PARTIDO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS MOBILIZA FILIADOS E FILIADAS PARA A TERCEIRA PLENÁRIA DE FILIAÇÃO

     O Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras dá continuidade às atividades para mobilizar filiados e filiadas para participarem das plenárias do PT.

Nas atividades de mobilização, na quarta-feira – 3-7-2013, integrantes da Comissão Eleitoral do PED-2013 e a Secretaria de Formação Política estiveram no povoado Gado Bravo de Baixo, na casa da filiada Fernanda Porto, em conversas preparatórias para a realização da Terceira Plenária do PT.

A Terceira Plenária de Filiação de 2013, acontece em 06-07-2013 – sábado – às 18:00 horas, no povoado Gado Bravo de Baixo, na casa da filiada Fernanda Porto.

Na oportunidade foram fornecidos às filiadas Fernanda Porto, Gizele, Vera Lúcia e Michele Santos materiais formativos e informativos sobre a Situação Municipal e o Processo de Eleições Diretas do PT – PED-2013.

Portanto, todos os filiados e todas as filiadas estão convocados para a Terceira Plenária do PT.

Redação: Paulo Bomfim

Fonte: Secretaria de Formação Política do PT em São Sebastião

Data: 03-07-2013.

PLENÁRIA DO PT FORMA A COMISSÃO ELEITORAL DO PED-2013

      Em sua 1ª Plenária de Filiação de 2013, acontecida em 27-04-2013, o Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras constituiu a Comissão Eleitoral do PED-2013.

A Comissão Eleitoral do PED-2013 ficou composta pelos seguintes filiados:

Dimas Francisco Santos – eleito Coordenador;

Manoel Avelino Silva;

Paulo Henrique da Silva Bomfim;

Dijailson José da Silva

Com a colaboração do Diretório e da Executiva municipais, a Comissão do PED-2013 tem como atribuições organizar as atividades do Processo de Eleições Diretas (PED) do PT.

Nesse 2013, o Processo de Eleições Diretas do PT (PED-2013) acontece em 10 de novembro, quando serão eleitas as direções municipal, estadual, distrital, zonal e nacional.

Como forma de democratizar as instâncias partidárias, o Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras instituiu que as direções dos órgãos partidários são eleitas diretamente por todos os filiados e filiadas, que estejam aptos a votar e a ser votado.

Redação: Paulo Bomfim

Fonte: Secretaria de Formação Política do PT – Data: 27-04-2013.

ACONTECE A TERCEIRA PLENÁRIA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORES DE SÃO SEBASTIÃO

        Em sua 1ª Plenária de Filiação de 2013, acontecida em 27-04-2013, o Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras constituiu a Comissão Eleitoral do PED-2013.

A Comissão Eleitoral do PED-2013 ficou composta pelos seguintes filiados:

Dimas Francisco Santos – eleito Coordenador;

Manoel Avelino Silva;

Paulo Henrique da Silva Bomfim;

Dijailson José da Silva

Com a colaboração do Diretório e da Executiva municipais, a Comissão do PED-2013 tem como atribuições organizar as atividades do Processo de Eleições Diretas (PED) do PT.

Nesse 2013, o Processo de Eleições Diretas do PT (PED-2013) acontece em 10 de novembro, quando serão eleitas as direções municipal, estadual, distrital, zonal e nacional.

Como forma de democratizar as instâncias partidárias, o Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras instituiu que as direções dos órgãos partidários são eleitas diretamente por todos os filiados e filiadas, que estejam aptos a votar e a ser votado.

Redação: Paulo Bomfim

Fonte: Secretaria de Formação Política do PT – Data: 27-04-2013.

PARTE DO DINHEIRO NACIONAL PARA O MUNICÍPIO

     A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) informou parte do dinheiro que a União repassou para São Sebastião, até maio de 2013.

O dinheiro é oriundo dos muitos tributos que pagamos, muitas vezes sem saber quais.

Ouça agora quanto é cada valor.

Procure saber como o dinheiro está sendo gasto e inclua-se nas atividades de controle social popular.

Fundo de Participação do Município (FPM)	5.956.459,55
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)	2.238,27
Imposto Territorial Rural (ITR)	771,30
Lei Kandir (LNC 87-1996) – compensação às exportações	6.226,04

Como se divide e quem se beneficia desse dinheiro?

A divisão acontece quando da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). É nesse momento que se decide quem vai ser beneficiado ou quem vai ser prejudicado.

Associações comunitárias, partidos políticos, igrejas, grêmios, oscips, sindicatos, ongues etc. devem participar da elaboração do orçamento municipal, com a finalidade de priorizar políticas públicas municipais e defender melhores condições de vida para toda a nossa população.

Alguém topa?

Redação Paulo Bomfim

Produção: Ongue de Olho em São Sebastião

Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional

Data: 30-05-2013

LEI DA COTA NEPOTISMO É INCONSTITUCIONAL DIZ O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Quando julgou a ação direta de inconstitucionalidade (Adim), que questionou a lei estadual que criou o “nepotismo legal” em Goiás.

Desde 1997, Goiás editou lei estadual que previa a reserva de cargos para parentes de diversas autoridades estaduais.

A lei estadual criou a chamada “cota nepotismo” e possibilitou que autoridades estaduais: deputados, desembargadores, prefeitos, promotores, juízes, procuradores, governador etc. contratassem parentes.

Em seu voto, o relator da ação, ministro do judiciário Dias Tóffoli, disse que a lei estadual goiana acabava naquele Estado com o intuito moralizador do princípio da impessoalidade na contratação de servidores públicos e ofendia irremediavelmente a Constituição Nacional.

O ministro do judiciário Dias Tóffoli também ressaltou que a Súmula Vinculante número treze proíbe qualquer tipo de nepotismo nos três poderes da República.

Redação: Paulo Bomfim

Produção: Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas

Data:16-05-2013 (Informação veiculada pelo programa: Voz do Brasil)