domingo, 4 de janeiro de 2015
PALMEIRA DOS ÍNDIOS - PAULO BOMFIM, PINTO DE LUNA E JUDSON CABRAL
No Campus III da Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL), em Palmeira dos Índios, houve uma palestra com o Pinto de Luna. Estavam Vera e Berg. O tema foi Educação X Corrupção. Achei uma boa exposição do tema.
Praticamente é sempre assim. Quem já acompanha acha que faltou algo. Quem ainda não acompanha tende a achar ótimo ou dizer que não entendeu muito bem. Conversei com umas cinco pessoas sobre o evento e todas acham algo muito positivo. Um sexto aluno disse que não entendeu bem. Principalmente a linguagem jurídica.
O auditório estava cheio. O Alexandre Constantino foi que viabilizou o evento junto à Universidade. Lá deu a maior assistência. Conversamos com vários professores e professoras, conhecimento a precariedade da escola, inclusive o auditório estava com pingueiras. Isso serviu para debater o tema da corrupção que envolve a maioria das obras públicas no país. A Diretora daquele Campus, Rosa de Lima, desabafou, dizendo da luta que é para manter a Universidade praticamente sem apoio governamental. A Coordenadora do Curso de História, professora Francisca Maria, também foi no mesmo sentido. Um bom enfoque sobre ética e moral foi feito pelo professor Luziano Mendes, que relembro Sócrates.
Participaram o alunado de História, Geografia e Letras, bem como de outros cursos. O Judson Cabral esteve presente e fez uma boa intervenção. Discorreu sobre o mandato parlamentar, a corrupção, a educação e a necessidade da participação da sociedade nos debates sobre os destinos da educação e do Estado. Estava Terezinha, que atua no Movimento de Mulheres em Palmeira e região. Ela disse que via com bons olhos a nossa candidatura. Disse que iria nos convidar Luna, eu e Judson para um debate em Estrela de Alagoas. O Tony também estava presente e distribuiu a cartilha sobre controle social.
Estivemos eu, Ivete, Alexandre, Júlio e Anderson. A Joseane, Alex e Rose não foram. Choveu muito no início da noite.
Durante os debates, fiz uma participação “alongada” e duas pessoas disseram que foi boa e duas também disseram que faltou debater a impunidade. Aliás, eu acho que a corrupção, enquanto aspecto sistêmico, já está em bom debate. Precisamos focar a questão da impunidade que envolve problemas policiais, do Ministério Público em geral e do Poder Judiciário.
Muitos corruptos e praticantes de variados delitos contam essa dificuldade de atuação das instituições para conseguirem a impunidade. Segundo alguns promotores, as penas para os crimes praticados por quem rouba dinheiro público prescrevem rápido. Os prazos são pequenos. Claro que isso foi uma construção legislativa bem pensada.
Praticamente é sempre assim. Quem já acompanha acha que faltou algo. Quem ainda não acompanha tende a achar ótimo ou dizer que não entendeu muito bem. Conversei com umas cinco pessoas sobre o evento e todas acham algo muito positivo. Um sexto aluno disse que não entendeu bem. Principalmente a linguagem jurídica.
O auditório estava cheio. O Alexandre Constantino foi que viabilizou o evento junto à Universidade. Lá deu a maior assistência. Conversamos com vários professores e professoras, conhecimento a precariedade da escola, inclusive o auditório estava com pingueiras. Isso serviu para debater o tema da corrupção que envolve a maioria das obras públicas no país. A Diretora daquele Campus, Rosa de Lima, desabafou, dizendo da luta que é para manter a Universidade praticamente sem apoio governamental. A Coordenadora do Curso de História, professora Francisca Maria, também foi no mesmo sentido. Um bom enfoque sobre ética e moral foi feito pelo professor Luziano Mendes, que relembro Sócrates.
Participaram o alunado de História, Geografia e Letras, bem como de outros cursos. O Judson Cabral esteve presente e fez uma boa intervenção. Discorreu sobre o mandato parlamentar, a corrupção, a educação e a necessidade da participação da sociedade nos debates sobre os destinos da educação e do Estado. Estava Terezinha, que atua no Movimento de Mulheres em Palmeira e região. Ela disse que via com bons olhos a nossa candidatura. Disse que iria nos convidar Luna, eu e Judson para um debate em Estrela de Alagoas. O Tony também estava presente e distribuiu a cartilha sobre controle social.
Estivemos eu, Ivete, Alexandre, Júlio e Anderson. A Joseane, Alex e Rose não foram. Choveu muito no início da noite.
Durante os debates, fiz uma participação “alongada” e duas pessoas disseram que foi boa e duas também disseram que faltou debater a impunidade. Aliás, eu acho que a corrupção, enquanto aspecto sistêmico, já está em bom debate. Precisamos focar a questão da impunidade que envolve problemas policiais, do Ministério Público em geral e do Poder Judiciário.
Muitos corruptos e praticantes de variados delitos contam essa dificuldade de atuação das instituições para conseguirem a impunidade. Segundo alguns promotores, as penas para os crimes praticados por quem rouba dinheiro público prescrevem rápido. Os prazos são pequenos. Claro que isso foi uma construção legislativa bem pensada.
MANIFESTAÇÃO SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Na imprensa e nos palanques eleitorais, praticamente tod@s @s prefeit@s pregam e parlamentares pregam a transparência administrativa e se dizem detentores dessa qualidade.
Retórica!
A prática administrativa e até legislativa no dia-a-dia, no entanto, deixa clara e comprovada a intransparência. Esta impede a efetivação do controle social, mesmo reflexamente. Descumprem, claramente, o artigo 49 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o Estatuto da Cidade (EC) e a Lei Orgânica Municipal (LOM), impunemente.
Impunidade que vem da omissão do Ministério Público Estadual (MPE), que tem o dever de agir de ofício e não o faz. Omissão também encontrada no Tribunal de Contas Estadual (TCE), cujas auditorias sobre as contas de governo ou as de gestão, bem como os pareceres prévios sobre àquelas ou julgamentos sobre estas deixam muito a desejar.
A sociedade também não “toma o partido” do controle social e deixa de fiscalizar os gestores e os legisladores. Aqui, todavia, existe a necessidade de uma compreensão diferenciada sobre a, sim, suposta omissão “do povo. Esta aparente omissão é apenas aparente. Em verdade, a ação da sociedade é impedida pelas gestões executivas e legislativas, com o beneplácito das instituições e autoridades fiscalizadoras e de controle da legalidade.
Em todos os municípios em que o Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas (FCOP-AL) teve acesso à LOM, percebeu que nessa “constituição municipal” existe um artigo que, quase sempre, diz assim: “As contas do Município ficarão a disposição dos cidadãos durante 60 (sessenta) dias, a partir de 15 (quinze) de abril de cada exercício, no horário de funcionamento da Câmara Municipal, em local de fácil acesso ao público.”
Por sua vez, parágrafos, incisos e alíneas do artigo pormenorizam o procedimento e como a sociedade de agir para apresentar a sua manifestação sobre a prestação de contas dos poderes municipais ou, apenas, sobre os respectivos balanços.
No entanto, em nenhum dos municípios e em nenhuma das câmaras municipais visitadas pelo FCOP-AL esse artigo foi cumprido, mesmo quando se provocou o agir do MPE ou a atuação do TCE.
Águas passadas...
Abril vai chegando e a partir dos meados dele poderemos ter a certeza ou não de quem realmente mudou de postura e tornou-se transparente e não-conivente com a ilegalidade, dando efetividade aos efeitos retóricos.
Bem...
Cabe às lideranças dos diversos segmentos sociais cobrarem.
Retórica!
A prática administrativa e até legislativa no dia-a-dia, no entanto, deixa clara e comprovada a intransparência. Esta impede a efetivação do controle social, mesmo reflexamente. Descumprem, claramente, o artigo 49 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o Estatuto da Cidade (EC) e a Lei Orgânica Municipal (LOM), impunemente.
Impunidade que vem da omissão do Ministério Público Estadual (MPE), que tem o dever de agir de ofício e não o faz. Omissão também encontrada no Tribunal de Contas Estadual (TCE), cujas auditorias sobre as contas de governo ou as de gestão, bem como os pareceres prévios sobre àquelas ou julgamentos sobre estas deixam muito a desejar.
A sociedade também não “toma o partido” do controle social e deixa de fiscalizar os gestores e os legisladores. Aqui, todavia, existe a necessidade de uma compreensão diferenciada sobre a, sim, suposta omissão “do povo. Esta aparente omissão é apenas aparente. Em verdade, a ação da sociedade é impedida pelas gestões executivas e legislativas, com o beneplácito das instituições e autoridades fiscalizadoras e de controle da legalidade.
Em todos os municípios em que o Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas (FCOP-AL) teve acesso à LOM, percebeu que nessa “constituição municipal” existe um artigo que, quase sempre, diz assim: “As contas do Município ficarão a disposição dos cidadãos durante 60 (sessenta) dias, a partir de 15 (quinze) de abril de cada exercício, no horário de funcionamento da Câmara Municipal, em local de fácil acesso ao público.”
Por sua vez, parágrafos, incisos e alíneas do artigo pormenorizam o procedimento e como a sociedade de agir para apresentar a sua manifestação sobre a prestação de contas dos poderes municipais ou, apenas, sobre os respectivos balanços.
No entanto, em nenhum dos municípios e em nenhuma das câmaras municipais visitadas pelo FCOP-AL esse artigo foi cumprido, mesmo quando se provocou o agir do MPE ou a atuação do TCE.
Águas passadas...
Abril vai chegando e a partir dos meados dele poderemos ter a certeza ou não de quem realmente mudou de postura e tornou-se transparente e não-conivente com a ilegalidade, dando efetividade aos efeitos retóricos.
Bem...
Cabe às lideranças dos diversos segmentos sociais cobrarem.
FISCALIZAÇÃO DA ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO SÃO-SEBASTIÃOENSE E DOS 13 VEREADORES COMEÇA A INCOMODAR
O Jornal Popular tem acompanhado a atuação da nossa Câmara Municipal e também dos atuais 13 vereadores.
O acompanhamento e as informações divulgadas têm causado muitos questionamentos da sociedade e comentários negativos. Por isso, alguns parlamentares, na defensiva, têm dado explicações inverídicas sobre a própria não-atuação e até piorado a situação.
Abaixo, você lerá uma das matérias a respeito dessa situação
O acompanhamento e as informações divulgadas têm causado muitos questionamentos da sociedade e comentários negativos. Por isso, alguns parlamentares, na defensiva, têm dado explicações inverídicas sobre a própria não-atuação e até piorado a situação.
Abaixo, você lerá uma das matérias a respeito dessa situação
ACOMPANHAMENTOS, AVALIAÇÕES
E NOTAS DE PARLAMENTARES...
EXISTEM
há bastante tempo. Eles deveriam ser mais acompanhados pela população e não
motivo de suposta surpresa. Quando criteriosos, os indicadores possibilitam analisar
objetivamente a atuação de cada parlamentar ou a atuação conjunta de cada
parlamento, seja nacional, estadual, distrital ou municipal.
A matéria “ELE FOI ZERO!”, publicada na edição
anterior deste Jornal
Popular
foi muito comentada. Além da distribuição do jornal na feira municipal, a
matéria recebeu divulgação na página da Ongue de Olho em São Sebastião (http://onguedeolho.blogspot.com.br/2014/12/saosebastiao2014-popular-fomenta-e.html)
e também no feicebuque.
Muitos perguntaram quem faz os
acompanhamentos. Em geral, esses trabalhos são feitos há bastante tempo. As
entidades que fazem os acompanhamentos são
de âmbito nacional, estadual, municipal e distrital.
Os acompanhamentos
nacionais mais conhecidos são realizados pelo Departamento Intersindical de Assessoria
Parlamentar (www.diap.org.br), pelo Congresso em Foco (congressoemfoco.com.br)
e pelo o autor do estudo que foi objeto da matéria, o Instituto de Estudos
Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (iesp-uerj.br).
Em
âmbito municipal, algumas entidades fazem esse acompanhamento como em São
Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador e Maceió, e o divulgam à
imprensa.
Em
São Sebastião, Alagoas, o acompanhamento é feito e gera muitos comentários
negativo à atuação de cada um dos 13 parlamentares e do próprio Legislativo.
Mesbla Kaldas, Analista Legislativo, tem assistido às sessões e registrado o
que nelas acontece ou deixa de acontecer. “Determinados vereadores reclamam de
matérias sobre a Câmara, mas não divulgam ao povo ao menos o teor das atas das
sessões”, afirmou.
“Em diversos
municípios pelo país, algumas instituições acompanham e fazem avaliações sobre as
ações do respectivo Poder Legislativo”, arrematou Mesbla.
>Paulo Bomfim –
Conselheiro Municipal de Controle Social
quarta-feira, 6 de agosto de 2014
INSS2014-Decreto Nacional antecipa o pagamento de metade do 13º salário a aposentados e a pensionistas da Previdência Social
O Decreto foi assinado pela presidenta da República, Dilma Vana Rousseff, e pelos ministros da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho e da Fazenda, Guido Mantega. Ele autorizar antecipar o pagamento da metade do valor do 13º salário de aposentados e de pensionistas que estejam vinculados ao Regime Geral da Previdência Social.
O
pagamento da metade do 13º salário sairá juntamente com o pagamento dos
benefícios da folha de agosto, que será liberada entre os dias 25 de agosto e 5
de setembro.
Produção: Ongue de Olho em São Sebastião
quarta-feira, 30 de julho de 2014
SãoSebastião2014-RÁDIO COMUNITÁRIA SALOMÉ REALIZA O SEU 4º MINISSEMINÁRIO RADIOFÔNICO NESSE SÁBADO
Para debater questões relacionadas ao Plebiscito Popular pela Reforma do Sistema Político, nesse sábado – 2 de agosto – a sua rádio comunitária Salomé FM, 105,9 MHz, realiza mais um importante e esclarecedor Minisseminário Radiofônico:
Horário: 10:00 horas
>Por uma Constituinte Exclusiva e Soberana
>Palestrante: Professor da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal), Diretor da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Presidente da Tevê Comunitária de Maceió (TVCom)
E você pode participar e dar a sua opinião pelo telefone 9985-1377 ou pessoalmente nos estúdios da emissora.
Não esqueça!
Assinado: Rádio Comunitária Salomé FM, 105,9 MHz
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