quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

OPOSIÇÃO ACUADA DEIXA DILMA MAIS FORTALECIDA

Segundo o jornalista André Barrocal, em matéria no saite www.cartamaior.com.br, a oposição que já vinha batendo a cabeça, tornou-se ainda mais acuada com a publicação do livro “A Privataria Tucana”.
Neste livro, o jornalista Amaury Pereira Junior conta como a então gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso transferiu para o setor privado uma boa parte do patrimônio público brasileiro e como os dinheiros dessas transferências foram engordar as contas bancárias de políticos tucanos, em especial de Zé Serra.
O já chamado “livro-denúncia”, além de acuar a oposição do PSDB, DEM e PPS no Congresso Nacional, deixou também as lideranças tucanas escondidas e sem as devidas explicações à sociedade, mesmo com uma grande imprensa que lhe é favorável e silencia as notícias e as informações sobre o livro de um conceituado jornalista.
Ainda segundo o jornalista, o fortalecimento do governo Dilma faz com o mesmo enfrente o Poder Judiciário, nos segmentos juízes e servidores, que querem aumento salarial.
Esse fortalecimento, sem sucumbir às práticas corruptivas e corruptoras, fez com que a presidenta aprovasse quase todas as matérias como o seu interesse no Congresso Nacional, em 2011.

Texto: Paulo Bomfim – imeio: ongdeolhoss@bol.com.br – bloque: onguedeolho.blogspot.com


CRUZEIRO E ATLÉTICO, BMG E AÉCIO NEVES ESTÃO SENDO QUESTIONADOS SOBRE MAIS UMA POSSÍVEL FRAUDE NO FUTEBOL BRASILEIRO

O time do Cruzeiro ganhou de goleada do Atlético por diversas vezes nos últimos tempos. Era paz e alegria! As vitórias seriam algo natural entre um bem estruturado Cruzeiro e um Atlético mal administrado. Tive a oportunidade de conhecer as duas ótimas sede, Toca da Raposa, do Cruzeiro e Vila Olímpica, do Atlético.
No entanto, o resultado da última partida entre as duas mineiras equipes pelo último campeonato brasileiro, em 04-12-2011, quando o Cruzeiro ganhou de 6x1 do arquirrival Atlético mineiro, na Arena do Jacaré, no município de Sete Lagoas, com torcida única do Cruzeiro, que tinha o mando de campo, causou e continuar a provocar muitos questionamentos.
O fato também já chegou ao conhecimento do Ministério Público Mineiro e, no futebol, tem como maior interessado o Atlético Paranaense, que não seria rebaixado se o Cruzeiro houvesse perdido o jogo.
Segundo o jornalista Reinaldo Leal, antecipadas denúncias de alguns blogues e saites mineiros já anunciavam que o resultado da última partida seria fabricado para que o Cruzeiro não caísse e, assim, causasses fortes prejuízos financeiros para todos e até políticos para o Estado, eis que o Cruzeiro é o time mineiro de maior visibilidade internacional.
Segundo as informações, o senador mineiro Aécio Neves, o governador mineiro, Antônio Anastasia e os presidentes do Atlético, Alexandre Kalil, e do Cruzeiro, Zezé Perrela, bem como o presidente do Banco BMG e ex-presidente do Atlético, Ricardo Guimarães, todos do PSDB mineiro, combinaram que o jogo seria “aliviado”, possibilitando ao Cruzeiro ganhar, eis que o Atlético já estava fora do rebaixamento, após a vitória sobre o Botafogo por 4x0, no mesmo estádio.
Segundo muitos comentários e apostadores mineiros, da Praça Sete, o elástico placar decorreu do fato de muitos jogadores do Atlético e mesmo do Cruzeiro se revoltarem contra a decisão das respectivas diretorias, políticos e empresário.
Segundo as notícias, o Banco BMG é patrocinador dos dois times mineiros, apesar de arquirrivais, e de mais 39 equipes brasileiras, inclusive Flamengo, São Paulo, Fluminense e Corinthians, além de ser detentor de até 50% do valor de 60 jogadores, que atuam em diversos clubes.
Bem... Eu, apesar de ser torcedor Cruzeirense, não estou assustado e menos ainda alegre, pois há muito tempo sei das falcatruas existentes no futebol brasileiro e mundial.
E você... Acha o quê?

Texto: Paulo Bomfim – imeio: ongdeolhoss@bol.com.br – bloque: onguedeolho.blogspot.com

GASTOS COM AS DÍVIDAS PÚBLICAS BRASILEIRAS, INTERNA E EXTERNA, POR QUE TANTO SILÊNCIO?

A Ongue e a Salomé sempre têm alertado à população tomar cuidado com o conteúdo do que ler, ver e ouvir, bem como para o silêncio ou a omissão sobre determinadas notícias ou informações.
Um desses silêncios de parte da mídia grande diz respeito aos gastos brasileiros com as dívidas públicas, interna e externa. Essa é a maior despesa que o Brasil tem, mas praticamente nada se fala sobre ela, mesmo os chamados partidos de oposição à direita, PSDB, DEM e PPS calam.
O silêncio não é só para esconder os bilhões que são gastos, mas fundamentalmente para não prejudicar os interesses que esses partidos de oposição à direita representam.
Segundo o Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfêmea), em estudo sobre os gastos brasileiros em 2011, em torno de 49,9% do dinheiro nacional foi para pagar juros das dívidas públicas, interna e externa.
O percentual representa o maior gasto brasileiro, ficando atrás dos gastos com a Previdência e a Assistência sociais, que amparam milhões de brasileiros e brasileiras contra a velhice e o infortúnio, e poderiam melhorar ainda.
O PT também não fala porque pagou parte da dívida deixada por Fernando Henrique e é elogiado pelos credores, nacionais e internacionais, porque não atrasa o pagamento dos juros do restante das respectivas dívidas.
Os partidos da oposição à esquerda do PT criticam porque entendem que essa dinheirama deveria servir para pagar as chamadas dívidas sociais, com o aumento dos investimentos em saúde, ensino, saneamento básico e ambiental, moradia, emprego e demais políticas públicas, mesmo compensatórias, que representem real aumento na qualidade de vida da população brasileira.
Portanto, tenha muito cuidado com o que você não ouviu, não leu e não viu, pois a deliberada omissão ou o simples silêncio poderão estar beneficiando alguém muito poderoso e prejudicando você.

Texto: Paulo Bomfim – imeio: ongdeolhoss@bol.com.br – bloque: onguedeolho.blogspot.com

sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL APRESENTA PEQUENA ARRECADAÇÃO

A Receita Federal do Brasil (RFB) informou que a arrecadação do imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) tem pequena arrecadação
No período de janeiro a novembro de 2011 foram arrecadados um pouco mais de R$ 518 milhões. Fato que representa a concentração da propriedade da terra no Brasil.
O ITR é arrecadado a parti das respectivas declarações de cada propriedade. Em 2010, um pouco mais de 6 milhões de propriedades apresentaram as declarações. Em 2011, serão quase 7 milhões de declarações de propriedades, pois muitas pessoas estão regularizando a situação.
Regularizar a documentação de cada propriedade é muito importante para todos aos fins, especialmente para o momento da aposentadoria do agricultor ou da agricultora familiar.
É preciso lembrar que as pequenas propriedades não pagam o ITR, MS são obrigadas a fazerem a Declaração de ITR, sob pena de ficarem Irregulares.

Texto: Paulo Bomfim imeio ongdeolhoss@bol.com.br – bloque: onguedeolho.blogsopt.com

A ECONOMIA DA ZONA DO EURO E DA UNIÃO EUROPEIA ESTÁ EM FRANGALHOS

Esse é o sentimento e o dizer de três ganhadores do prêmio Nobel de economia: Joseph Stiglitz, Paul Krugman e Amarty Sem.
Segundo esses três economistas de concepções neoliberais, o corte total de direitos ou mesmo a só diminuição dos direitos sociais, em favor dos interesses dos grandes capitais, levará a economia europeia e, possivelmente, a mundial ao bagaço.
O desemprego e a redução dos direitos, com os cortes orçamentários, são enormes na Grécia, Espanha, Alemanha, Inglaterra, Itália etc.
Como resultado dessas erradas opções políticas e fiscais acontece o aumento enorme do sofrimento de pessoas mais pobres na Europa e no mundo.

Texto: Paulo Bomfim – imeio: ongdeolhoss@bol.com.br – bloque: onguedeolho.blogspot.com

CRÉDITOS TRABALHISTAS DE EMPREGADOS FALECIDOS, QUEM PODE RECEBER?

A Justiça do Trabalho tem decidido processos em que o debate é sobre direitos trabalhistas de empregado que morreu.
Quando uma pessoa morre, quem recebe os créditos trabalhistas que o falecido tinha direito?
Atualmente, são três situações que respondem à pergunta, além de outras situações que possam surgir.
Na primeira situação - os créditos trabalhistas da pessoa falecida são recebidos pelas pessoas que estão declaradas como dependentes previdenciárias do segurado no INSS (Instituto Nacional de Seguro Social).
O documento específico que comprova a dependência previdenciária chama-se Certidão de Dependência Previdenciária. Essa certidão é fornecida de graça pelo INSS às pessoas interessadas.
Na segunda situação - se não houver nenhuma pessoa declarada dependente previdenciária, os direitos são divididos por todos os herdeiros da pessoa falecida, sendo o valor do crédito dividido igualmente.
Na terceira situação - se a pessoa falecida estava em união-estável heteroafetiva ou homoafetiva, a pessoa parceira também recebe todos ou uma parte dos direitos trabalhistas do companheiro falecido.
Se a condição de dependente previdenciário da pessoa falecida estiver inscrita no INSS, não existe nenhum problema para receber os direitos.
Se não houver a inscrição no INSS como dependente previdenciário, a pessoa que for dependente previdenciária terá que comprovar na justiça a qualidade jurídica de dependente previdenciário, o que poderá levar bastante tempo.
Portanto, procure a Previdência Social e declare os nomes de seus dependentes. Cumprida a legislação previdenciária, não haverá problema algum para receber os direitos trabalhistas e os direitos previdenciários, chamados de benefícios previdenciários.

Texto: Paulo Bomfim – imeio: ongdeolhoss@bol.com.br – bloque: onguedeolho.blogspot.com

PUBLICADA A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NACIONAL, ESTADUAL, DISTRITAL E MUNICIPAL

O presidente Lula remeteu ao Congresso Nacional o projeto de lei que regulamenta o acesso a informações no setor público brasileiro.

Após diversas audiências públicas e fortes debates, o Congresso Nacional aprovou o projeto, mas acolhendo sugestões da sociedade.

A presidenta Dilma recebeu o autógrafo do projeto aprovado e o sancionou, promulgando e publicando a lei no Diário Oficial da União (DOU).

A lei nacional número 12.527 foi promulgada e publicada em 18-11-2011, passando a viger 180 dias após a data de sua publicação.

A chamada lei nacional de acesso a informações públicas abrange a gestão pública de estados-membros, Distrito Federal, municípios e União.

Os órgãos da administração pública indireta também são abrangidos. A vigência da lei será a partir de 18-05-2011 e foi uma grande conquista da sociedade. “Só esperamos que as interpretações não a desvirtuem”, disse a Transparência Brasil.

Segundo o Ministério da Justiça, essa “lei deve ser motivo de comemoração para a transparência, acessibilidade, participação e fiscalização da sociedade brasileira na administração pública, direta e indireta, em qualquer ente federativo”.

Que assim seja!


Texto: Paulo Bomfim – imeio: ongdeolhoss@bol.com.br – bloque: onguedeolho.blogspot.com