Igreja Nova – QUANTO CUSTARAM OS VEREADORES EM 2011

 Com a divulgação de notícias sobre o Município de Igreja Nova, que envolvem também a Câmara Municipal (CM), algumas pessoas que leem as matérias sobre os valores da arrecadação municipal perguntam quanto a CM recebeu de duodécimo, em 2011 e quanto receberá em 2012, ano eleitoral.

 A Prefeitura e a própria CM não cumprem a Lei Orgânica Municipal (LOM) e demais legislação que determina a esses órgãos municipais colocar a prestação de contas à disposição da população o ano todo, na CM e na Secretaria Municipal de Finanças, inclusive na página do Município na internete. 

As informações podem ser obtidas com qualquer um dos vereadores, pois eles têm cópia de cada Lei Orçamentária Anual (LOA) e cada Balanço Municipal (BM), incluindo o da CM. 

Nesses documentos estão os valores recebidos e gastos. As informações da LOA e do BM permitem à população saber com o que foi gasto, com quem, quanto e como.

 São informações públicas, mas que são escondidas, exatamente para não espantar que paga a conta. Com informações passadas pela Secretaria do Tesouro Nacional, o Foccopa (Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas) divulga quanto custou cada parlamentar igrejanovense.

 Como na maioria das CM, os vereadores custam caro, mas têm o trabalho muito questionado e questionável pela população.

 Compare alguns gastos municipais para refletir sobre a desigualdade implementada no uso do dinheiro municipal. Acharás o quê? Em 2011, o custo da CM igrejanovense foi: R$1.331.458,74; segurança pública, R$00,00; assistência à criança e à adolescência, R$288.714,83; Secretaria de Agricultura, R$617.368,,83; assistência à pessoa idosa, R$00,00; desporto e lazer, R$00,00, e assistência à pessoa com deficiência, R$00,00; Gestão Ambiental, R$00,00. Um detalhe que também chama à atenção são os gastos com comunicação, R$00,00. 

Mas a Prefeitura não faz tanta propaganda? Quem paga essa conta? Esses números demonstram o porquê a população daquele Município ser tão empobrecida. Indicam também que o BM pode ser “montado”. 

Se a CM gastou tanto, qual foi, então, o custo de cada vereador? É uma equação fácil de responder. 

Divide-se o valor repassado pelo Município pelo número de vereadores e encontra-se o resultado anual. 

Este resultado anual dividido pelo número de meses do ano gera o custo mensal de cada parlamentar. Então: R$1.3331.458,74 : 9 = R$147.939,86, por ano. 

O custo anual, dividido por 12, gera o custo mensal, R$12.328,35, por mês, por cada parlamentar. 

O custo de cada parlamentar é maior que o de uma médica, motorista, professora, assistenta social, gari, odontóloga, vigia etc., por exemplo. 

Não sei se em Igreja Nova é assim, pois ainda não fizemos a comparação, mas, na maioria dos municípios o é. Por isso, parlamentares escondem as informações da população, inclusive, os da oposição. Leia essa tabela III. 

       Tabela III – Repasse para a Câmara Municipal

 

 Todavia, quanto às informações sobre os gastos, realmente só com o acesso ao Balanço da CM, que sintetiza a prestação de contas de cada exercício. 

Com o BM, pode-se saber com o quê, com quem, porque, como e quanto foi gastado do nosso dinheiro. “Nosso”? Claro!. Pois você leitora e eu – nós - pagamos tributos para Igreja Nova e mesmo quem está lá nos extremos do país ou do Estado. Parte da dinheirama é repassada para cada Município que repassa parte para a CM, o chamado duodécimo.

 Com a divulgação da arrecadação municipal em 2011, que foi de R$42.411.495,52, e do custo da CM, se você fosse vereador ou vereadora faria com o dinheiro o quê realmente? 

Foccopa – Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas; texto de Paulo Bomfim; imeio: fcopal@bol.com.br; blogue: www.fcopal.blogspot.com; escrito em 10/05/2011 e publicado no blogue.

Igreja nova: ARRECADAÇÃO, POR FUNÇÃO DE GOVERNO, EM 2011 – 3º texto

 Com as informações financeiras passadas pela Secretaria do Tesouro Nacional, o Foccopa (Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas) sintetiza a mesmas e as divulga à população. 

Com a divulgação dessas informações a população passa a refletir sobre a veracidade das mesmas e dos gastos municipais do Município. O “custeio da máquina” municipal é apresentado de várias formas para possibilitar à população e a entidades exercer a fiscalização e efetivar o chamado controle social popular. Os diversos aspectos do mau uso do dinheiro municipal é a causa do empobrecimento e sofrimento da população e do enriquecimento de muitos desonestos, que apesar da desonestidade são tidos por “espertos”, no sentido de que seriam inteligentes.

 Neste texto, o Foccopa apresenta os valores empregados no custeio da gestão municipal, por cada função administrativa, em 2011. Essas informações devem ser divulgadas à população e até mesmos apenas aos filiados por qualquer entidade, inclusive os partidos políticos, como forma de empoderar a sociedade e a lideranças dos diversos segmentos sociais. 

Por que as entidades e partidos não o fazem é a grande interrogação? Omissão que gera desconfiança ou mesmo certeza, quanto à má qualidade da atuação de cada diretoria. A apresentação dos valores gastos pela gestão municipal, por função administrativa, tem como objetivo dar uma ideia geral sobre as prioridades das políticas públicas e indicar quem seriam os beneficiados e quem seriam os prejudicados pela aplicação dos recursos municipais. 

 Tem-se alguma prioridade no sentido de investir nas políticas públicas que mais beneficiem à população? Os gastos apresentados correspondem à realidade municipal? Por exemplo, os gastos com esporte e lazer são verdadeiros? Existe comprovação sobre estas despesas? Analise como o dinheiro foi gasto ou repassado pela Gestão do Executivo. 

Na tabela estão as despesas efetivamente realizadas pela gestão igrejanovense. A exatidão dos valores pode ser verificada no balanço de 2011, que deve ficar à disposição da população o ano todo, na Secretaria Municipal de Finanças e na Câmara Municipal. Se não estiver procure a Promotoria de Justiça ou a Defensoria Pública. Compare, reflita e debate se as condições sociais não poderiam estar bem melhor no seu Município. 

 Tabela VII – gastos municipais, por função de governo 

Analisando-se os dinheiros gastos pela Prefeitura, percebe-se que a LOA não foi cumprida. Portanto, a gestão municipal cometeu crime e deveria perder o mandato, assim o dizem as constituições, Nacional e Estadual, bem como o Decreto-lei 201 e a lei de improbidade administrativa, além de outras normas.
 Por que elas não são aplicadas? Estas normas dizem ser crime de responsabilidade o não cumprimento da lei orçamentária. Logicamente, se a arrecadação for igual ou superior à determinada pelo Legislativo quando da aprovação da LOA. O orçamento, como lei que é, iguala-se às demais normas. Deve ser cumprida ou, então, claramente, deve se estabelecer a opção política pela desobediência civil, em razão de sua ilegitimidade e, portanto, injustiça e não apenas o seu grave descumprimento. Para muitos estudiosos, a LOA é a lei mais importante do Município e deveria obter uma das maiores atenções da sociedade. É por ela que se divide o “bolo” e, por isso, é sempre escondida, até por determinados opositores de cada governo. Construir a justiça orçamentária é construir a igualdade social, possibilitando melhorar qualidade de vida para todos e promover a desconstrução de uma sociedade classista e de privilégios para alguns muito poucos.
 No entanto, o Ministério Público, Tribunal de Contas e a própria Defensoria Pública estaduais praticamente não atuam por iniciativa própria ou, como se diz no juridiquês, ex officio para combater as irregularidades da gestão, inclusive o descumprimento formal e material da LOA.
Considerando-se os valores gastos pela Prefeitura, percebe-se que a situação de viver e de conviver da população igrejanovense não está amparada nos princípios do Bem Viver e da vida com qualidade.
Para você saber os detalhes sobre cada gasto municipal deve ter acesso à LOA e ao respectivo Balanço.
Cada vereador tem uma cópia desses documentos. O que disser que não tem está mentindo.
Aliás, para ajudar a esconder os estranhos gastos e a quantidade do dinheiro é muito comum um parlamentar seu amigo dizer que “nunca” viu esses documentos. N
ão cai no engodo. O Foccopa e as demais entidades que o compõe entendem que muitas LOA e os respectivos BM são montados para dar a aparência de legitimidade e de legalidade.
Quando se comparam os gastos e a arrecadação entre os exercícios financeiros, percebe-se que existem muitas variações, sendo algumas delas absurdas.
 Quando se comparam as LOA e os respectivos BM entre municípios do mesmo porte socioeconômico, arrecadação e região, nota-se também inúmeras diferenciações, que indicam a montagem dos documentos, com o objetivo de dissimular irregularidades e justificar a saída do dinheiro. Nesse caso igrejanovense, muito dificilmente a Prefeitura conseguir comprovar a legitimidade e a legalidade de muitos gastos.
Você acredita que o gasto com a função cultura seria correto? Como se gastou tanto com a função desporto e lazer? Justifica-se e estão corretos os gastos com turismo? Se os gastos com assistência social fossem totalmente legítimos e legais, a situação de Tapera estaria bem melhor? Uma das dificuldades para se fazer o controle social popular é o fato de cada um de nós sempre atribuir o direito-dever de fiscalizar ao outro.
A nossa opção política-cidadã pela omissão ou conivência ou mesmo participação resultam também na má qualidade de vida, no sofrimento e no empobrecimento de cada um de nós.
A questão é sair do “armário’ e debater publicamente a construção ou melhorias das políticas públicas municipais. Topas? Esta matéria foi publicada no blogue do Foccopa.
Mais informações podem ser obtidas no imeio, abaixo informado.

> Produção: Foccopa – Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas; texto: José Paulo do Bomfim – integrante do Foccopa, da Ongue de Olho em São Sebastião e do PT, em São Sebastião – imeio:fcopal@bol.com.br - blogue:www.fcopal.blogspot.com; teto escrito em 10/05/2012

Igreja Nova – QUANTO O MUNICÍPIO E A CÂMARA ARRECADARAM?

A prefeitura e a câmara municipal têm a obrigação de informarem à população os dinheiros arrecadados. Não cumprem a legislação e cometem ilicitudes. Todavia, a Secretaria do Tesouro Nacional informou que no exercício financeiro de 2011, a Prefeitura arrecadou, R$42.411.495,52.

 Esse montante é oriundo da renda-própria e das transferências do Estado e da União. 

A câmara municipal abocanhou R$1.331.458,74. Dinheiro que vem do duodécimo legislativo. 

O que achou dos valores? 

>Texto: Paulo Bomfim – imeio: fcopal@bol.com.br – bloque: fcopal.blogspot.com; Fonte: STN

IGREJA NOVA - PREFEITURA DIZ QUE COMPROU DUAS AMBULÂNCIAS

Existem vários princípios jurídicos que norteiam a administração pública em geral. Dentre os diversos princípios, um deles praticamente não é cumprido pelas administrações: o da publicidade.

 Dar publicidade às ações administrativas é ampla e realmente divulgar à sociedade que determinada ação pública municipal será ou foi realizada, possibilitando a sociedade fazer o controle social popular. 

Dando efetividade ao princípio da publicidade, o Município de Igreja Nova diz que comprou duas ambulâncias novas. Segundo o Prefeito de Igreja Nova, as duas ambulâncias custaram R$102 mil reais. Ainda segundo o Prefeito de Igreja Nova, as ambulâncias foram compradas na revendedora Fiat Radar, em Arapiraca. 

Cabe à população fiscalizar a qualidade e a quantidade das ambulâncias compradas. Cuidado: em São Sebastião, só em 2012, o Orçamento Municipal destinou R$100.000,00 para a compra de ambulâncias, mas nenhuma ambulância foi comprada até agora. 

>Texto: Paulo Bomfim – imeio: fcopal@bol.com.br – bloque: fcopal.blogspot.com

CONVOCAÇÃO ELEITORAL DO PT

Está chegando ao fim o prazo para as convenções eleitorais decidirem a escolha de suas candidaturas a vereador, na eleição proporcional, e a prefeito, na eleição majoritária.
Em todos os partidos políticos, muitas dúvidas existem.
A Convenção Eleitoral do Partido dos Trabalhadores será na Escola José Félix de Carvalho Alves, em 28 de junho – véspera de São Pedro. Na sua Convenção Eleitoral, o PT confirmará as decisões tomadas no seu Encontro de Tática Eleitoral, acontecido em 16-06-2012, no Centro Cultural Salomé. Todas as filiadas e os filiados do PT estão convocados.
Em especial, os filiados e filiadas que irão ratificar as suas respectivas candidaturas e escolher o número eleitoral.
 Texto: Paulo Bomfim – imeio:josepaulobomfim@bol.com.br – blogue: pauulobomfim - pt.blogspot.com

PT-SS - NO SEU ENCONTRO DE TÁTICA ELEITORAL O PT DECIDIU APOIAR A CANDIDATURA DO ATLA LIMA PARA PREFEITO

No Encontro de Tática Eleitoral, realizado no último dia 16, na sede do Centro Cultural Salomé, os 49 filiados e as filiadas do Partido dos Trabalhadores - (PT) - decidiram apoiar a candidatura do vereador Atla Lima, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), para prefeito na eleição de 7 de outubro próximo.

  Por unanimidade, os filiados e as filiadas presentes ao Encontro entenderam que a candidatura do vereador Atla poderá representar uma oportunidade para melhorar a situação político-administrativa de São Sebastião.

 A Convenção Eleitoral do PT será na Escola José Félix de Carvalho Alves, em 28 de junho. Nessa eleição, o PT lançará candidatos e candidatas à Câmara Municipal. 

Texto: Paulo Bomfim – imeio:josepaulobomfim@bol.com.br – blogue: pauulobomfim - pt.blogspot.com

TvCom - A Televisão Comunitária Salomé             Acabou de Entrar no AR

Hoje – 19-05-2012 - é mais uma importante data para São Sebastião.

É que, em caráter experimental, há poucos instantes iniciaram-se as transmissões da Televisão Comunitária Salomé - ou TvCom Salomé – como já está sendo chamada.

A TvCom Salomé somará as suas atividades às das rádios comunitárias Salomé e Trovão, com o objetivo de efetivar, neste Município e região, um dos humanos direitos fundamentais – a informação – como um dos fortes instrumentos para implementar melhorias nas políticas públicas e na qualidade de vida da população, construindo-se os princípios do bem viver.

O objetivo da TvCom Salomé é problematizar, publicizar, provocar, debater etc. as questões públicas, comunitárias e sociais de São Sebastião, além de realmente fomentar as tão – ultimamente – faladas e – tão pouco respeitadas - liberdade de expressão e de imprensa.

Rememorando, eis um pequeníssimo resumo da história das lutas pela comunicação neste Município:

Em 19 de maio de 1993 surgia a Ongue de Olho em São Sebastião, que estabeleceu mudanças de paradigmas nos debates sobre as questões municipais, tornando-as realmente públicas por intermédio do jornal “De Olho” e outras ações comunitárias.

Em 19 de maio de 1999, iniciavam-se as transmissões da rádio comunitária Salomé. Na sua etapa experimental, transmitia informações, notícias e entretenimento por intermédio de uma caixa acústica, que era utilizada de forma itinerante, por ruas, bairros e povoados deste Município.

Naquele momento – final da década de noventa – o espanto e a surpresa foram gerais, face à coragem e ao sonho de muitos que não estão presentes neste momento.

 Ultrapassada – e com sucesso - a etapa experimental, as transmissões eletromagnéticas realmente se iniciaram. A partir dali os são-sebastiãoenses passaram a sintonizar os seus aparelhos – rádios - na frequência 105,9 NHz, pois estava definitivamente em funcionamento a rádio comunitária Salomé, operando em frequência modulada.

Podemos sintetizar: a chegada da RadCom Salomé e a natureza de sua gestão concretizaram o republicano princípio da democratização da informação para todas e todos.

Enfim, está no ar a TvCom Salomé!

Os parabéns são para todos e todas nós.

As felicidades são para São Sebastião nos seus cinquenta e dois anos de emancipação político-administrativa e para a sua querida população.

Assinado: Diretoria da Ongue de Olho em São Sebastião

“É POR DEBAIXO DOS PANOS”

Que se define o procedimento eleitoral, como diz Matogrosso, na música e na época dos Secos & Molhados, ou “tudo acontece nos bastidores”, como diz alguém adepto dos esconderijos e tentando justificar as artimanhas.

Eleitoreiras, inclusive!

Jamais participei e nessa eleição também não participarei do “debaixo dos panos” ou ainda dos “bastidores”. Digo isto para responder a diversas perguntas que me chegam se estou conversando com o Maurício Rocha Tavares, pela oposição, ou com Atla de Lima Santos, pela sublegenda da situação.

Com o Atla jamais conversei ou conversarei, logicamente sobre participar da eleição na sublegenda.  Acredito que isso já tenha ficado claro para todos. Até porque sei e sempre o disse que o atual Presidente da Câmara colaborou ou mesmo participou de todas as falcatruas praticadas pelo prefeito Zé Pacheco.

Pela oposição, uma única vez, fui participar de uma “reunião”, que aconteceu na casa do Erivânio Cutinho. No que seria uma reunião da oposição, estávamos presentes eu, Adenil Rocha e o próprio anfitrião, com uma visita, mas que ali não permaneceu, da “Maria do Sindicato”.

Aos presentes logo coloquei que precisávamos debater as propostas de governo da candidatura e não as candidaturas.

Só essa inversão de prioridades é que poderá definir uma melhoria para o futuro do tão sofrido São Sebastião.

Disse que se o Maurício viabilizasse a candidatura, o Atla não sairia, pois o Zé Pacheco não deixaria. Motivo: não haveria votos para as duas sublegendas. 

Disse também que não teria como participar de um debate sobre a candidatura do Maurício, se as informações mais precisas eram de que o mesmo estava inelegível, por ter tido a sua prestação de contas da última eleição desaprovada.

Nessa situação restava a ele, Maurício Tavares, ou abandonar a candidatura ou ir para um forte debate jurídico, na Justiça Eleitoral. Duas saídas extremamente preocupantes para quem legitimamente poderia representar a oposição em São Sebastião.

No mais, tudo será meras...

Fofocas!

P.S. – Post Scriptum - Hoje, por volta da meiodia, entrevistei o pré-candidato a prefeito Atla Lima (PSB), na RadCom Salomé, durante a apresentação do programa “Para Refletir”.

Durante a entrevista, por sinal muito ouvida, como percebi posteriormente, o Atla disse que queria conversar comigo “em of”. Esta expressão entre aspas, em linguagem radiojornalística, significa dizer que a conversa é nos bastidores ou sem-a-presença de outras ou de determinadas pessoas. Enfim, “em of” é aquilo que não se diz publicamente, porque algo tem que estar escondido da plateia.

Depois o Atla disse que conversaríamos na quinta-feira – feriado de Corpus Christis (quando fazem dois anos do acidente comigo e que vitimou meu pai) – ou no sábado.

Disse-lhe que sim!

E – então – muita gente perguntou: “você vai se entregar para o Atla?”

Respondi-lhes que a conversa poderia até ser procedimento eleitoral, mas não me aliaria a quem, como Presidente da Câmara, nunca respeitou os direitos-deveres da cidadania.

E cumprirei!

Mas...

O tempo dirá, naturalmente!

Boff...

É ótimo!

Ø Paulo Bomfim - texto escrito em 31-03-2012, à tardezinha, após ser questionado pela manhã e na rádio comunitária Salomé se “você vai se aliar ao Mauricinho”. Atualizado na noite de 03-06-2012, quando assistia a uma antiga entrevista com Leonardo Boff, sobre “Saber Cuidar”.