$4.354.382,00 DE BOLSA FAMÍLIA.
O QUE VOCÊ ACHA DE SER CRIADA UM BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL?
DEBATE A PROPOSTA, ENTÃO.


3 - PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA MANDA DINHEIRO. MAS FALTA REMÉDIOS, POR QUÊ?
O GOVERNO NACIONAL REPASSOU PARA SÃO SEBASTIÃO R$109.415,44. ATÉ OUTUBRO DE 2011, PARA CUSTEAR A AQUISIÇÃO DE REMÉDIOS DA FARMÁCIA MUNICIPAL.
ENTÃO, CABE UMA CHATA PERGUNTA: POR QUE FALTAM REMÉDIOS?

AUDÊNCIA PÚBLICA DA TERCEIRIZAÇÃO

No período de 4 a 5 de outubro de 2011 acontece uma audiência pública para debater o tema Terceirização do Contrato de Emprego no Tribunal Superior Eleitoral (TST).
Apesar de o Supremo Tribunal Federa (STF) já ter realizado várias audiências públicas, antes de julgamentos de temas bastante controvertidos, essa é a 1ª vez que o TST realiza uma audiência pública para debater um tema muito preocupante para a classe trabalhadora.
Para muita gente, a terceirização representa a face concreta da precariezação das condições de trabalho e dos direitos trabalhistas.
O TST tem muitos processos para serem julgados e que envolvem a questão da terceirização no contrato de emprego. O objetivo da audiência é debater os aspectos econômicos, financeiros, sociais, políticos e trabalhistas da terceirização.
Quais seriam as condições em que o fenômeno da terceirização respeitaria os direitos humanos e a dignidade da classe trabalhadora?
Segundo um especialista sindical ouvido por nós, aguarda-se essa dificílima resposta, que, segundo ele, depende essencialmente do viés político e da conscientização de classe.

A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA ESTÁ SOB ATAQUE DOS PODEROSOS DE SEMPRE PARA ATINGIR A CIDADANIA ATIVA DA POPULAÇÃO

A EXPRESSÃO “SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA” É REPRESENTADA POR UM LEQUE MUITO GRANDE DE DIVERSOS TIPOS DE ENTIDADES, DENOMINADAS DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS, APELIDADAS DE ONGs, COMO A ONGUE DE OLHO EM SÃO SEBASTIÃO.
NO BRASIL, JÁ SÃO QUASE 400 MIL ENTIDADES. APENAS POUCAS DELAS, CRIADAS OU ATRELADAS A CORRUPTOS E A CORRUPTORES, TÊM SIDO ACUSADAS DE CORRUPÇÃO.
E REALMENTE ESSAS POUCAS ONGS PRATICAM CORRUPÇÃO.
NO ENTANTO, A GRANDE MAIORIA DAS ONGUES NÃO É CORRUPTA E NÃO QUER PAPO COM CORRUPTOS E CORRUPTORES, SEJAM ELES PÚBLICOS OU PRIVADOS, AFIRMA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ABONG).
NO COMPREENDER DA ABONG, A CRIMINALIZAÇÃO GENERALIZADA TEM COMO OBJETIVO IMPEDIR QUE AS ONGUES, QUE SÃO SÉRIAS, INCENTIVEM A POPULAÇÃO A EXERCER A CIDADANIA ATIVA, CONSTRUINDO E AMPLIANDO DIREITOS, BEM COMO COMBATENDO A DESIGUADADE SOCIAL.
EM SÃO SEBASTIÃO, SÓ APÓS A CRIAÇÃO DA ONGUE DE OLHO EM SÃO SEBASTIÃO, FOI QUE A POPULAÇÃO PASSOU A FICAR SABENDO QUE O MUNICÍPIO TEM MUITO DINHEIRO E QUE PARTE DELE É DESVIADA OU MESMO MAL EMPREGADA.
PORTANTO, MUITO CUIDADO COM O QUE VOCÊ LER, VER E OUVIR.

O TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL MULTOU GESTORES DE PREFEITURAS E DE CÂMARAS MUNICIPAIS

TODO GESTOR PÚBLICO DEVE PRESTAR CONTAS AO TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL (TCE), NO PRAZO.
DIVERSOS PREFEITOS E INÚMERAS PRESIDÊNCIAS DE CÂMARAS MUNICIPAIS NÃO REMETERAM A DOCUMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E, POR ISSO, FORAM MULTADOS PELO TCE.
EM SÃO SEBASTIÃO, O TCE MULTOU O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADOR ATLA LIMA, EM R$810,50, POR NÃO TER REMETIDO AO TCE OS DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL, NO PRAZO ESTIPULADO POR LEI.


REACESA A LUTA PELA AUDITORIA DA DÍVIDA PÚBLICA

A crise financeira já serve para algo. Derrubou sem piedade o mito do deus mercado e da ideologia neoliberal do estado mínimo.
Estamos conscientes e sabedores de que poderemos ir à bancarrota e, como sempre, os pobres do mundo serão os mais penalizados.
Algo que a crise fez ressurgir com bastante ênfase foi a ideia de auditoria na dívida pública dos países em desenvolvimento. Os comitês pelo cancelamento da dívida estão sendo retomados ou surgindo em diversos países, segundo Eric Toussaint, integrante do Comitê pela Anulação da Dívida do Terceiro Mundo.
O Equador, na América do Sul, deu o exemplo, apesar de grande parte da imprensa esconder essa notícia. Por quê?
Em 2007, o governo popular do Equador realizou uma auditoria na dívida daquele país e o acerto de contas, possibilitou investimentos em políticas públicas, melhorando os gastos sociais e, portanto, a qualidade de vida da população peruana. Em 1997, a Malásia também fez a auditagem da dívida e viu o valor da mesma desmontar, possibilitando melhorias sociais.
Na América Latina, o Equador, hoje, é fonte de inspiração para a retomada das lutas populares pelas realizações de auditorias e de cancelamentos das dívidas, apesar do forte silêncio da mídia grande, arrematou Eric.