Secretaria de formação do PT São Sebastião faz curso e agita militantes

O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores em São Sebastião realizou neste último dia 08/05 um curso de formação política. Contando com a participação de filiados que também fazem parte de sindicatos, do MST e outros movimentos, o Diretório demonstrou sua força de militância.

Foi debatido, socialismo, história e funcionamento do PT além do desafio das eleições 2010. “A secretaria de formação política do PT aqui na cidade tem se preocupado em não deixar desanimar nossos filiados e principalmente, em zelar pelo credibilidade do partido no cotidiano de São Sebastião. Enfatiza Paulo Bomfim, secretário de formação política do PT de São Sebastião.

Por meio da exibição de vídeos, aproveitou-se também o momento para estimular o uso da rádio comunitária Salomé FM, para ser um instrumento mais forte na luta de esquerda travada no município.

VOCÊ PODE VERIFICAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA

Qualquer pessoa ou entidade que gerencie ou utilize dinheiro público tem que prestar contas. Assim, todas as prefeituras e todas as câmaras municipais em cada ano devem prestar contas da utilização dos dinheiros arrecadados e gastos no ano anterior.

Por isso, as leis orgânicas municipais marcam um prazo para qualquer pessoa ou entidade manifestar-se sobre as contas da prefeitura e da câmara ou de apenas uma dessas administrações. Esse prazo está em todas as leis orgânicas.

Assim e quase sempre a partir de 15 de abril de cada exercício, a Presidência de cada câmara, por algum meio de comunicação, deve informar à sociedade que a prestação de contas está à disposição de qualquer pessoa ou entidade, que poderá questionar diversos aspectos sobre a mesma, em especial a legitimidade e a legalidade das despesas, no prazo de 60 ou 90 dias, conforme determinar cada lei orgânica municipal.

Portanto, o prazo de 60 ou de 90 dias para você escrever a sua manifestação já está decorrendo e há mais de 15 dias. Dirija-se à Presidência da câmara e solicite uma cópia do Balanço Municipal de 2009. Esse documento contábil representa um resumo da prestação de contas. Analise e debate o Balanço com outras pessoas.

Se for detectada alguma despesa “estranha” ou o claro desvio de recursos, bem como de finalidade ou, então, entender que está tudo correto, escreva um relatório e o remeta para a câmara. Na sua manifestação observe aspectos de legalidade, legitimidade, impessoalidade, efetividade, publicidade, eficácia, moralidade administrativa, eficiência etc.

Seu relatório, juntamente com a prestação de contas, será encaminhado pela Presidência da câmara ao Tribunal de Contas Estadual (TCE-AL) para elaboração do parecer prévio, opinando pela regularidade ou não da prestação de contas da prefeitura (contas de governo) e julgamento da prestação de contas da câmara (contas de gestão).

A prestação de contas da prefeitura e seu parecer prévio, depois, serão apreciados e julgados pela câmara. No julgamento realizado pela câmara, o teor do parecer prévio do TCE-AL só poderá ser modificado pelo voto de dois terços (2/3) dos votos d@s parlamentares.

Você pode também denunciar as irregularidades encontras ao Ministério Público da Comarca ou Termo Judicial, bem como ao Núcleo de Defesa do Patrimônio Público no Ministério Público Estadual, cuja coordenação está a cargo do Promotor de Justiça, José Carlos de Castro.

Para a construção da melhoria da qualidade de vida em cada município é muito importante que você faça essa fiscalização, o chamado controle social, até como forma de provocar a melhoria do controle institucional, interno ou externo.

Segundo liderança de vários segmentos sociais, as auditorias, os pareceres prévios e os julgamentos do TCE-AL deixam a desejar. Seriam ineficientes, ineficazes e inefetivos para combater a corrupção e a impunidade, bem como seriam até coniventes com as diversas irregularidades, como bem demonstram as comparações com as auditorias realizadas pela Controladoria Geral da União (CGU).

* José Paulo do Bomfim – mora em São Sebastião e trabalha em Santana do Ipanema; como voluntário é facilitador do Curso de Noções sobre Administração Pública Municipal e do Curso de Cidadania.

CURSO DE FORMAÇÃO POLÍTICA

Em São Sebastião, acontece no próximo sábado mais um Curso de Formação Política promovido pelo PT. Há uma grande expectativa sobre o Curso, um dos temas mais debatidos durante o Processo de Eleições Diretas (PED) de novembro passado.

O Curso é destinado a petistas e a simpatizantes, tendo como objetivo principal preparar a militância petista para debater e propor políticas públicas, além de fomentar o debate político no Município.

Para filiados e filiadas o PT de São Sebastião custeará a alimentação e o transporte. Para as pessoas simpatizantes custeará apenas a alimentação, ficando a despesa de transporte por conta de cada participante.

Nesse Curso, poderemos ter companheiros e companheiras de outros municípios como Porto Real do Colégio, Olho d’Água Grande, Feira Grande, Junqueiro, Igreja Nova e Penedo, ressaltou a Secretária de Organização do PT de São Sebastião, Márcia Bomfim.

“Além de um ótimo momento para estudarmos questões políticas em geral e políticas públicas, o Curso será também um momento de congraçamento de todos e todas”, arrematou Márcia.

Paulo Bomfim - PT Alagoas Voto aos 16

Alagoas no Rumo Errado - CUT Alagoas

JUSTIÇA ESTADUAL IMPEDE CUT-AL DE COMBATER MENTIRAS DE TEO

Que o caos administrativo e a insegurança estão instalados em Alagoas dúvidas não há. Todavia, no norte dos governos do PSDB, o governador Teotônio Vilela publicou, com recursos públicos (fato por si só questionável e condenável, senão houvesse a omissão do Tribunal de Contas Estadual), uma revista cujo conteúdo é extremamente mentiroso, segundo informações colhidas nos movimentos sociais e nas universidades.

Em razão das mentiras publicadas nas matérias da “revista do Teo”, a Central Única dos Trabalhadores de Alagoas (CUT-AL) realizou e publicou matéria desmentido a “excelência da qualidade da segurança pública” neste Estado. Segundo a matéria da CUT-AL e do Sindicato dos Policiais Civis deste Estado (SINDPOL), honestamente, nunca se matou tanto em Alagoas. Essa campanha da CUT-AL destruiu todo o conteúdo da tal revista e causou forte constrangimento ao governo, que foi à Justiça para calar a própria CUT-AL , os movimentos sociais e as demais instituições da sociedade civil.

Em uma liminar judicial, a Justiça suspendeu a campanha promovida pela CUT-AL, que em uma pequena chamada chamava a atenção da população para as mentiras divulgadas pelo Governador, no sentido da boa qualidade de sua administração.

Para a sociedade em geral restam a dúvida e a pergunta:

“Será que a Justiça Estadual acha que a violência e a insegurança não reinam em Alagoas?”

Neste blogue, acesse a campanha da CUT-AL no You Tub e tire as suas conclusões.

PAULO BOMFIM E PT LEMBRAM À JUVENTUDE ALAGOANA: AOS DEZESSEIS ANOS DE IDADE CONQUISTA-SE O DIREITO DE VOTAR

O Partido dos Trabalhadores lançou mais uma campanha para lembrar e motivar a juventude brasileira e alagoana do direito ao voto aos 16 anos de idade. A participação da juventude é protagonista histórica das mudanças políticas e sociais na recente história desse País.

Participando de mais essa campanha partidária petista, este blogueiro enviou a mensagem que você pode acessar através desse blogue ao You Tub, no sentido de lembrar a juventude e promover o direito ao voto aos 16 anos. Em 2002, este agora blogueiro publicou um texto também nesse sentido.

Apesar da distância entre as datas, o texto daquela época ainda se apresenta atual. Abaixo, leia-o e comente.

“São Sebastião e Alagoas têm muitos jovens que completam 16 anos de idade até o dia da eleição. Se você que é jovem adolescente faz aniversário até a data da eleição, em outubro, já adquiriu o direito de votar e no sentido de melhorar esse País, Estado e Município.

Entre 16 e 18 anos você pode votar – tem o direito de votar - e é muito importante que vote. No entanto, você ainda não é obrigado a votar. Essa obrigação passa a existir após o dia seguinte em que você completar 18 anos de idade.

O voto é um dos momentos e das ações em que a pessoa pode influir e mudar a difícil situação em que o Brasil, Alagoas e São Sebastião se encontram.

Portanto, se você quer fazer parte dessa história e ser agente das mudanças para melhor, tem até o dia 05 de maio próximo para tirar o título eleitoral e votar na próxima eleição. Cuidado para não esquecer a data: de hoje até cinco de maio.

Se você tirar o título eleitoral até o dia 5 de maio, em outubro próximo votará para Presidente, Senador (observe que para senador serão dois votos ou 2/3, como diz a lei eleitoral; em outra eleição será um voto ou 1/3), Deputado Federal e Deputado Estadual.

Mas atenção: poucos partidos políticos e quase nenhum político-candidato irá lembrar a você do direito ao voto aos seus 16 anos. O motivo é que a juventude sempre quer mudanças e melhorias e eles não estão comprometidos com essas possibilidades de melhorias sociais.

Eu, Paulo Bomfim, entendo que é muito importante o seu voto e o Partido a que sou filiado, PT, também acha isso. Esse é o motivo desse texto: lembrar a você, jovem. Com essa lembrança e essa informação, você não vai perder o seu direito político de decidir o futuro.”