EM SÃO SEBASTIÃO PREFEITO ZÉ PACHECO DESTROI PATRIMÔNIO E DINHEIRO PÚBLICOS, MAS A CÂMARA MUNICIPAL NADA FAZ PARA EVITAR A MÁ GESTÃO

O prefeito de São Sebastião, oftalmologista José Pacheco Filho, tem destruído o patrimônio e o dinheiro municipais. Um absurdo! Todavia, o silêncio é total da grande maioria das entidades que atuam ou deveriam atuar neste Município.

A Organização Não-governamental de Olho em São Sebastião ("ONGUE") enviou um ofício para a Comissão Parlamentar Permanente de Obras e Serviços Públicos, com o objetivo de obter informações sobre a destruição de um centro educacional e sobre a inacabada obra de um ginásio desportivo.

Abaixo leia o ofício protocolizado na Câmara Municipal:

ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL DE OLHO EM SÃO SEBASTIÃO

>“ONGUE”<

OF-“ONGUE”-017/2010

São Sebastião, Alagoas, 03 de abril (Dia Mundial da Saúde) de 2010

Assuntos: informações sobre obras, serviços e recursos municipais

Senhor Presidente,

1 - No povoado Sítio Novo, na “Ladeira da Rosinha”, até recentemente, existia um abandonado Centro Tecnológico de Agricultura Social e Familiar (CETASF). Como é do conhecimento da Comissão, o referido imóvel educacional foi destruído pela administração do prefeito Zé Pacheco e lá estão os escombros.

Esta entidade há muito levou o fato do abandono ao conhecimento do Ministério Público Estadual, que, ao que parece, nenhuma providência tomou. Agora, sequer mais existe o abandono, pois a escola foi completamente destruída.

2 – Na continuação da Rua José Leobino do Nascimento, em sentido centro-rodovia, existe o esqueleto de um inexistente ginásio desportivo.

Como a Comissão sabe, na gestão do então prefeito Sertório Ferro, o ginásio iria ser construído em local inadequado, a poucos metros da maternidade. A construção foi embargada pelo Ministério Público Estadual e a estrutura lá ficou por todo o restante daquela gestão.

Com a posse do prefeito Zé Pacheco, o esqueleto foi transferido para o local onde atualmente se encontra. Lá, foi tornado em mais uma obra inacabada, em razão de um novo embargo, pois o terreno onde seria construído é do Estado, com doação aprovada por essa Câmara.

Como a Comissão sabe, em todas as leis orçamentárias anuais a Câmara determinou recursos para as construções de ginásios desportivos. Todavia, nem um único ginásio foi construído e nem há explicação para onde os dinheiros alocados para os ginásios foram parar.

3 – As ações e as omissões acima expostas, acarretaram fortes prejuízos para a população e para o próprio Município que perdeu dois de seus importantes equipamentos. Uma absurda, mas verdadeira malversação dos recursos municipais. As irregularidades, por ação ou omissão são reiteradas e constantes.

No compreender desta “ONGUE”, os fatos supranarrados podem caracterizar crime de responsabilidade, improbidade administrativa e infração político-administrativa etc. Podem, inclusive, serem fatores de responsabilização para integrantes dessa Câmara, em razão de comportamento omissivo e de descumprimento do dever institucional.

Frisa-se que as gestões deste Município, inclusive, o prefeito Zé Pacheco, já têm sofrido punições impostas, por tribunais de contas, estadual e nacional, ministérios públicos, estadual e nacional, e justiças, estadual e nacional. Todavia, até o momento nenhum parlamentar foi penalizado.

4 - Assim, considerando-se a gravidade dos fatos, solicitam-se informações a essa Comissão sobre quais providências foram tomadas para solucionar os problemas ora expostos, mais uma vez, bem como sobre a destinação dos recursos orçamentários alocados nas leis orçamentárias anuais para as construções dos ginásios desportivos.

Nessa oportunidade, reiteram-se a Vossa Excelência e a tod@s @s integrantes dessa Comissão Permanente, votos de apreço e de distinta consideração.

Fraternalmente,

José Paulo do Bomfim

Conselho Comunitário da “ONGUE”

A Sua Excelência o Senhor
Presidente da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal
SÃO SEBASTIÃO – AL

c/c para o Núcleo de Defesa do Patrimônio Público do MPE (NDPP-MPE/AL) e para Tribunal de Contas Estadual (TCE-AL)

"ONGUE" SOLICITA INFORMAÇÕES À COMISSÃO PARLAMENTAR PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL

A situação político-administrativa de São Sebastião é das piores possíveis. No entanto, a grande maioria das instituições fica calada e a situação permanece inalterada, até porque a Câmara Municipal não cumpre o seu papel institucional e social. Destoando da omissão geral, a Organização Não-governamental de Olho em São Sebastião ("ONGUE") solicitou à Comissão Parlamentar Permanente de Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal informações a respeito de deteminados fatos.

Leia o ofício abaixo, que está aguardando resposta da Comissão:

ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL DE OLHO EM SÃO SEBASTIÃO

>“ONGUE”<

Fundada em 19 de maio de 1993 - Estatuto registrada no Livro de Pessoas Jurídicas nº 36-A

Instituída com Entidade de Utilidade Pública em 10/032006, através da Lei Municipal nº 274/2006

Rua São Paulo, 150-A, Sala nº 03, Centro, CEP 57.275-000, São Sebastião, Alagoas, Brasil

CNPJ nº 03.299.083/0001-50 - Fone (82) 3542-1544 - Fax (82) 3542-1570 (favor)

E-mail: ongdeolhoss@bol.com.br – http://ongue.blog.terra.com.br

OF-“ONGUE”-016/2010

São Sebastião, Alagoas, 03 de abril (Dia Mundial da Saúde) de 2010

Assuntos: informações sobre obras, serviços e recursos municipais

Senhor Presidente,

Nas estradas de acesso aos povoados Poço Dantas e Malhada da Onça, sob o riacho Perucaba, existem pontes que se constituem em verdadeiras armadilhas para quem por elas transita. Esta entidade já noticiou o fato à atual administração e desde a gestão passada.

Como é do conhecimento da Comissão, nas duas pontes já aconteceram acidentes e nas condições que estão poderão provocar mortes, deficiências ou mais ferimentos.

A (ir)responsabilidade da gestão municipal e, permita-nos, dessa fiscalizadora Casa, poderá, inclusive, gerar responsabilidades, civil, para este Município e criminal, para o gestor municipal, bem como para integrantes dessa Comissão.

Como a Comissão sabe, em todas as leis orçamentárias dos últimos exercícios essa Câmara determinou recursos para tais obras. Todavia, nem as obras são realizada e nem se diz onde os recursos estão.

Solicitam-se, pois, informações a essa Comissão sobre quais providências foram tomadas para solucionar o gravíssimo problema retro focado, com o objetivo de se evitarem outras tragédias, bem como sobre a destinação dos recursos orçamentários alocados nas leis orçamentárias anuais.

Nessa oportunidade, apresentam-se a Vossa Excelência e a tod@s os integrantes dessa Comissão Permanente, votos de apreço e de distinta consideração.

Fraternalmente,

José Paulo do Bomfim

Conselho Comunitário da “ONGUE”

(82) 9971-2016

A Sua Excelência o Senhor
Presidente da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal
SÃO SEBASTIÃO – AL

CONVITE PARA A REUNIÃO DO PT DE SÃO SEBASTIÃO

PARTIDO DOS TRABALHADORES

CONVITE

O PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT) CONVIDA A VOCÊ PARA PARTICIPAR DE MAIS UMA REUNIÃO. A NOSSA PRÓXIMA REUNIÃO TERÁ A SEGUINTE PAUTA:

a – Os trinta anos e o 4º Congresso do PT;

b – Análise sucinta da Conjuntura Político-eleitoral Nacional e Estadual;

c – A prestação de contas e a entrega da listagem de filiação à Justiça Eleitoral, bem como a entrega da RAIS ao Ministério do Trabalho e Emprego, e da declaração do imposto de renda, pessoa jurídica, à Receita Federal do Brasil;

d - O pedido de licença do vereador André Bomfim;

e – A pré-candidatura de Paulo Bomfim ao cargo de deputado federal

f – E outros assuntos de interesse das filiadas e dos filiados.

A REUNIÃO SERÁ EM 10/04/2010 - SÁBADO, A PARTIR DAS 08:30 HORAS, NO CENTRO CULTURAL SALOMÉ, SITUADO NA RUA SÃO PAULO, 150 (DEFRONTE À RÁDIO COMUNITÁRIA SALOMÉ FM), CENTRO.

O PT pagará as passagens de quem residir nos povoados.

Participe dos debates e das políticas públicas do nosso Município.

Agir politicamente é exercer a cidadania.

A Diretoria

SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL (SCIM)

A fiscalização sobre a gestão pública no município é efetivada através de algo chamado controle. Este pode ser institucional ou social. “Controle Social” é aquele praticado pela sociedade em geral, no âmbito da idéia de que a participação e a fiscalização sociais melhoram a qualidade da administração pública.


O controle institucional divide-se em “controle externo” e “controle interno”. Aquele é feito precipuamente pelo Poder Legislativo, com o auxílio do Tribunal de Contas Estadual ou Municipal, onde este houver. Pode ser feito também por outras instituições, como o Poder Judiciário e o Ministério Público, Nacional ou Estadual, por exemplo, mediante procedimentos apropriados.

No presente texto falaremos sobre o “controle interno” municipal. Este é uma fiscalização interna feita pelo município em suas próprias contas e por cada gestão e em cada poder municipal. Há determinação jurídica, constitucional e infraconstitucional, que isto aconteça.

Nos municípios e nas câmaras municipais a imposição da existência e do funcionamento do Sistema de Controle Interno (SCI) está prevista no artigo 31 e parágrafos, da Constituição Nacional, bem como nos artigos 34 e 35, da Constituição Estadual e ainda no artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O SCI ainda é previsto em cada Lei Orgânica Municipal (LOM) e na maioria dos regimentos internos (RI) das câmaras municipais. No Município de São Sebastião a determinação da existência e do funcionamento do SCI, bem como as atribuições e as competências do mesmo estão nos artigos 32, cabeça, e 34, parágrafo 35 e incisos I a IV da LOM-SS. Também estão no RI da Câmara, em seus títulos IX e X.

As pessoas que fazem parte do Controle Interno Municipal devem ser concursadas e estáveis, exatamente para poderem ter independência funcional, em relação à gestão municipal. O controle interno sobre a gestão da câmara municipal também deve existir.

Todavia, em diversas câmaras que foram visitadas não havia o controle interno e alguns vereadores diziam que isso era “besteira”. Querem ficar à vontade na má gestão dos recursos públicos legislativos.

No entanto, na grande maioria dos municípios e das câmaras municipais, não existe o respectivo SCI. Uma absurda ilegalidade, quando se busca a transparência e o controle sobre a gestão pública municipal. O Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas constatou esse fato, quando da realização das atividades das ExpoContas Públicas.

Em razão do não cumprimento do artigo 49 da LRF, que determina ficar a prestação de contas à disposição da população e durante todo o ano, em cada secretaria municipal de finanças e em cada câmara municipal, procurou-se cada controle interno para que este se pronunciasse, mas o mesmo não existia. Constrangidos e até aparentado algum medo da gestão, muitos servidores informaram sequer saber que o SCI é necessário e obrigatório.

No entanto, o descumprimento das constituições, de leis nacional e municipal, bem como de regimento interno de câmaras municipais, parece que não chama a atenção do Tribunal de Contas Estadual (TCE), quando elabora auditorias e pareceres prévios, bem como quando julga a contas das câmaras municipais.

Também parece não incomodar as Promotorias de Justiça de cada Comarca ou termo, que não fazem cumprir a lei, apesar de serem fundamentadas na defesa da democracia.

Com a omissão e a conivência de tantas instituições e autoridades municipais e estaduais, o resultado só pode ser o enorme roubo que acontece nos municípios alagoanos, inclusive, com fraudes ou “ficções” em balanços e balancetes municipais e legislativos.

Enfim, desse conjunto de inações dos poderes públicos municipais e estaduais resulta o empobrecimento da população alagoana, que os tristes índices comprovam a cada divulgação.


José Paulo do Bomfim – integra à Coordenação do Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas (FCOP-AL); voluntariamente, atua como facilitador do “Curso de Noções sobre Administração Pública Municipal”.

TODO CUIDADO COM PARTE DA MÍDIA É POUCO. LEIA O QUE DIZ O SÍTIO CARTA MAIOR

No dia 29 de março, antes da tragédia do Rio, e depois da calamidade causada pelas chuvas de verão em SP, o governo lançou o PAC 2. Uma das prioridades é o plano Cidade Melhor , com investimento previstos de R$ 57,1 bilhões para enfrentar os grandes desafios das periferias metropolitanas, a saber: saneamento (R$ 22,1 bi); deslizamentos (R$ 11 bi); drenagem e contenção de encostas ( R$ 6 bi). No dia seguinte, a mídia demotucana que agora cobra um plano de emergência', estampou os seguintes editoriais, replicados pela campanha serrista: ESTADÃO – ‘...A MAIOR PARTE do programa não passa de um amontoado ...de promessas destinadas a seduzir uma parte do eleitorado urbano: mais casas, transportes, água, luz, saneamento e outros serviços essenciais....’ FOLHA —‘...EM NOVO ATO de campanha eleitoral, o governo divulgou anteontem a segunda versão PAC. Além de proporcionar mais um palanque para a candidata oficial Dilma Rousseff, é de perguntar qual seria o objetivo desse PAC 2...’ GLOBO –‘...DIANTE DA realidade fiscal longe do tom ufanista dos que entendem que o Estado será o grande indutor dos investimentos, em algum momento gestores dos PACs terão de pensar a sério em como mobilizar capitais privados, reativar as PPPs. Se não, o que seria para acelerar o crescimento, estimulará o endividamento público...’

(http://www.cartamaior.com.br/ Carta Maior, 07-04)

Paulo Bomfim participa de palestra sobre Educação na UNEAL em Santana do Ipanema

Em 30/03/2010, estivemos em debate no auditório da ESSER-Escola Superior do Sertão, um dos campos da UNEAL-Universidade Estadual de Alagoas. O debate foi promovido pelo professor Carlindo Lira e teve como objetivo debater questões educacionais em geral, bem como a melhoria da própria UNEAL que se encontra sucateada.

A melhoria da escola pública nos “degraus” educacionais (infantil, fundamental, médio e superior), é uma urgente necessidade de todos nós. O debate foi bastante proveitoso e deu para problematizar diversas das questões educacionais e até debate o compromisso político de futuras candidaturas aos cargos estaduais, federais, proporcionais e majoritários.

Estiveram presente Pinto de Luna, Vera e “Carioca”, Paulo Bomfim, Élida Miranda, Ádames Cleyton, Rídina Mota, Carlos Pereira, Neymar, Ivete, Sérgio Campos, professor Josemir Silva, Lucas Malta, Paulo Barbosa, vereador Meirica, professores e diversos alunos, inclusive o nosso companheiro do PT, Presidente lá no histórico e endinheirado Piranhas, no Alto Sertão alagoano, às margens do “Velho Chico”. Ele cursa Pedagogia.

FEMICÍDIO, por que tantas mortes femininas?

Estamos iniciando o mês que se comemora o Dia Internacional da Mulher. Nesse ano também se comemora o centenário da instituição dessa importante data. Em São Sebastião, as datas foram relembradas na grade de programação da rádio comunitária Salomé. Esta também transmitiu um programa dedicado exclusivamente à luta dos movimentos femininos e feministas, que englobam mulheres de todo o mundo, como a Marcha Mundial de Mulheres.

Nesse 2010, a Marcha Mundial de Mulheres realizará a 3ª ação internacional em mais de 40 países e abrangerá 4 campos principais: trabalho das mulheres (que busca a autonomia econômica), bem comum e políticas públicas (que preconizam a solidariedade e a melhoria das condições sociais), a violência contra as mulheres (com forte combate à violência doméstica e ao femicídio) e a construção da cultura da paz e da desmilitarização (com focos no combate à cultura midiática de fomentação das diversas espécies de violência, bem como as ocupações militares, que são chamadas de %força de paz”).

As lembranças das lutas são motivo de alegria e de renovar o esperançar. Paralela as alegrias e esperanças, uma forte tristeza sentimentou a muita gente nesta Terra das Rendas. No início desse mês, aqui, aconteceu mais um femicídio. Como a reforçar a tristeza, esse femicídio foi o 1º a ser praticado por uma mulher contra uma outra.

Na origem de mais esse femicídio e contexto de violência haveria um misto de ruins condições sociais e questões sentimentais? Seria “apenas” o ciúme o motivador de mais um crime? Ou a aparência desse ciúme encobriria o sentimento machista da sociedade e as más condições sociais, que teriam forçado mulheres a se conflitarem em um “Bar das Inocentes”?

Mas, femicídio é o quê?

È o assassinato de mulher em razão dessa qualidade. Assassinato por questão do aspecto sexual. Femicídio é a nova denominação dada pelos movimentos feministas e femininos para conceituar a morte de mulher em razão de motivação sexual e com características machistas.

Até há algum tempo, a prática de femicídio era tratada como homicídio. Matar homem! Nesse conceito, incluí-se, a morte de mulher. Com o novo conceito, espera-se que de imediato fique claro o gênero da pessoa assassinada, melhorando as estatísticas para possibilitar a promoção das lutas de combate à violência contra a mulher.

Segundo divulgação da agência Adital, o vocábulo femicídio foi usado em 1985 por Mary Anne Warren. A antropóloga estadunidense estudava o porquê do assassinato de tantas jovens mulheres entre 15 e 44 anos de idade e observou que muitos registros não informavam o sexo da pessoa assassinada, dificultando a pesquisa.

Percebeu também que em razão de questões sexuais e de machismo, as mulheres daquela faixa etária tinham uma probabilidade maior de morrerem assassinadas do que de diversas doenças.

Femicídio não pode ser confundido com feminicídio e com generocídio. Feminicídio é assassinato de mulher em virtude de motivação política ou político-eleitoral. Generocídio é o assassinato massivo de pessoas de um determinado sexo, gênero. Pode, pois, ser o assassinato de muitos homens, segundo o estudo de Anne Warren.