Filiados e filiadas da Ongue, bem bom pessoas ouvintes da Salomé, sempre são alertados para o cuidado que devem ter com as notícias e as informações divulgadas. Especialmente, quanto às omissões deliberadamente praticadas, que nos deixam sem saber quem são os culpados pelo o acontecido ou qual realmente é a verdade ou o problema, afora as costumeiras obviedades.
As não por acaso omissões, quase sempre, beneficiam gente poderosa ou escamoteiam a verdade em benefício de alguém tido como importante ou lança certeza onde há dúvida. O texto que acabo de lê não fugiu à regra de desinformar o leitor, se desprecavido, afirmar certeza, apesar de possível dúvida, beneficiar, procurando proteger determinadas categorias, e, essencialmente, omitir os responsáveis pelo fato.
Transcrevo e destaco com negrito, itálico e sublinhação uma pequena parte do texto que acabo de lê no anoitecer desse sábado, logo após retornar da apresentação do circo Empyre, que por aqui se apresenta. Trata-se da opinião de José Serra sobre a demora em julgar-se o assassinato de Ceci Cunha. O texto “Covardia e Justiça”, publicado no jornal Gazeta de hoje, 14-01-2012, bem retrata o meu modesto sentir:
“(...) O que aconteceu desde a chacina constitui um caso apropriado didático para cursos de direito: como assassinos podem conseguir ser julgados em primeira instância somente treze anos (e um mês) depois do seu crime! A culpa por esse absurdo não é dos juízes nem dos procuradores de justiça. É da legislação (...)”.
De logo informo que, em Arapiraca, conheci e tive contatos pessoais, como médicos e como políticos, com os dois principais envolvidos no acontecido e repudio o assassinato cometido na capital onde mais acontecem assassinatos no país e que, por esse fato, ganharia, no Estado, ganharia ouro e, no mundo, receberia medalha de bronze, subindo aqui e lá no pódio, se do aconselhável e alegre desporto estivéssemos a falar.
Por conseguinte, vou tentar interpretar partes do texto supratranscrito, que desinformam, afirmam, beneficiam e omitem, e aspectos que saem da caneta de alguém que poderá beneficiar-se de algum aspecto ora condenado, quando da demora em julgar-se a “Privataria Tucana” e outra estripulias. Eis a nossa impressão e se ela estiver equivocada será ótimo, pois a verdade, então, terá sido construída, apesar de tamanho sofrimento.
“um caso apropriado didático para cursos de direito”. Sinceramente, não entendi a frase. Mas a interpreto como sendo para condenar a omissão e a irresponsabilidade da classe política, que faz a “culpada” legislação, e da qual o autor do texto faz parte e/ou o comportamento aético, no mínimo, da classe doutora brasileira, que em seu interior tem o autor com um de seus dignos representantes, e o seu próprio texto. Mesmo quem não integra as duas classes do autor e mesmo que não escreva textos, mas tenha uma mediana percepção dos fatos, sabe que um processo tramitar uma década e um terço de outra é fato corriqueiro, no cotidiano de quem, verdadeiramente, clama por justiça humana. Ademais, no texto, o autor não diz se os julgamentos no período em que administrou São Paulo, Município e Estado, e mesmo o Brasil, fez julgamentos céleres, em especial dos crimes do mundo do “colarinho branco”.
“como assassinos”. E já o são? Ou seriam acusados, réus, meliantes etc.? Entendia que “assassinos” deveriam está no presídio e não em julgamento e no qual podem ser absolvidos e desconfio que só não o sejam em razão de que podem ter matado uma política, que pertencia inclusive ao partido do autor do texto, e não uma pessoa, em apenas mais um femicídio, até porque outras importantes pessoas, masculinas e femininas, ou homoafetivas, foram assassinadas e o autor do texto não deplorou a “covardia” e não clamou por “justiça”, inclusive o atentado sofrido pelo radialista Alves Correia, em 1993, em Junqueiro, em que um dos “assassinos” também é acusado de autor intelectual e até chegou a ser preso, após a cassação do mandato. Então, estar-se-ia ou não na dimensão da partidarização ou da politicagem do julgamento?
“A culpa por esse absurdo não é dos juízes nem dos procuradores de justiça.” O mediano conhecimento demonstra que a demora nos julgamentos leva à prescrição, que, processualmente acolhida, transporta para o mundo da impunidade. Mas... Quem seriam os culpados por essa morosidade? Por aonde caminho, o senso comum diz que são os “delegados, os ‘juízes’ e os ‘procuradores (ou promotores) de justiça’” ou até mesmo “a própria sociedade”, como ouvi dia desses de professor em Santana do Ipanema. Nesse aspecto, a polêmica sobre a culpa da morosidade judiciária não tem unanimidade. No entanto, torna-se cômico como o autor do texto de imediato absolve “juízes” e “procuradores” da culpa e, aparentemente, apenas no caso do assassinato da política de seu partido, face à omissão quanto aos julgamentos dos demais assassinatos aqui, ali e além destas bandas, acontecidos. A afirmação do autor do texto, quanto à não-culpa de juízes e de procuradores (promotores) no atraso de julgamentos destoa complemente do senso-comum, apesar de realmente o Poder Judiciário e os órgãos essenciais à administração da justiça não terem culpa completa sobre o fato. O que os meros mortais e os assassináveis sentem é que há um aparente tácito acordo para uma autoridade não culpar a outra ou mesmo até defendê-la, como temos visto, sob vários aspectos. Observe-se que serão “juízes” e “procuradores” que poderão processar e julgar o auto do texto e prévia, “despretensiosa” e imediata absolvição deles, mesmo em algum longo tempo futuro.
“É da legislação”. Se alguém souber quem faz a legislação, por favor, informar com urgência. Se não houver essa esclarecedora informação, de segunda, podendo chegar até quarta ou quinta, da semana que se inicia amanhã, o Tribunal do Júri está legitimamente fundamentado para absolver os “assassinos”, sob o forte argumento de que quem planejou e executou o assassinato de Ceci foram as armas e não pessoas. Estranhamente, o político e doutor José Serra omite do desprevenido leitor que foi ele quem fez grande parte da “legislação” ou não a mudou, quando bem poderia fazê-lo. Enfim, Zé Serra, é tão fácil atribuir culpa a quem não tem, até porque a legislação pode parodiar e proclamar “não foi Deus que me fez assim”, fostes tu, José. E poderia até completar a sua verdade: “É... Sou cria de vocês, políticos!” E agora, José?
Texto: José Paulo do Bomfim – imeio:fcopal@bol.com.br – blogue: fcopal.blogspot.com
